01/07/2010
Rogério Ippoliti
Diante da complexidade de tantos temas, os participantes
do Consórcio Zoneamento Ecológico-Econômico
Brasil (ZEE) chegaram à conclusão
de que havia a necessidade de retomar o zoneamento
à escala nacional para avançar na
sustentabilidade do processo de
desenvolvimento. A discussão, sem ignorar
a importância dos zoneamentos municipais,
estaduais e de bacias hidrográficas, teria
de ter uma forma mais abrangente.
A decisão foi tomada depois
de um debate de dois dias na sala Multimídia
do Ministério do Meio Ambiente, que contou
com a presença da ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira. A princípio, o foco principal
do debate era a discussão sobre a implementação
do zoneamento territorial para atender especialmente
a duas prioridades: o macrozoneamento do bioma Cerrado
e à desertificação no semiárido.
Com o desenrolar das discussões,
os participantes do grupo técnico-operacional
observaram a necessidade de extrapolar os dois projetos.
Entraram na ordem do encontro, então, o ordenamento
da ocupação e uso da zona costeira,
as estratégias de zoneamento para orientar
o processo de crescimento da agropecuária,
o alcance das metas de criação das
unidades de conservação e de proteção
da biodiversidade e dar uma resposta em relação
ao uso múltiplo dos recursos hídricos.
Os membros do Consórcio
ZEE Brasil ainda destacaram a necessidade de enfrentar
os desafios associados às mudanças
climáticas, com destaque para as ações
de adaptação. Alguns exemplos disso
são as consequências que o aquecimento
provoca, entre elas o aumento do nível do
mar, as alterações do regime de chuvas
e o deslocamento espacial de culturas agrícolas.
Outro fator relevante é a identificação
de áreas de maior vulnerabilidade para fazer
os devidos deslocamentos.
Uma das questões principais
no início das discussões da reunião
do ZEE Brasil, foi quanto ao macrozoneamento do
bioma Cerrado. Foi apontado que os grandes vetores
do desmatamento se originam fora daquele ecossistema:
as demandas agrícola e da pecuária,
vinculadas a fatores sócio-econômicos.
Vale lembrar que o desmatamento do cerrado, hoje,
apresenta taxas duas vezes maiores que as da Amazônia,
proporcionalmente falando.
A conclusão dos integrantes
da reunião do Consórcio ZEE Brasil
é a de que, se o estudo desse impacto for
amplo, e não regionalizado, só haveria
um único projeto de zoneamento que vai responder
a desafios e problemas prioritários, e os
dois do início das discussões. "A
ideia é revalorizar o papel do Estado e das
políticas públicas de abrangência
nacional, como estratégia do desenvolvimento
e da superação das desigualdades regionais
e intra-regionais que ainda persistem", explica
Roberto Ricardo Vizentin, diretor de Zoneamento
Territorial do Ministério do Meio Ambiente.
Vizentin acrescenta que essa decisão
se pauta não apenas nos desafios da agenda
nacional. "Ela se norteia também nos
compromissos brasileiros acordados nos fóruns
internacionais, entre eles o de Copenhague".
Ele cita, como exemplos, a proteção
de áreas úmidas, a redução
do desmatamento de 80% da Amazônia até
2020 e de 40% do Cerrado. Isso sem falar nos compromissos
assumidos pelo Brasil no Ano Internacional da Biodiversidade.
"Temos a intenção
de compatibilizar as políticas públicas
e a gestão ambiental com o desenvolvimento
como um todo. Ao mesmo tempo, fortalecemos o Consórcio
ZEE Brasil institucionalmente, politicamente e em
relação à melhoria dos recursos
materiais'', finalizou.
