19/07/2010
Aida Feitosa
A Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), aprovada pelo Senado no último dia
7, depois de quase duas décadas em tramitação
no Legislativo, finalmente traz soluções
para a correta destinação dos resíduos
produzidos diariamente pelas empresas e pelos cidadãos.
Com a nova política, será
possível fazer o rastreamento do produto
desde sua fabricação até seu
descarte, que deverá seguir as normas ambientais
vigentes. "Assim queremos aumentar a meta de
reciclagem e mudar o comportamento do consumidor",
explica a secretária de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Samyra Crespo.
Plano - O MMA abrirá consulta
pública em agosto para o Plano Nacional de
Produção e Consumo Sustentável.
Por meio da internet, os cidadãos brasileiros
poderão fazer sugestões, críticas
e comentários que vão orientar a implementação
da iniciativa.
O aumento de reciclagem de resíduos
sólidos é uma das prioridades apresentadas
pelo MMA. Mas também estarão em discussão
diferentes temáticas, como a educação
para o consumo sustentável, as construções
sustentáveis e o varejo de consumo sustentável.
Para o setor público, serão debatidas
as compras públicas sustentáveis e
a Agenda Ambiental da Administração
Pública (A3P).
Segundo a secretária, "o
Ministério do Meio Ambiente procura uma sinergia
entre o plano nacional de produção
e consumo sustentável com a recém-aprovada
Política Nacional de Resíduos Sólidos,
além do Plano Nacional de Mudanças
Climáticas".
+ Mais
Obras de infra-estrutura para
Copa 2014 terão princípio de sustentabilidade
19/07/2010
Melissa Silva
O presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, assinou medida provisória,
nesta segunda-feira (19), que aumenta o limite de
endividamento dos estados das 12 cidades-sede da
Copa do Mundo de 2014 (Belo Horizonte, Brasília,
Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal,
Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e
São Paulo). A solenidade de assinatura ocorreu
no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Com a edição da
MP, foi criada uma excepcionalidade para que os
estados possam solicitar financiamento ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) com mais facilidade. A ideia é que
os recursos sirvam para viabilizar as obras de infra-estrutura,
que devem seguir princípios de sustentabilidade
e transformar o mundial no evento esportivo verde
da década. Com o lançamento da logomarca
oficial da Copa do Mundo de 2014 no último
dia 8, o presidente Lula reafirmou o compromisso
de imprimir a marca da sustentabilidade no mundial
de futebol que será realizado no Brasil.
Para formular as políticas
de viabilização da Copa Verde, os
ministérios do Meio Ambiente e do Esporte
já haviam assinado acordo de cooperação
técnica para estabelecer a agenda de sustentabilidade
ambiental - tanto para a Copa das Confederações,
que acontece em 2013, quanto para a Copa do Mundo
FIFA de 2014 -, com o objetivo de assegurar a incorporação
da dimensão ambiental na construção
dos novos empreendimentos e na reforma dos atuais,
bem como a viabilização do licenciamento
ambiental dos empreendimentos prioritários.
De acordo com o chefe de gabinete
do MMA, Ivo Bucaresky, o grupo de trabalho dos dois
ministérios está elaborando as orientações
para a FIFA, a Confederação Brasileira
de Futebol (CBF) e os estados que estão fazendo
os empreendimentos de como tornar a nossa copa do
mundo mais verde.
"O objetivo é propor
que os novos empreendimentos sigam os modelos de
Green Building, utilizando as técnicas ambientais
mais modernas, tanto de menor uso de material (que
impacta menos no meio ambiente) quanto na utilização
de energia solar, seguindo os princípios
da certificação LEED (Leadership in
Energy and Environmental Design), de água
de reuso e outras tecnologias que tornem a estrutura
ambientalmente mais correta", disse.
Para os estádios que serão
reformados, está sendo preparada uma lista
baseada nos critérios de LEED, sugerindo,
por exemplo, a adaptação para energia
solar, o uso de madeira plástica para as
cadeiras que eventualmente forem substituídas
e, nas grandes melhorias que incluem rede de águas
e esgoto, a adoção de sistema de água
de reuso ou outro mecanismo que permita economizar
o recurso.
O grupo ainda trabalha em recomendações
para a área de transporte e de estímulo
à utilização do transporte
público coletivo, buscando alternativas menos
poluentes, além de campanhas para separação
e reutilização de lixo, como a reciclagem.
"Vamos aproveitar a Copa para fazer uma série
de campanhas de educação ambiental",
garantiu Bucaresky.
Matriz de responsabilidades -
No evento do Itamaraty, ainda foi assinado termo
aditivo à Matriz de Responsabilidades da
Copa de 2014, que prevê investimentos do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC),
entre 2011 e 2014, da ordem de R$ 5,5 bilhões
para 13 aeroportos, nas 12 cidades-sede.
Os recursos previstos para os
portos são de R$ 1000,7 milhões. O
valor é destinado à revitalização
dos terminais portuários de Salvador (BA),
Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus
(AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). Os portos
terão um papel importante no turismo porque
permitirão aos cruzeiros atracar nessas cidades
para servir de leitos temporários no período
da Copa do Mundo no Brasil.
