24/09/2010
Informações sobre as principais linhas
de crédito para o
financiamento de atividades florestais no País,
suas taxas de juros, beneficiários, prazos
e carências estão reunidas na cartilha
"Guia de Financiamento Florestal", elaborada
pelo Serviço Florestal Brasileiro.
A publicação, com
40 páginas, apresenta 14 linhas de financiamento
disponíveis para o setor florestal, entre
elas, Pronaf Floresta, Pronaf Eco, Propflora, BNDES
Florestal, FCO Pronatureza, Finem - Financiamento
a Empreendimentos, FNE Verde e FNO Amazônia
Sustentável.
Nesta sexta-feira (24), o documento
foi apresentado em Brasília, durante seminário
do Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental
dos Municípios da Operação
Arco Verde. Participaram do encontro 36 consultores
responsáveis pela implementação
do programa nos 43 municípios da Operação,
além de representantes dos estados da Amazônia.
Segundo o gerente de Fomento do
Serviço Florestal, Marco Conde, a cartilha
será especialmente útil para informar
os produtores dos municípios com maior desmatamento
- alvo da Operação Arco Verde - sobre
os recursos para manter, recuperar e usar as florestas
de forma ambientalmente correta. "O guia será
um aliado fundamental para que eles possam acessar
o crédito bancário para a obtenção
da regularidade ambiental e, também, para
desenvolver práticas produtivas de forma
sustentável", afirma Conde.
Para cada uma das 14 linhas de
crédito há informações
sobre áreas financiadas pelo recurso, valor
máximo financiado ou valor mínimo
por operação, taxa de juros, prazo
de reembolso, garantias, abrangência e agente
financeiro, ou seja, o órgão ou banco
que viabiliza o recurso.
São financiáveis
pelas linhas especificadas no guia o reflorestamento
de áreas de reserva legal e áreas
de preservação permanente; a realização
de sistemas agroflorestais e silvipastoris (uso
integrado da floresta com o gado e com o plantio);
o plantio de espécies nativas; e o plantio
de florestas industriais com o objetivo de abastecer
a demanda por carvão, energia e celulose.
+ Mais
MMA prepara municípios
da Amazônia para combate ao desmatamento
27/09/2010
Os 43 municípios que mais devastam a Amazônia
vão receber capacitação e apoio
técnico para substituírem práticas
que degradam o meio ambiente por atividades econômicas
sustentáveis
Paulenir Constâncio
A Operação Arco Verde, lançada
em 2009 nos 43 municípios da Amazônia
Legal com os maiores índices de desmatamento,
vai capacitar e dar apoio técnico aos gestores
ambientais municipais e representantes da sociedade
civil locais. A ideia é fortalecer institucionalmente
os municípios para a gestão ambiental,
expandir práticas sustentáveis que
vêm dando certo e contribuir para a mudança
do perfil das economias, estimulando a exploração
econômica da floresta em pé e as práticas
ambientalmente sustentáveis.
Terminou na última sexta-feira
(24) o seminário que capacitou 40 consultores,
selecionados por edital em todo o País, para
atuarem na capacitação de cerca de
150 gestores de políticas ambientais locais.
Durante uma semana, gestores de políticas
públicas, fundos de fomento e bancos que
financiam as práticas sustentáveis
mostraram todos os projetos e programas do Governo
voltados para a sustentabilidade na Amazônia.
Diagnóstico gerado pelo Mutirão Arco
Verde, que percorreu todos os municípios
levando cidadania e sustentabilidade, revelou a
necessidade de preparar os municípios para
atuar no combate ao desmatamento.
Os cursos são presenciais,
vão acontecer em sete pólos- três
no estado do Pará (Altamira, Marabá
e Santana do Araguaia), três em Mato Grosso
(Alta Floresta, Confresa e Juina) e um na capital
Porto Velho, em Rondônia, congregando 43 municípios-
e foram estruturados segundo as características
regionais. O trabalho começa em 5 de outubro
e atende simultaneamente a todas as localidades.
O curso será dividido em cinco módulos
de 40 horas cada, somando 200 horas-aula, e inclui
teoria e prática. Em 10 semanas, todos os
municípios serão atendidos.
Segundo Ana Beatriz Oliveira,
diretora do Fundo Nacional de Meio Ambiente, serão
qualificados preferencialmente servidores permanentes,
para que possam atuar e envolver suas comunidades
no combate ao desmatamento. O programa de capacitação
tem duração até o final do
ano, e durante 10 semanas serão apresentadas
alternativas de recuperação das áreas
degradadas e de financiamento para projetos ambientais
e produção sustentável.
A diretora explica que os gestores
terão acesso às fontes de financiamento
necessárias e a instrumentos de política
ambiental como o Zoneamento Econômico Ecológico,
Agenda 21, gestão sustentável rural
e urbana. Após os cursos de capacitação,
o MMA continuará dando apoio técnico
pelo período de um ano e vai ajudar os gestores
a formular suas estratégias e a buscar os
recursos para projetos de práticas sustentáveis.
O município que não
tiver estrutura voltada para a preservação
ambiental será orientado e receberá
apoio técnico para criar uma. A proposta
é dotar todos os 43 municípios de
setores específicos para o meio ambiente.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Rural
Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral,
"existem experiências que já vêm
dando certo e precisam ser difundidas." Para
isso, os municípios precisam de estruturas
e do acesso às informações
necessárias para a implantação
de projetos de desenvolvimento sustentável.
O desafio, segundo Cabral, é
mudar o modelo produtivo. Em vez de ações
pontuais ou emergenciais, o que se espera é
que os municípios adotem práticas
permanentes de sustentabilidade. Ele lembrou que
já existem tecnologias sendo aplicadas em
alguns pontos da Amazônia, como os sistemas
agroflorestais e agropastoris e o extrativismo com
sustentabilidade.
+ Mais
Governo brasileiro levará
recomendações de movimentos sociais
à COP-10
29/09/2010
Ana Flora Caminha
"Devemos ter a visão a mais abrangente
possível para participar do processo de negociação,
contemplando o máximo de recomendações",
disse ontem (28) a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, ao receber as contribuições
de movimentos e organizações sociais
a serem levadas para a 5ª Reunião das
Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-5) e a 10ª
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-10), que
começam dia 11 de outubro e 18 de outubro
respectivamente, em Nagoya (Japão).
As propostas foram discutidas
durante plenária nacional que ocorreu em
Brasília nos dias 16 e 17 de setembro e que
reuniu 67 representantes de movimentos e organizações
sociais diretamente afetadas pelos três eixos
principais da CDB: conservação da
biodiversidade, uso sustentável dos recursos
naturais e acesso e repartição de
benefícios. A iniciativa foi do Ministério
do Meio Ambiente em conjunto com Via Campesina,
Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (Contag), Articulação
Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos Povos
e Comunidades Tradicionais. Os participantes também
contaram com apoio técnico e material da
ONG Terra de Direitos, Articulação
Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania
Cultural do Ministério da Cultura, Fundação
Cultural Palmares e da Associação
Cultural de Preservação do Patrimônio
Bantu.
A COP-10 terá como um dos
principais itens da agenda a aprovação
do regime internacional de acesso a recursos genéticos
e aos conhecimentos tradicionais a eles associados,
bem como a repartição de benefícios
oriundos da exploração comercial destes
ativos. E a MOP-5 dará destaque ao tema dos
organismos geneticamente modificados (manuseio,
transporte, embalagem e identificação),
além da aprovação do adendo
ao Protocolo de Cartagena sobre responsabilidade
e compensação.
