22/09/2010 - Em 7 de outubro de
2010, às 18 horas, na Prefeitura de Bertioga
- Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú
-, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)
e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente realizarão
a audiência pública em que serão
apresentadas e discutidas as propostas da Fundação
Florestal, da Prefeitura, do Conselho Municipal
de Meio Ambiente de Bertioga (Condema), de ONGs,
pesquisadores e outros interessados sobre a criação
de Unidade de Conservação em Bertioga.
A área compreende
8 mil hectares de restinga ainda preservada.
Desde
30 de março de 2010, a área está
submetida à “limitação administrativa
provisória” para a realização
de estudos nesse território, que abriga um
dos ecossistemas mais ameaçados da Mata Atlântica
paulista. Saiba mais no site da Fundação
Florestal: www.fflorestal.sp.gov.br
Fotografia: Adriana Mattoso
+ Mais
Queima da palha da cana no período
diurno está proibida em todo o Estado
02/09/2010 - A prática
da queima da palha da cana-de-açúcar
durante o período das 6h às 20h está
proibida em todo o Estado de São Paulo. A
medida, que está em vigor desde 01.06 e vai
até 30.11, visa reduzir a concentração
da poluição no período de clima
mais seco. Quando a umidade relativa do ar for inferior
a 20% a queima fica proibida em qualquer horário
do dia. As equipes das 56 agências da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb
e a Polícia Militar Ambiental fiscalizam
o cumprimento da medida.
No site do Sistema Integrado de Gestão Ambiental
– Sigam é possível consultar o índice
de umidade relativa do ar e acompanhar o período
de proibição da queima. Por meio do
Disque Ambiente 0800 11 3560 qualquer cidadão
pode denunciar a queima que ocorrer em horário
irregular.
+ Mais
Ouvidoria Ambiental: canal de
atendimento ao cidadão
02/09/2010 - A Ouvidoria Ambiental
é o canal de comunicação entre
o cidadão e a secretaria do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo. Sempre que sentir
prejudicado por algum serviço público
prestado pela pasta e os órgãos a
ela vinculados, ou quando precisar de informações
e, até mesmo, quiser fazer elogios, este
é o espaço permanente de diálogo.
Somente no primeiro semestre de 2010, a Ouvidoria
Ambiental prestou 2.975 atendimentos. Destes, quase
50% foram para prestar informações,
tirando dúvidas dos cidadãos. Na sequência,
vêm as denúncias, que representaram
951 contatos, e as reclamações, com
316 atendimentos. Os elogios representaram 128 atendimentos,
seguidos de expressões livres (95) e sugestões
(79).
Todos os atendimentos são cadastrados em
um banco de dados e recebem, sempre, um número
de referência que possibilita rápida
localização, além de viabilizar
trâmites formais, sem burocracias, de forma
totalmente eletrônica.
Para falar com a Ouvidoria Ambiental ligue nos telefones
(11) 3133-3479/ 3477/ 3487 ou escreva para o e-mail
ouvidoria@ambiente.sp.gov.br
