29/07/2010
Cristina Ávila
Os acordos setoriais previstos
pela Política Nacional de Resíduos
Sólidos - que será sancionada pelo
presidente Lula na segunda-feira (2) - já
estão se realizando na prática. A
nova legislação, que será regulamentada
por decreto ainda neste ano, tem como uma de suas
características a logística reversa
- o que significa a obrigação dos
fabricantes pela destinação de seus
produtos depois de descartados pelos consumidores.
Outro aspecto que a caracteriza é o estímulo
a parcerias que tornarão possível
essa tarefa.
É o que vem acontecendo
no Conselho Nacional de Meio Ambiente. Em reunião
agendada para setembro, o Conama deverá ter
definido consenso a respeito da coleta e destinação
de eletroeletrônicos. A partir daí,
o assunto vai para as câmaras técnicas
e depois para o plenário. As reuniões
que tratam sobre a resolução desse
tipo de resíduo têm a participação
do MMA, da cadeia produtiva e de representantes
de estados e municípios. "Vemos com
muita satisfação a aprovação
da Política Nacional, pois vai facilitar
o diálogo que já existe no Conama",
afirma Zilda Veloso, gerente de Resíduos
Perigosos.
Zilda explica que esse é
um grupo de trabalho que tem a particularidade de
tratar de resíduos muito diversos, que vão
desde um celular a uma geladeira. O que traz complexidade
para a coleta e destinação. "Hoje
não existem responsabilidades definidas.
Esperamos que a resolução do Conama
contemple responsabilidades para os importadores
e fabricantes. O que, aliás, é o espírito
da Política Nacional de Resíduos Sólidos",
comenta.
A expectativa é compartilhada
com o setor produtivo. "Avançamos no
debate e já temos diversos pontos de consenso",
diz André Saraiva, diretor de Responsabilidade
Social da Associação Brasileira da
Indústria Eletroeletrônica. Segundo
ele, um desses pontos é justamente sobre
as obrigações de cada segmento para
que a reciclagem se torne realidade.
Além das questões
de responsabilidade ambiental pelo destino de produtos
como computadores, celulares, secadores de cabelo,
geladeiras, outro motivo que mobiliza a sociedade
é o valor econômico dos resíduos.
Um dos exemplos da expectativa da indústria
é a presença de Philipp Bohr na reunião
mais recente, realizada em 28 de julho. Ele está
interessado nas decisões do Conama a respeito
da coleta. Isso porque é representante de
uma empresa suíça que será
inaugurada, em setembro, em São Paulo, para
a reciclagem de geladeiras e freezers.
"Temos capacidade de reciclar
420 mil geladeiras por ano, com aproveitamento de
frações de aço, plástico,
metais não ferrosos, polietileno e o CFC
(clorofluorcarboneto), que é canalizado e
transformado em ácido de uso industrial",
afirma Phillipp Bohr. Para que essa indústria
funcione, o segmento deve estar organizado, para
que a coleta não representante custos que
inviabilizem o negócio.
André Saraiva explica que
o consenso que se desenha no grupo de trabalho se
refere justamente a isso - o que não é
tão simples como parece, no caso de geladeiras
de clínicas laboratoriais, por exemplo. "Uma
geladeira com essa origem precisará ser descontaminada."
Saraiva diz que para se formular
a resolução do Conama é necessário
ter uma visão geral sobre o assunto. "Não
se pode destinar um computador com dados pessoais
para a reciclagem, é preciso primeiro deletar
informações. Também não
é possível transportar sem que se
pense na questão jurídica, pois esses
computadores são legalmente propriedade de
alguém", disse ainda.
+ Mais
Em 10 anos, Água Doce vai
atender 2,3 milhões de pessoas do semiárido
30/07/2010
Carlos Américo
O Programa Água Doce, do Ministério
do Meio Ambiente, vai garantir água pura
à população rural do semiárido
que vive em áreas com graves problemas de
desertificação. Com a recuperação
e implantação de sistemas de dessalinização
e criação de unidades produtivas,
o programa vai atender, nos próximos 10 anos,
mais 2,3 milhões de pessoas que vivem no
semiárido brasileiro. Isso representa 25%
da população que vive em zonas rurais
na região.
Essa meta põe os municípios
mais pobres, em áreas com risco de desertificação,
no topo da lista de prioridades. "Utilizamos
critérios técnicos para atender quem
mais precisa", explica o analista em infraestrutura,
Renato Coelho. Por isso, os municípios com
menores Índices de Desenvolvimento Humano
(IDH), altos percentuais de mortalidade infantil
e com dificuldade de acesso aos recursos hídricos
serão os primeiros a serem contemplados pelo
programa.
Com isso, serão recuperados
2.071 dessalinizadores e criados outros 1.381, além
da instalação de 206 unidades produtivas,
totalizando investimento de R$ 338 mil. Junto com
água de boa qualidade, as unidades produtivas
garantem comida à população.
Com o reaproveitamento dos rejeitos dos dessalinizadores,
é criado um tanque de criação
de peixes. A água salinizada ainda é
reaproveitada na irrigação de atriplex,
que se transforma em feno para animais.
ICID 2010
Alternativas como as do Programa
Água Doce, para o combate à desertificação
e adaptação às mudanças
climáticas, serão debatidas na Segunda
Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade
e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas
- ICID 2010, que será realizada de 16 a 20
de agosto, em Fortaleza (CE).
O evento vai reunir mais de duas
mil pessoas de 90 países. A meta do encontro
é incluir de forma efetiva as questões
relacionadas aos efeitos do aquecimento global em
regiões áridas e semiáridas
nas agendas de debates nacionais e internacionais.
Organizada pelo Centro de Gestão
e Estudos Estratégicos (CGEE) - em parceria
com os ministérios do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia, o Governo do Ceará
e outras entidades governamentais e de pesquisa
nacionais e internacionais -, a ICID 2010 vai gerar,
consolidar e sintetizar dados e estudos sobre mudanças
climáticas e identificar ações
para promoção do desenvolvimento seguro
e sustentável nas regiões semiáridas.
Um bilhão de pessoas pobres e vulneráveis
vive em terras secas. No Brasil, cerca de 35 milhões
de pessoas vivem nas chamadas Áreas Susceptíveis
à Desertificação.
