25/08/2010
Suelene Gusmão e Ana
Flora Caminha
O plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) aprovou nesta quarta-feira (25) texto-base
de resolução sobre metodologia de
recuperação de Áreas de Preservação
Permanente (APP), durante a 99ª Reunião
Ordinária, em Brasília. As emendas
ao texto foram discutidas e aprovadas na manhã
desta quinta-feira (26).
O texto da resolução
já havia sido aprovado pelas Câmaras
Técnicas de Gestão Territorial e Biomas
e de Assuntos Jurídicos do Conama, e aguardava
o pedido de vistas de duas entidades da sociedade
civil organizada. Nele está definida a metodologia
para recuperação das APPs, consideradas
de interesse social pelo Código Florestal.
"A resolução será um instrumento
na mão do produtor rural para que ele possa
fazer a recuperação das áreas
de preservação permanente sem burocracia",
explicou o diretor do Departamento de Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, João
de Deus Medeiros.
A idéia é que aconteçam,
voluntariamente, ações de restauração
e recuperação de APP. De acordo com
o texto-base aprovado, a recuperação
de APP poderá ser feita por três métodos:
condução da regeneração
natural de espécies nativas; plantio de espécies
nativas; e plantio de espécies nativas conjugado
com a condução da regeneração
natural de espécies nativas.
Resolução - Também
foi aprovada pelo Plenário do Conama o Regime
de Urgência para que sejam promovidas as alterações
na Resolução 303/2002, que trata dos
parâmetros, definições e limites
relativos às APPs. As alterações
têm por objetivo aprimorar a norma, retirando
dela o que seriam simples repetições
do Código Florestal e reformulando definições
que provocaram insegurança e distorções
na aplicação da norma.
De acordo com João de Deus,
são três os pontos essenciais alterados
na proposta. O primeiro diz respeito à APP
de margem de rio, com a alteração
do conceito de "nível mais alto";
o segundo, à metodologia para medição
das áreas de topo de morros; e, o terceiro,
que retira do texto a parte que define como APP,
nas restingas, uma faixa de 300 metros a partir
da linha de preamar máxima.
Pela manhã, a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu os trabalhos
do Conama e lamentou o grande número de queimadas
no País, ressaltando que 7 mil bombeiros
estão trabalhando no combate aos incêndios,
além de homens do Exército e brigadistas.
Durante o encontro, a ministra também falou
sobre a iniciativa do MMA em apresentar proposta
alternativa à legislação que
tramita no Congresso Nacional sobre o Código
Florestal e que convidará os conselheiros
do Conama a participar da discussão. Por
fim, enfatizou que, em relação à
regulamentação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, setores
da sociedade serão consultados para a formulação
do texto que vai detalhar a legislação
a ser encaminhada ao Governo Federal.
+ Mais
Veleiro científico pesquisa
poluição do mar
25/08/2010
Carlos Américo
O veleiro científico Sea Dragon começa,
nesta quinta-feira (26), uma viagem pelo oceano
Atlântico para monitorar a presença
e os impactos de poluentes orgânicos persistentes
(POPs) na água e em peixes de águas
profundas. A partida será na Marina da Glória,
no Rio de Janeiro, depois da cerimônia, às
11h, que marca a entrada em vigor de nove novos
produtos à lista de POPs.
Os POPs são substâncias
persistentes, discutidas no âmbito da Convenção
de Estolcomo. Elas permanecem no ambiente por muito
tempo sem sofrer degradação, o que
gera danos ao ser humano e à natureza. Já
existem 12 substâncias na lista de POPs, utilizadas
em pesticidas de controle de insetos no solo, inseticidas
de culturas de algodão e outros produtos
utilizados em indústrias químicas.
Uma vez que muitos dos POPs ainda
são utilizados em todo o mundo, os países
que integram a Convenção Estocolmo
vão adotar medidas de controle, redução
e eliminação desses produtos.
A viagem faz parte da Campanha
das Nações Unidas para a Responsabilidade
sobre os Produtos Químicos e Resíduos
Perigosos. Em videoconferência, o secretário-executivo
da Convenção de Estocolmo, Donald
Cooper, realizará ato comemorativo em Genebra,
Suíça, referente à entrada
em vigor das nove novas substâncias químicas.
A secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA,
Branca Americano, participa do evento na Marina
da Glória. A iniciativa também busca
inserir o tema da segurança química
nos debates da Rio+20, em 2012.
No Brasil, será realizado
inventário sobre os novos POPs, elaborando
medidas de controle e eliminação das
substâncias. As novas substâncias incluídas
são alfa hexaclorociclohexano (±-HCH);
beta hexaclorociclohexano (²-HCH); lindano;
clordecone; hexabromodifenil; éter octabromodifenílico
comercial (octa-BDE); éter pentabromodifenílico
comercial (penta-BDE); ácido perfluooctano
sulfônico, seus sais e perfluorooctano sulfonil
fluoreto (PFOS/PFOSF); e pentaclorobenzeno.
Controle e eliminação
de poluentes
O HCH (hexaclorociclohexano),
que já foi utilizado como agrotóxico
e preservante de madeira no Brasil, teve o seu registro
cassado em 2007, porém, há indícios
da existência de estoques e áreas contaminadas.
O caso mais conhecido é
o da Cidade dos Meninos, na Baixada Fluminense,
no Rio de Janeiro. Nos anos 50, a fábrica
de pesticidas para combate à malária
foi desativada e todo o material poluente foi abandonado
no local. O material se espalhou e infiltrou no
solo, iniciando um processo de contaminação
do meio ambiente e da população que
dura até hoje.
No caso do PFOS/PFOSF, utilizado
em isca formicida, serão adotadas medidas
restritivas. Outros produtos podem ser encaminhados
para reciclagem.
