09/09/2010
Paulenir Constâncio
Dados da Organização das Nações
Unidas constatam que mais da metade da população
mundial está nas cidades e já é
responsável pelo consumo de 70% de todos
os recursos que o homem retira da natureza. Até
2050, com a estimativa de que a população
do planeta supere 9,2 bilhões,
a Terra terá 6 bilhões de habitantes,
quase 90% da população atual, vivendo
no espaço urbano. Diante desses números,
governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam
reconhecer o valor do capital natural (água,
solo, biodiversidade). Os formuladores de políticas
públicas têm razões de sobra
para tentar encontrar, o mais rápido possível,
soluções de combate à degradação
dos ecossistemas e minimização da
perda da biodiversidade.
O alerta está no relatório
"A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade
para Políticas Locais e Regionais (TEEB,
sigla em inglês)", lançado no
Brasil, em workshop realizado nesta quinta-feira
(09/09) em Curitiba (PR) e simultaneamente na Bélgica,
Índia, Japão e na África do
Sul. Nele, 140 especialistas das áreas de
ciência, economia e política de mais
de 40 países concluíram que os serviços
ambientais podem impulsionar as economias locais,
gerar milhões de novos empregos e melhorar
a qualidade de vida nas cidades.
Segundo o diretor do Departamento
de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que
representou a ministra Izabella Teixeira no encontro,
o relatório "é importante para
que os gestores públicos reconheçam
o valor econômico da biodiversidade".
Par ele, o documento pode ajudar na solução
do impasse entre preservação ambiental
e desenvolvimento econômico. "Mostra
(o TEEB) que os serviços ambientais têm
o papel de reduzir os impactos ecológicos
do desenvolvimento."
O documento reconhece e recorre
a dados e exemplos para demonstrar que ecologia
e economia não só podem, como devem,
caminhar juntas nas políticas públicas.
O relatório levanta, principalmente, a questão
de valoração e impacto do uso e preservação
dos recursos naturais. Os atuais níveis da
pegada ecológica e social do homem, nome
que os especialistas dão aos recursos naturais
necessários para que cada ser humano viva,
devem ser incluídos nas contas de planejamento
das economias locais. Bráulio cita como exemplos
recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com
prejuízos econômicos elevados, e bem
superiores ao que seria gasto com medidas de preservação
do meio ambiente.
O relatório chama a atenção
em três aspectos para as quais as políticas
públicas precisam estar voltadas: a distribuição
dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento
científico disponível e o engajamento
dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações
de preservação. O relatório
estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento
dos benefícios locais da conservação,
e dá orientações sobre os incentivos
de recompensa da boa administração
de capital natural local, tais como sistemas de
pagamento localmente adaptados por serviços
ambientais, certificação e rotulagem.
Esse é o primeiro de uma
série de cinco relatórios, que serão
levados à Convenção da Biodiversidade
(COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui
também para o Atlas Ambiental online da Agência
Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários
esforços que já vêm sendo feitos
para associar ecossistemas e a biodiversidade nas
iniciativas de políticas locais. Segundo
Achim Steiner, diretor executivo do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente,
um dos organismos que realizam o workshop, alguns
governos locais já acordaram para o problema
da preservação ambiental e têm
adotado as medidas necessárias, com ganhos
para suas economias locais. "Mas muitos ainda
precisam aderir", acredita.
Saiba mais: http://www.teebweb.org
