11/08/2010 - 15:22
O governo do Estado de São Paulo lançou
o decreto de criação do Programa Paulista
de Petróleo e Gás Natural. Com a medida,
fica formado um conselho, composto por 14 secretarias
de Estado, prefeituras do litoral paulista, entidades
empresariais e institutos de ensino e pesquisa,
com o intuito de implementar ações
voltadas ao desenvolvimento sustentável da
atividade petrolífera no Estado. “Precisamos
elaborar políticas públicas estratégicas
para aproveitar essa riqueza natural de nosso Estado”,
afirmou o governador Alberto Goldman. O decreto
foi assinado durante a abertura do 11º Encontro
Internacional de Energia: “São Paulo: o futuro
da energia começa aqui”, realizado pela Fiesp/CIESP.
O Programa Paulista de Petróleo
e Gás Natural será responsável
pela consolidação dos estudos elaborados
pela Cespeg (Comissão Especial de Petróleo
e Gás Natural do Estado de São Paulo),
criada em setembro de 2008, com o objetivo de propor
ações para internalizar os benefícios
econômicos e minimizar os impactos ambientais
e sociais que a atividade petrolífera poderá
gerar em território paulista. “Dez secretarias
e 18 entidades integraram a Cespeg, realizando mais
de 30 eventos com a participação de
2 mil pessoas para discutir o assunto”, declarou
o secretario de Desenvolvimento, Luciano de Almeida.
Sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento,
o conselho deverá iniciar seus trabalhos
nos próximos 30 dias e terá 90 dias
para definir ações concretas para
cada setor. O programa prevê a criação
de um grupo especial para orientar os licenciamentos
ambientais. Segundo o secretário do Meio
Ambiente, Pedro Ubiratan, a Secretaria do Meio Ambiente
está finalizando a Avaliação
Ambiental Estratégica, que ajudará
a gerenciar o desenvolvimento do setor de maneira
sustentável e com um programa específico
de compensação ambiental.
O conselho do Programa Paulista de Petróleo
e Gás Natural será composto pelas
seguintes secretarias de Estado: Casa Civil, Desenvolvimento,
Economia e Planejamento, Educação,
Emprego e Renda, Ensino Superior, Fazenda, Habitação,
Meio Ambiente, Saneamento e Energia, Saúde,
Segurança, Transportes e Transportes Metropolitanos,
além da Procuradoria Geral do Estado.
Texto: Ludmilla Fregonesi Fotografia: José
Jorge
