11 Agosto 2010
Por Bruno Taitson
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira,
9 de agosto, uma queda de 49% na estimativa de desmatamento
acumulado na Amazônia entre agosto de 2008
e julho de 2009, no comparativo com o período
anterior. Os números são positivos,
mas revelam uma situação preocupante:
o crescimento nos desmates realizados em pequenas
propriedades.
O índice foi apurado pelo
sistema Deter, do Instituto Brasileiro de Pesquisas
Espaciais (Inpe), que tem como função
principal alertar as autoridades com rapidez para
focos de desmatamento na região. Trata-se
de um indicador menos preciso que o do Prodes, também
do Inpe, que deve ser divulgado nos próximos
meses.
Para Cláudio Maretti, superintendente
de Conservação do WWF-Brasil, a estimativa
apresentada é positiva e se deve, principalmente,
à efetividade das políticas de fiscalização
em áreas de maior extensão. "Porém,
há um preocupante aumento do desmatamento
em áreas menores, que ainda não foi
mensurado. Os números apresentados pelo governo
não são conclusivos, apenas indicam
uma tendência de queda", afirma.
Cláudio Maretti destaca
ainda que é preciso questionar se, de fato,
estão colocadas as condições
estruturais para uma redução continuada
do desmatamento. "De um lado, temos importantes
políticas de controle e fiscalização,
de criação e implementação
de áreas protegidas e de promoção
do uso sustentável. Por outro, há
licenciamentos para obras de infraestrutura feitos
de forma apressada e a possibilidade de modificação
no Código Florestal, o que acaba funcionando
como um estímulo ao desmatamento e à
ocupação desordenada na Amazônia",
concluiu.
Um ponto que chama atenção é
o fato de o levantamento feito pelo Instituto do
Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon)
ter apontado, ao contrário dos números
do governo, um leve aumento nos desmatamentos na
Amazônia.
O Brasil assumiu, na conferência
do Clima em Copenhague, em 2009, importantes metas
de redução de desmatamento. Porém,
são compromissos voluntários, cujo
cumprimento não é obrigatório.
"Não pode haver conivência com
o desmatamento, sob a forma de anistias e de projetos
que flexibilizem o Código Florestal. Isso
torna quase nula a possibilidade de alcançarmos
o desmatamento zero. O Brasil deve cumprir as metas
assumidas nas convenções de Clima
e de Biodiversidade e defender seu maior patrimônio:
a natureza, para promover um desenvolvimento que
seja sustentável e uma economia verde",
avaliou Denise Hamú, secretária-geral
do WWF-Brasil.
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Pagamento por boas práticas
produtivas beneficia famílias no Acre
13 Agosto 2010
Bruno Taitson, de Manoel Urbano (AC)
Francisco de Paulo, pescador que vive há
24 anos no município acreano de Manoel Urbano,
tem consciência da importância da conservação
dos ecossistemas para a qualidade de vida das atuais
e futuras gerações. “A floresta é
muito importante para nós. Talvez um neto
meu queira conhecer a floresta e a gente vai poder
mostrar”, resume.
Conhecido como Tachico, Francisco
de Paulo é um dos beneficiados pelo programa
de remuneração por boas práticas
produtivas, liderado pelo Governo do Acre, com apoio
do WWF-Brasil por meio do projeto Protegendo as
Florestas, uma parceria com a emissora de TV Sky,
do Reino Unido.
Para se credenciar a participar programa de certificação
ambiental, o pescador recebeu a visita de técnicos
da Secretaria de Extensão Agroflorestal e
Produção Familiar (Seaprof), que passaram
orientações de como produzir de maneira
sustentável.
Tachico assinou um compromisso
de não desmatar ilegalmente sua propriedade,
além de não fazer uso de fogo para
a lavoura a partir do segundo ano do processo. Além
de começar a receber capacitação
para um modo de produção mais sustentável
e vantajoso financeiramente, o governo ainda remunera
os participantes do programa.
No ato de adesão ao sistema,
o produtor recebe R$ 250, que corresponde a 50%
da primeira parcela do bônus. Os outros R$
250 são pagos quando o plano de uso da propriedade
é concluído, em até até
12 meses após a adesão. A partir do
segundo ano de implementação do plano,
o participante receberá R$ 600 anuais, durante
nove anos.
O dinheiro foi bem utilizado pelo
pescador Tachico. “Comprei feijão, um porco,
arroz, macaxeira e também paguei um peão
para me ajudar no roçado”, relatou Tachico,
que vive com a esposa um filho e duas netas.
Outro morador da região,
o também pescador Geraldo Bispo, aderiu ao
programa este ano, e já colhe os frutos da
iniciativa. “É muito importante receber orientação
para a gente continuar a proteger a floresta”, disse.
Com os R$ 250 que já recebeu, Geraldo quitou
dívidas e comprou alimentos para toda a família.
“Moro com minha mulher, três filhos e um neto.
Uma renda como essa é muito boa pra gente”,
afirmou.
Mauro Armelin, coordenador do
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
do WWF-Brasil, salienta que um dos objetivos do
projeto é fazer com que comunidades locais
tenham mais de uma alternativa de renda em sua propriedade,
além de auxiliar na conservação
dos ecossistemas. “É fundamental oferecer
ao morador local opções que possam,
do ponto de vista financeiro, fazer frente a atividades
predatórias, historicamente mais rentáveis,
como a pecuária extensiva de corte, atualmente
o principal vetor de desmatamento da Amazônia”,
avaliou.
Para Nilton Cosson, secretário
de Estensão Agroflorestal e Produção
Familiar do Acre, o principal objetivo da certificação
é gerar inclusão socioprodutiva, integrando
conservação da floresta, produtividade,
segurança alimentar e aumento na renda familiar.
“O processo envolve os proprietários de forma
participativa, de acordo com as necessidades locais”,
descreve o secretário estadual.
O projeto Protegendo as Florestas,
coordenado por governo do Acre e WWF-Brasil, com
apoio da emissora inglesa de TV SKY News, pretende
acrescentar 1 mil famílias às atuais
2 mil beneficiadas pelo programa de certificação
ambiental de propriedades rurais no Acre.
