31/08/2010
Ana Flora Caminha
Os setores produtivos responsávisl pelas
principais causas do desmatamento no Cerrado (pecuária,
soja, carvão vegetal e cana-de-açúcar)
serão convidados para diálogos com
a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável
(Conacer). A decisão foi tomada nesta terça-feira
(31), durante reunião extraordinária
da Conacer realizada em Brasília. Na Oficina
de Diálogo Setorial, que pode acontecer ainda
em 2010, também haverá discussões
sobre Pagamento por Serviços Ambientais.
Durante a reunião, foi
apresentada ainda, para os representantes não-governamentais
da Conacer, a versão ampliada do Plano de
Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado
(PPCerrado), que será lançado no Dia
Nacional do Cerrado, celebrado em 11 de setembro.
O PPCerrado foi aberto em setembro
de 2009 para consulta pública e, em março
deste ano, teve sua discussão ampliada para
outros ministérios, levando em consideração
as metas do clima para o Brasil, que propôs
a redução voluntária de emissões
de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento
no Cerrado em 40% até 2020.
Comissão - A Comissão
Nacional do Programa Cerrado Sustentável
é uma instância colegiada do Programa
Nacional de Conservação e Uso Sustentável
do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável),
criada pelo Presidente da República em 2005
(Decreto nº 5.577, 8/11/2005). É sua
competência acompanhar e avaliar a implementação
do Programa Cerrado Sustentável, propor medidas
e acompanhar a implementação de diversas
políticas que afetem o bioma Cerrado e promover
a integração de políticas setoriais
relacionadas ao Cerrado, entre outros.
+ Mais
SFB identifica número de
áreas de florestas passíveis de concessão
13/08/2010
O Serviço Florestal Brasileiro disponibiliza,
em sua página na internet, o Plano Anual
de Outorga Florestal (PAOF) 2011. O documento apresenta
as áreas de florestas públicas federais
que poderão ser destinadas à concessão
florestal onerosa no próximo ano.
Foi identificado um total de 5,1 milhões
de hectares em 11 florestas nacionais localizadas
no Acre, Pará e Rondônia. A área
representa 2,12% das florestas públicas federais
e estaduais registradas no Cadastro Nacional de
Florestas Públicas (CNFP).
De acordo com o diretor de Ações
Estratégicas do Serviço Florestal,
Marcus Vinícius Alves, o PAOF é um
instrumento essencial de planejamento das ações
do governo federal para fomento da produção
florestal sustentável. "Este plano permite
que a sociedade conheça com antecedência
as florestas públicas passíveis de
concessão florestal no período de
sua vigência e, consequentemente, possa interferir
no processo por meio das consultas públicas",
afirma.
O PAOF também permite que
os potenciais interessados em concorrer nos processos
de concessão possam se planejar com antecedência.
"O PAOF é, em última instância,
um instrumento de planejamento transparente e participativo",
ressalta o diretor. Somente será feita concessão
em florestas incluídas no documento.
Para 2011, o Serviço Florestal
aprimorou a metodologia de seleção
das florestas passíveis de concessão,
conforme as exigências da Lei de Gestão
de Florestas Públicas (nº 11.284/2006).
Em relação aos documentos anteriores,
o plano de 2011 traz mudanças na descrição
das florestas, que passou a ser feita de forma separada
para cada uma delas e com maior detalhe. Além
disso, as informações de polos de
produção florestal na região
Norte do Brasil foram atualizadas.
Outra mudança foi em relação
ao tamanho das unidades de manejo florestal: até
30 mil hectares para as unidades pequenas, de 30
a 60 mil hectares para as médias e acima
de 60 mil hectares para as grandes. Nas edições
anteriores, as unidades eram até 20 mil,
de 20 mil a 40 mil e acima de 40 mil hectares, respectivamente.
A definição dos
tamanhos considerou as peculiaridades regionais,
como a área necessária para completar
um ciclo de produção da floresta,
a estrutura, o porte e a capacidade dos agentes
envolvidos na cadeia produtiva dos produtos e serviços
objetos da concessão. O objetivo é
permitir o acesso a pequenos, médios e grandes
empreendimentos.
Plano - O Plano Anual de Outorga
Florestal é um instrumento de gestão
de florestas públicas instituído pela
Lei de Gestão de Florestas Públicas,
com o objetivo de planejar a produção
florestal sustentável por intermédio
da concessão de florestas públicas
para o manejo de recursos madeireiros, não
madeireiros e serviços. Na esfera federal,
o PAOF é elaborado pelo Serviço Florestal
Brasileiro e aprovado e publicado pelo Ministério
do Meio Ambiente.
