21/07/2010
Cristina Ávila
O Plano Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH) será revisado e discutido
nas 12 regiões hidrográficas do país.
Os debates se dividem em duas vertentes: as necessidades
locais e as grandes estratégias nacionais.
"Os temas nacionais são especialmente
a relação da água com as mudanças
climáticas, com as questões ambientais
e com o desenvolvimento econômico", explica
o diretor de Recursos Hídricos do MMA, Marco
Neves. O documento que vai consolidar todas as propostas
estará pronto até o final do ano,
com planejamento para os próximos 15 anos,
e será encaminhado à apreciação
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
no início de 2011.
Em Brasília, nos dias 27
a 29 de julho, haverá um dos debates sobre
estratégias nacionais, com o tema: "Diálogo
Água e Clima: Adaptação aos
Riscos para a Gestão dos Recursos Hídricos
visando a Política Nacional de Mudança
do Clima (PNMC)". Serão abordadas as
medidas necessárias para enfrentar os riscos
de inundações, escassez de água,
deslizamentos de encostas e colapsos na infra-estrutura
de saneamento e habitação em áreas
de ocupação irregular do solo.
Ao mesmo tempo em que se desenrolam
os grandes assuntos para o país, também
haverá oficinas nas regiões hidrográficas.
A primeira será a da bacia do rio Uruguai,
que abrange o Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
entre os dias 3 e 5 de agosto, em Passo Fundo (RS).
E a última na bacia do São Francisco,
nos dias 29 de setembro a 1° de outubro, em
Belo Horizonte, reunindo Sergipe, Alagoas, Pernambuco,
Bahia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
+ Mais
Países que integram o Basic
discutem formas de conter aquecimento global
22/07/2010
Quando: 23 a 26 de julho
Onde: Solar da Imperatriz, Jardim Botânico,
Rio de Janeiro-RJ. Rua Pacheco Leão, 2040,
ao lado do Clube dos Macacos. Telefone: (21) 3875-6200.
- Reunião ministerial:
A solenidade de abertura da reunião de ministros
ocorre no domingo (25) das 9h às 9h30. Esta
cerimônia é aberta à imprensa.
- Entrevista coletiva: Na segunda-feira
(26), às 11h30, os ministros participantes
concedem entrevista coletiva. Não é
necessário credenciamento.
O Jardim Botânico do Rio
de Janeiro sedia, nesta semana, a quarta reunião
do Basic (grupo formado por Brasil, África
do Sul, Índia e China) para discutir assuntos
de interesse comum sobre as mudanças climáticas.
Por sugestão da Índia, o tema de debate
será a equidade e a divisão global
do espaço de carbono.
A rodada de discussões
começa com os peritos e negociadores nos
dias 23 e 24 de julho, e é seguida por reunião
de ministros nos dias 25 e 26. O encontro acontece
no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico.
Nos dias 27 e 28, os ministros participantes visitam
a Floresta Nacional do Tapajós, localizada
na cidade amazônica de Santarém (PA).
Durante a reunião serão
discutidos os possíveis critérios
para estabelecer quanto cada país ainda poderá
emitir. O Brasil reconhece que 2º C é
o máximo que pode haver de aumento da temperatura
média do planeta em relação
ao período pré-industrial. Isso significa
que esse limite não poderia ser ultrapassado.
No entanto, a concentração de gases
na atmosfera tem favorecido o aquecimento.
"Para que o aumento da temperatura
não ultrapasse os 2º C, a atmosfera
não pode receber mais do que certa quantidade
desses gases, como se fosse uma piscina que, ultrapassado
o limite, transborda. O volume da piscina cheia
seria o que chamamos de 'espaço de carbono'.
Dependendo do aumento de temperatura admitido, essa
piscina é mais ou menos funda. Quando se
fala que 2º C é o máximo aceitável,
se define um volume na atmosfera, chamado espaço
ou orçamento de carbono. Esse espaço,
sendo finito, tem de ser repartido", explica
Branca Americano, secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério
do Meio Ambiente.
Branca explica que, no momento,
tanto na Convenção das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima quanto no Protocolo
de Kyoto, os países desenvolvidos têm
de reduzir suas emissões, mas não
existe nada em relação aos países
em desenvolvimento, o que significa que eles estão
liberados para emitir. "O argumento dos países
desenvolvidos é que mesmo que eles zerem
suas emissões, essa piscina vai transbordar,
pois os países em desenvolvimento, como a
China, Índia e Brasil estão crescendo
de forma significativa, mas sem restrições
às suas emissões. Por isso, eles querem
um compromisso mais restritivo para os países
em desenvolvimento", esclarece.
Já os países em
desenvolvimento argumentam que o problema foi criado
pelos países desenvolvidos e, portanto, cabe
a eles promoverem essas reduções,
tanto domesticamente quanto apoiando ações
nos países em desenvolvimento.
Equidade - A discussão
sobre equidade vai abordar os vários critérios
de como e quanto cada país poderá
emitir. A Índia, por exemplo, tem uma proposta
baseada nas emissões per capita e gostaria
que fosse adotada pelo Basic nas negociações
da Convenção do Clima. "Cada
indiano, de fato, emite muito pouco, pois se dividirmos
a quantidade total de emissões da Índia
pela sua população, a emissão
per capita é baixa, pois eles são
muitos e consomem pouco, assim como na China, que
também tem uma população monumental",
explica a secretária Branca.
As emissões per capita
do Brasil não são altas, pois a matriz
energética brasileira tem alto percentual
de energia renovável e a redução
do desmatamento também contribui para reduzi-las.
O País seria mais beneficiado, e o mundo
como um todo, com regras que levassem em conta mais
do que um critério.
Os japoneses preferem critérios
que levem em consideração a intensidade
de emissões do PIB, já que são
muito eficientes. A África do Sul, por sua
vez, propõe um modelo que inclui outros critérios,
como nível de desenvolvimento, contribuições
históricas, entre outros.
O Brasil elaborou a proposta da
responsabilidade histórica que parte do princípio
do "poluidor pagador". Nela, os países
que emitiram durante anos e provocaram a situação
atual deveriam ser responsabilizados e sujeitos
a reduzir suas emissões, sem exigir que os
países que começaram a se desenvolver
agora tenham de limitar suas emissões. "Provavelmente,
a solução será uma composição
desses e outros critérios. Existem várias
propostas com combinações desses critérios,
excluindo os países que estejam abaixo de
um determinado patamar de pobreza", comenta
Branca.
Pauta - Na reunião, os
ministros ainda poderão conversar sobre os
vários temas das negociações,
dentre os quais as impressões em relação
ao texto recentemente produzido pela presidência
do grupo de trabalho de longo prazo no âmbito
da Convenção do Clima (Long Term Cooperative
Action), que será discutido no próximo
encontro, em Bonn, na Alemanha, de 2 a 6 de agosto.
A próxima reunião do Basic será
em outubro, na China.
