MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL TERÃO
AJUDA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2010

30/08/2010
Ana Flora Caminha
Cinco municípios da Amazônia Legal, considerados prioritários no combate ao desmatamento, oficializaram nesta segunda-feira (30), em Brasília, a parceria com o Ministério do Meio Ambiente para implementar o Projeto de Assistência Técnica para realização de Cadastro Ambiental Rural (CAR). As cidades escolhidas são Feliz Natal, Brasnorte e Juína, no estado do Mato Grosso, e Santana do Araguaia e Marabá, no estado do Pará. Esses municípios fazem parte da lista dos 42 que mais desmatam na região amazônica.

O projeto-piloto, que poderá ser ampliado a outros municípios e estados da Amazônia brasileira, será executado até julho de 2011, com recursos de doação do Banco Mundial - 3,5 milhões de dólares e contrapartida de 3 milhões de dólares do Brasil - e parceria da The Nature Conservancy do Brasil para sua execução. Com os recursos disponibilizados, "os custos individuais para a regularização ambiental das propriedades rurais, que estão entre R$ 0,30 e R$ 1,00 por hectare, serão reduzidos", explicou Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento.

Com imagens de satélite, será montada uma base cartográfica das propriedades, com mapeamento do uso do solo. "Em síntese, o CAR apresenta o estado ambiental da propriedade, o quanto existe de área de preservação permanente, de reserva legal, de área degradada, área produtiva e área de desmatamento", disse Mauro Pires.

O objetivo do projeto é que estabelecimentos rurais estejam em conformidade com a legislação ambiental e que os órgãos estaduais de meio ambiente possuam a informação técnica necessária para monitoramento e controle ambiental de imóveis rurais, com as informações do CAR inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam).

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ONU proclama Década sobre Desertos e de Combate à Desertificação na ICID 2010

04/08/2010
Cadija Tissiani
Como parte dos esforços para conter o acelerado processo de desertificação enfrentado por mais de 100 países e para mitigar os impactos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas do planeta, as Nações Unidas lançam, oficialmente, durante a abertura da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas (ICID 2010), a Década da ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação.

O lançamento global da Década será conduzido pelo Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, na presença dos Ministros do Meio Ambiente do Brasil, da Suíça, do Niger, de Burkina Faso, do Senegal e de Cabo Verde, além do governador do Ceará, Cid Gomes, do coordenador da ICID 2010, Antônio Rocha Magalhães, e diversas autoridades envolvidas na agenda de combate à desertificação. "Será uma década de discussões, debates e buscas de soluções para os problemas enfrentados por muitos países no mundo", prevê Gnacadja.

A Década das Nações Unidas sobre Desertos e de Combate à Desertificação pretende ser um marco de conscientização sobre as dimensões alarmantes da desertificação em todo planeta, e de cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre os setores público, privado e sociedade civil, na elaboração de políticas de prevenção e de adaptação às mudanças climáticas nas áreas consideradas de risco.

A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas, subúmidas, e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Trinta e três por cento da superfície do planeta se encontram nessa faixa, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas.

Na região Subsaariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, onde mais de 357 milhões de hectares são afetados pela desertificação, segundo dados da UNCCD. Como resultado desse processo perde-se a cada ano, nos 11 países da América Latina, 2,7 bilhões de toneladas da camada arável do solo, o que equivale a um prejuízo de US$ 27 bilhões por ano.

Custo elevado - Segundo um estudo sobre os custos da desertificação na América Latina, conduzido pelo representante da UNCCD na América Latina, Heitor Matallo, mesmo considerando que a metodologia existente para a avaliação econômica deve ser aperfeiçoada, a fim de oferecer dados mais precisos, as estimativas das perdas em solos e recursos hídricos representam uma enorme perda econômica que afeta milhões de pessoas e contribui para a pobreza e a vulnerabilidade social.

No Brasil, onde mais de um milhão de quilômetros quadrados é afetado pela desertificação nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o custo das perdas de solo e de recursos hídricos chegam a US$ 5 bilhões por ano, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e afetam negativamente a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Caso a previsão mais pessimista se confirme - de que a temperatura do planeta suba mais de 2 graus célsius -, até 2100 o País poderá perder até um terço de sua economia.
www.icid18.org

 


 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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