19/08/2010 - O Fundo Nacional
sobre Mudanças Climáticas já
tem garantido R$ 200 milhões para o investimento
de ações de mitigação
e adaptações
aos efeitos das mudanças climáticas
no Brasil em 2011. O anúncio foi feito pela
secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio
Ambiental, Branca Americano, nesta quarta-feira
(18), na mesa redonda Estratégias de Financiamento
para o Desenvolvimento Sustentável da Região
Semiárida, na 2ª Conferência Internacional
sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento
em Regiões Semiáridas (Icid 2010).
Ela explicou que o chamado Fundo
Clima tem recurso garantido todos os anos. “Dos
recursos, 60% será da participação
do petróleo. Isso não implicou em
nova carga tributária. Era um dinheiro que
já existia. Então, foi mudada a lei
do petróleo sobre impactos ambientais e direcionou
para o fundo", disse. Segundo a secretária,
o Comitê Gestor do Fundo será instalado
ainda este ano.
O Fundo Clima foi criado no final
d 2009 e é o primeiro do mundo a usar recursos
do petróleo no combate às mudanças
climáticas. Com um orçamento que pode
chegar a R$ 1 bilhão por ano, o dinheiro
do Fundo será aplicado em pesquisas e ações
de mitigação e adaptação
às mudanças climáticas, ajudando
regiões vulneráveis, como a região
semiárida, que sofre com a seca, e os litorais,
com risco de alagamento.
Branca ressaltou, ainda, o combate
à alteração do clima em consonância
com desenvolvimento sustentável, crescimento
econômico, erradicação da pobreza
e redução da desigualdade social.
”Isso significa ter um novo padrão de desenvolvimento
para a região", salientou.
Para este desenvolvimento sustentável,
o Brasil deverá aproveitar o potencial natural
para reduzir os impactos no País, principalmente
na região Nordeste. "Vão aumentar
variabilidades e vulnerabilidades. As chuvas serão
mais concentradas e poderão vir em momentos
ruins para plantações e terão
anos ainda mais secos", alertou Branca.
O pequeno produtor rural será
o mais afetado pelas variações climáticas
no semiárido. De acordo com a secretária,
para enfrentar o problema é preciso conhecer
as vulnerabilidades e mapeá-las. Com essas
informações, serão criadas
ações de mitigação e
adaptação mais efetivas. “É
preciso desenvolver projetos econômicos adequados
à nova realidade, como em parceria com a
Embrapa, para dar mais possibilidade ao pequeno
produtor enfrentar o problema climático”,
enfatizou.
A secretária também
afirmou que o MMA priorizará o semiárido
para aplicar recursos do Fundo Clima, principalmente
para adaptação. ”Pensar em adaptação
é uma oportunidade para agir. E isso é
fundamental porque as mudanças climática
atingirão de forma perversa aquela região",
alertou.
Como alternativas para a região,
Branca citou o sistema de Redução
de Emissão por Desmatamento e Degradação
(Redd), que é um estímulo ao reflorestamento
por gerar crédito de carbono. O uso sustentável
na agropecuária reduz emissões e preserva
o solo, como ao deixar de usar agrotóxicos
nas plantações.
O presidente do Banco do Nordeste
(BNB), Roberto Smith, disse que a agenda ambiental
está presente nos bancos públicos
e privados. No entanto, ressaltou que só
com a participação da sociedade civil
os bancos priorizarão ações
sustentáveis.
Cenários
À tarde, a secretária
Branca Americano coordenou a mesa de debates sobre
Cenários das Mudanças Climáticas
para Regiões Semiáridas. Especialistas
mostraram as complexidades das informações
no enfrentamento às mudanças climáticas.
O pesquisador do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), Carlos Nobre,
defendeu a criação de sítios
de observação no Brasil para poder
entender as variações climáticas
da região semiárida. Segundo ele,
a variação climáticas é
muito grande, o que torna difícil traçar
cenários de seca e chuvas.
Branca finalizou destacando o
alto custo para se conseguir informações
e disponibilizá-las para pesquisas e políticas
públicas. “Apesar de toda essas incertezas,
isso não pode ser justificativa de inação”concluiu.
