(18/08/2010) A Secretaria de Estado
do Meio Ambiente (Sema) assina na próxima
sexta-feira (20) termo de compromisso ambiental
para o repasse de um milhão de mudas de árvores
nativas para a Associação dos Municípios
da Fronteira Oeste (Amfro). A assinatura do termo,
que integra o Projeto Árvore é Vida,
será realizada a partir das 10h, no salão
nobre da Prefeitura de Santana
do Livramento, na rua Rivadávia Corrêa,
nº 858, durante a assembléia geral da
Amfro. O diretor do Departamento de Florestas e
Áreas Protegidas (Defap) da Sema, Rafael
Ferreira, representará o secretário
do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, na assinatura
do documento. Com o acerto, o Estado, por meio da
Sema, vai superar a meta de plantar dois milhões
de mudas de árvores até dezembro próximo
e até outubro de 2011 terá alcançado
o plantio de 3 milhões de mudas de árvores
plantadas em matas ciliares no Rio Grande do Sul.
O Árvore é Vida
foi idealizado pela diretoria de Meio Ambiente da
Federação Internacional das Associações
de Mulheres de Negócios (BPW) e encampado
pela Sema, que doa as mudas através de convênios
firmados com associações de municípios.
O programa - inédito em quantidade de mudas
plantadas no Rio Grande do Sul - visa recompor as
matas ciliares e recuperar as áreas degradadas
do Rio Grande do Sul. Apesar de serem protegidas
por lei, as matas ciliares não foram poupadas
da degradação ao longo dos anos e
a sua importância na conservação
da biodiversidade pede ações que busquem
reverter a atual situação, como o
projeto Árvore é Vida.
A Secretaria firmou dois convênios
com a Amaja (Associação dos Municípios
do Alto Jacuí) para o repasse de 600 mil
mudas de árvores, sendo que 300 mil já
foram plantadas. Com a Amzop (Associação
dos Municípios da Zona de Produção)
a Secretaria conveniou para repassar 480 mil mudas
(destas 400 mil já foram plantadas e 80 mil
serão plantadas até outubro próximo).
Já com a Amau (Associação dos
Municípios do Alto Uruguai) foi feito convênio
para o repasse de 380 mil mudas (163 mil já
foram plantadas e 220 mil devem ser plantadas até
outubro de 2011). Além disso, a Sema fez
um convênio com a Fetag para o repasse de
350 mil mudas, sendo que 160 mil já estão
plantadas e outras 220 mil serão plantadas
até outubro de 2011. Apenas com os convênios
com a Amaja, Amzop, Amau e Fetag, segundo o diretor
do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(Defap), Rafael Ferreira, a Sema soma um total de
1,810 milhão de mudas conveniadas, quantia
esta que representa 3.800 hectares de mata nativa
recuperados na beira de rios do Estado.
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
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Resolução do Consema
reduzirá quantidade de esgoto in natura lançado
nos mananciais do Estado
(24/08/2010) A resolução
aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) reduzirá os custos e aumentará
o tratamento de esgoto sanitário nos municípios,
reduzindo a carga poluidora despejada nos mananciais
hídricos do Rio Grande do Sul. A medida,
que permitirá a instalação
progressiva dos sistemas de coleta e de tratamento
de efluentes líquidos sanitários públicos,
possibilitará que as prefeituras façam
o tratamento iniciando pelo sistema primário
até atingir o sistema terciário -
que prevê o tratamento de 100% de esgoto sanitário
nos municípios. A Portaria Sema/Fepam 245/2010,
aprovada no último dia 20, será publicada
no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira
(25).
Até então, a legislação
sanitária e ambiental obrigava ao tratamento
de 100% desses esgotos, mas não estipulava
a forma para atingir esse percentual. Em decorrência
de questões econômicas, os municípios
não estavam conseguindo empreender aos tratamentos
e acabavam investindo muito pouco em esgoto sanitário.
Com a resolução, no entanto, os municípios
poderão proceder às obras por etapas.
Ao iniciar com o tratamento primário
- que representa 30% de tratamento de esgoto - já
haverá uma diminuição de cerca
de 70% da quantidade de esgoto sanitário
lançado in natura nos rios e mananciais hídricos.
Ao proceder à fase secundária, há
uma redução progressiva da carga poluidora
lançada in natura nos rios, até chegar
ao sistema terciário. Os esgotos domésticos
municipais lançados nos rios e córregos
são os principais responsáveis pela
degradação da qualidade da água
das principais bacias hidrográficas do Rio
Grande do Sul. Segundo o secretário estadual
do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, a possibilidade
de realização do tratamento de esgoto
sanitário progressivo é uma ferramenta
dada pelo Consema aos municípios que possibilitará
uma gradual e efetiva ampliação no
tratamento do esgotamento sanitário bem como
a viabilidade financeira dos municípios para
as obras.
De acordo com os dados da Corsan,
ao assumir a administração estadual,
a governadora Yeda Crusius encontrou o Estado com
o acesso à água tratada universalizada,
mas no que se referia ao esgotamento sanitário
a situação era dramática, de
apenas 13% de cobertura no RS. Porém, o governo
buscou recursos federais e direcionou os investimentos
para a ampliação dos sistemas de coleta
e tratamento de esgotos, buscando alcançar
nos próximos anos, graças às
obras já iniciadas e em pleno andamento,
pelo menos 30% de cobertura. Os investimentos em
água e esgoto neste quadriênio chegarão
a inédita marca de R$ 1,3 bilhão (OGU,
financiamentos e recursos próprios).
