23 Agosto 2010
Por Nathália Clark
Reservas Particulares do Patrimônio Natural,
as RPPNs são importantes instrumentos de
conservação da diversidade biológica
e dos remanescentes florestais
em áreas privadas. Por conta de seu papel
de preservação da natureza e dos recursos
nela presentes, o WWF-Brasil tem como uma de suas
prioridades o trabalho de incentivo à criação,
implementação e gestão dessas
unidades de conservação. Dentre as
ações da instituição
há o fortalecimento das associações
de RPPN, a produção de manuais e ferramentas
de apoio à gestão, e a disseminação
de informações para o conhecimento
e sensibilização sobre as RPPNs.
Desta vez, pensando na gestão
dessas áreas, o WWF-Brasil, juntamente com
a Federação das Reservas Ecológicas
do Estado de São Paulo (Frepesp) e a Associação
de Proprietários de RPPNs do Mato Grosso
do Sul (Repams), criou a ferramenta para Gestão
de RPPNs – a GRPPN. O aplicativo foi desenvolvido
em planilha Microsoft Excel, tendo em vista, como
objetivo principal, facilitar o gerenciamento dos
gastos com criação, infra-estrutura
e gerenciamento dos aportes financeiros, receitas
e despesas de uma RPPN.
As reservas são reconhecidas
pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) como uma categoria de unidade de conservação
de uso sustentável. Porém, elas são
geridas como de proteção integral,
pois não permitem o uso direto dos recursos.
A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário,
que assume o compromisso de conservar a natureza,
garantindo que a área seja protegida para
sempre, por ser de caráter perpétuo.
Porém, não basta apenas a vontade
do proprietário. Para ser implementada, a
unidade tem de ser aprovada pelo órgão
gestor do Sistema – ICMBio – ou por órgão
estadual competente.
Facilidade na administração
Por seu caráter ad eternum,
a gestão de uma RPPN requer dedicação,
organização e atenção.
A ferramenta GRPPN – que pode ser baixada ao lado,
junto com o Manual para sua utilização
– é um aplicativo individual, que auxilia
os proprietários na gerência dos gastos
provenientes das propriedades. Sua grande importância
está na capacidade de produzir dados sobre
os custos de criação, implementação
e manutenção da RPPN, através
dos módulos de lançamentos de gastos.
Os custos são calculados automaticamente
através dos dados preenchidos pelo próprio
usuário.
Trata-se de uma ferramenta de
fácil alcance, instalada no computador, que
pode ser acessada de casa. Com o apoio das associações,
o resumo das informações produzidas
sobre os valores serão cadastradas no Cadastro
Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural, para produzir um panorama da situação
dessas unidades e, desta maneira, apoiar a elaboração
e implementação de políticas
públicas de incentivo às RPPNs.
Ela pode ainda simular a instalação
de até quatro atividades econômicas:
alimentação, pesquisa e desenvolvimento,
visitação e hospedagem. Esse aplicativo
está preparado para receber informações
próprias para as atividades, sob todos os
aspectos necessários para um investimento
de pequeno e médio porte.
Dentre as vantagens da ferramenta
destacam-se também a possibilidade de acompanhamento
sistemático da RPPN; segurança no
armazenamento dos dados; além da emissão
de relatórios econômico-financeiros
regulares. Outra conveniência é a facilidade
de navegação entre os módulos
da ferramenta, que se dá pela apresentação
e linguagem claras e objetivas.
Papel de destaque na conservação
As RPPNs possuem papel fundamental
na conservação da biodiversidade,
especialmente nos biomas Mata Atlântica e
Pantanal. Tanto na planície pantaneira, quanto
na Mata Atlântica, a maior parte das áreas
que ainda conservam ecossistemas naturais e remanescentes
da vegetação original estão
localizadas em propriedades particulares. Com a
criação dessas unidades, o setor privado
contribui efetivamente com a proteção
desses biomas.
Segundo dados do Cadastro Nacional
de RPPN, em todo o Brasil existem 942 RPPNs criadas,
que representam a conservação de em
torno de 674 mil hectares, em todos os biomas brasileiros.
Os biomas que mais concentram
RPPN em termos de área são o Pantanal,
com 22 unidades que abarcam 263 mil hectares; em
seguida o Cerrado, que possui 182 unidades distribuídas
em cerca de 160 mil hectares; e a Mata Atlântica,
com 630 RPPNs e 130 mil hectares preservados de
forma permanente. Extremamente fragmentada, a Mata
Atlântica possui mais de 80% de sua área
total em território particular, por isso
a importância do incentivo à iniciativa
privada.
Vantagens das RPPNs
Os benefícios à
sociedade, trazidos a partir da conservação,
são as principais vantagens de se implementar
uma RPPN. Além de conectar a área
com demais ecossitemas, a RPPN colabora na manutenção
de servicos ecológicos como a beleza cênica,
o equilibrio climático, adaptação
às mudancas climáticas, etc.
Além disso, outro grande
proveito trazido por este tipo de unidade de conservação
é o valor agregado ao município em
que se situa, melhorando a qualidade de vida da
população. Elas podem também
incrementar a atividade turística e divulgar
a região, gerando empregos e aumentando a
economia local.
Além de estar contribuindo
com os esforços de conservação,
o proprietário de uma RPPN obtém benefícios
como a isenção do Imposto Territorial
Rural – ITR; maiores possibilidades de estabelecer
acordos de cooperação com entidades
públicas e privadas em ações
de proteção da RPPN; entre outros.
Além disso, os municípios que possuem
RPPNs obtêm mais benefícios através
do ICMS Ecológico, quando existente no estado
de origem.
