29 Julho 2010
Com objetivo de garantir
a manutenção do principal ativo do
Amapá, suas florestas nativas, o governo
do Amapá lançou, ontem, em parceria
com o WWF-Brasil, o Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado
do Amapá (PPCDAP). Durante o lançamento,
realizado na sede da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (SEMA), o governo prometeu para o dia 2
de agosto o decreto de criação do
grupo de trabalho (GT) de implementação
do plano de prevenção.
Em meio aos grandes desafios enfrentados
pelo Brasil para frear o desmatamento e a retirada
de madeira ilegal na Amazônia, o plano busca
integrar instrumentos de monitoramento e controle
com incentivos a práticas sustentáveis,
fortalecer os sistemas estaduais de gestão
florestal, agropecuária, fundiária
e ambiental, além do principal foco: combater
o desmatamento no Amapá.
O PPCDAP foi realizado pelo governo
do Estado, através da Secretaria Especial
de Desenvolvimento Econômico e da SEMA, em
parceria com o WWF-Brasil e o grupo de cooperação
alemão, GTZ; além de ter contado com
o apoio do Ministério do Meio Ambiente e
do Ministério Público do Estado. Ele
é resultado de uma série de estudos
feitos em parceria com todos os órgãos
envolvidos para a elaboração de uma
matriz de programas e ações a serem
realizados.
A publicação do
Plano apresenta um breve histórico de formação
do Estado do Amapá, incluindo população,
economia e setores estratégicos para o plano
de prevenção e combate ao desmatamento;
caracterização das áreas protegidas;
e um panorama da situação fundiária;
foco na gestão florestal, incluindo potencial
do setor e órgãos de gestão.
O último capítulo trata do monitoramento
e controle, considerado o principal eixo do Plano.
O PPCDAP também apresenta
programas de monitoramento do desmatamento; de implementação,
fortalecimento, e ampliação do conjunto
de unidades de conservação –das esferas
federal, estadual e municipal –; de promoção
do uso sustentável das florestas; e de fortalecimento
da gestão estadual e governamental.
Histórico de elaboração
No início de 2009, motivado
por demanda do governo federal, por meio do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), o governo do Estado do Amapá
criou o Grupo de Trabalho responsável pela
elaboração do Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento no Estado do Amapá
(Decreto Estadual número 843, de 06 de março
de 2009). O GT contou com a participação
de 14 entidades. A SEMA foi responsável pela
coordenação dos trabalhos do GT.
A partir da formação
do GT, foram realizadas reuniões em todos
os municípios do Amapá para divulgar
a proposta e colher contribuições
dos governos locais. Com essas colaborações,
foi elaborada a primeira proposta para o Plano Estadual.
Em agosto, por intermédio
do WWF-Brasil, o governo do Amapá passou
a contar com um corpo de consultores para a elaboração
do diagnóstico,e consolidação
da proposta preliminar e para submetê-la à
consulta pública. A consulta pública
foi realizada em setembro e, a partir daí,
as contribuições qualificadas foram
incorporadas ao Plano e as metas das principais
ações foram definidas.
Termo de doação
No mesmo evento de lançamento
do Plano de Prevenção e Combate ao
Desmatamento foi assinado o termo de doação
do WWF-Brasil para a Reserva de Desenvolvimento
Sustentável do rio Iratapurú. Os recursos
são oriundos do Fundo Gradual Amazônia
Viva, fruto de uma parceria coorporativa entre o
WWF-Brasil e a Gradual Investimentos. O fundo visa
garantir recursos para projetos que têm o
objetivo de promover a conservação
da natureza e o uso sustentável dos recursos
naturais do bioma amazônico.
