27/10/2010 - 07:45
O Brasil emitiu 2,192 bilhões de toneladas
de gás carbônico
equivalente (tCO2eq), em 2005, e devido as novas
políticas na área ambiental, deve
alcançar a redução de 1,775
bilhões de tCO2eq enviados à atmosfera
em 2009.
A informação foi
dada nesta terça-feira (26) pelo ministro
da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, na
Reunião Anual do Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas, no Palácio
do Planalto, em Brasília.
Pelos cálculos do ministro,
a queda pode chegar a 0,9 (33,6%) em relação
a 2004, quando houve um pico das emissões
brasileiras, de 2,6 bilhões de toneladas
de CO2eq. A estimativa de redução
está baseada na queda da taxa de desmatamento
da Amazônia.
“Em 2009, o número do desmatamento
na Amazônia foi de sete mil quilômetros
quadrados aproximadamente. Um número bem
menor quando comparado com os quase 20 mil verificado
em 2005 e 25 mil em 2004. A tendência é
de que tenhamos uma redução para cinco
mil km² na taxa de 2010. Uma queda estimada
de 25 a 30%”, disse Rezende, baseado em levantamento
do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica
(Prodes), coordenado pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), a ser consolidado
no mês que vem.
Na avaliação do governo, o novo quadro
coloca o País em boas condições
para cumprir o compromisso voluntário de
redução das emissões de Gases
de Efeito Estufa (GEE) entre 36 e 39% em 2020. A
proposta foi apresentada pelo Brasil na 15ª
Conferência da Organização das
Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (COP15), realizada em Copenhague, na Dinamarca,
em 2009.
Segundo o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o País deve antecipar em quatro
anos o compromisso assumido. “Mesmo com o crescimento,
o Brasil tem o menor índice de desmatamento
dos últimos 21 anos, com isso vamos antecipar
a meta para 2016”, projetou.
Além da apresentação
da publicação com as informações
referentes à Segunda Comunicação
Nacional do Brasil à Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima a ser enviada, em março de 2011,
à Convenção sobre Mudança
do Clima, também foi assinado na reunião
do Fórum o Decreto de Regulamentação
do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima,
e as diretrizes e ações estratégicas
voltadas para cinco setores específicos:
energia, siderurgia, agricultura e combate ao desmatamento
na Amazônia e no Cerrado.
Inventário
A Segunda Comunicação
Nacional apresenta dados sobre os programas e ações
relativos à mudança do clima, desenvolvidos
até 2010 e inclui o Inventário Nacional
de Emissões Antrópicas por Fontes
e Remoções por Sumidouros de Gases
de Efeito Estufa, para o período de 11000
a 2005.
O Inventário é um
dos principais instrumentos para a definição
de ações previstas na Política
Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne
informações sobre as emissões
nos diversos setores da atividade econômica.
O documento avançou em cinco anos além
do período estabelecido pelas diretrizes
da Convenção que era de 11000 a 2000.
O Segundo Inventário atualiza
os dados de 11000 a 1994 e apresenta novas informações
para o período de 1995 a 2005. Mais de 600
instituições e cerca de 1.200 especialistas
de diversos setores (energético, industrial,
florestal, agropecuário e de tratamento de
resíduos) foram mobilizados para sua elaboração.
O documento aponta crescimento
de 57,8% das emissões de 11000 para 2005,
mas na avaliação do coordenador geral
de mudanças globais de clima do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), José
Miguez, uma análise mais precisa desse comportamento
deve levar em conta outras variantes relacionadas
ao avanço da economia e da população
brasileira no mesmo período. “O PIB (Produto
Interno Bruto) do Brasil cresceu 46,7% e a população
24,2%”, informa.
O levantamento utiliza como diretriz
técnica básica documentos elaborado
pelo Painel Intergovernamental de Mudanças
Global do Clima (IPCC). Pela avaliação,
o setor de Mudanças no Uso da Terra e Florestas
foi responsável por 61% das emissões,
seguido de Agricultura (19%), Energia (15%), Processos
Industriais (3%) e Tratamento de Resíduos
(2%).
Fundo Clima
O Decreto de regulamentação
do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
(FNMC ou Fundo Clima) institui o Comitê Gestor
do Fundo com o objetivo de administrar, acompanhar
e avaliar a aplicação de recursos.
O Comitê decidirá sobre a destinação
dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos
de mitigação e adaptação
da mudança do clima e seus efeitos.
O Comitê será composto
por representantes governamentais, comunidade científica,
empresários, trabalhadores e organizações
não governamentais, tendo orçamento
inicial de R$ 226 milhões para 2011.
COP 16
A reunião do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas
ainda abordou as estratégias do Brasil para
a 16ª Conferência da Organização
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (COP16), que se realizará de 29
de novembro a 10 de dezembro em Cancun, no México.
Com as novas ações,
o Brasil pretende consolidar uma posição
de liderança nas discussões de emissões
de gases de efeito estufa no evento internacional.
Na avaliação do ministro das Relações
Exteriores, Celso Amorim, não há o
mesmo clima de expectativa de um acordo mundial
como havia na COP15.
“As expectativas são modestas,
sem grandes ambições. O Brasil chegará
com uma posição moral elevada na COP16”,
destacou Amorim, sustentando que o País já
assumiu posição de vanguarda na COP15
ao ser o primeiro a apresentar uma proposta de redução
das emissões.
+ Mais
Brasil anuncia novas ações
para combate à mudança do clima
Crédito: Arquivo - Futuro
na temática da mudança do clima
26/10/2010 - 07:45
O Brasil, a partir da implementação
do Plano de Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
(PPCDAM), reduziu em mais de 70% a taxa de desmatamento
na Amazônia nos últimos sete anos.
Isto contribuiu com a redução da emissão
de 2,9 bilhões de tCO2eq (toneladas de carbono
equivalente) até 2009. Esses dados revelam
o avanço no compromisso voluntário
apresentado pelo País na 15ª Conferência
da Organização das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), realizada
em Copenhague, em 2009.
A reunião anual do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas
com o Presidente da República, que ocorre
hoje (26), é a ocasião na qual o governo
brasileiro, desde 2004, antecipa à sociedade
seu posicionamento em relação às
negociações internacionais e apresenta
os seus resultados e proposições para
o futuro na temática da mudança do
clima.
Na reunião deste ano, haverá
a apresentação de três ações
estruturantes: a Segunda Comunicação
Nacional à Convenção sobre
Mudança do Clima, assinatura do Decreto de
Regulamentação do Fundo Nacional sobre
Mudança do Clima e as diretrizes e ações
estratégicas voltadas para cinco setores,
reunidos no Sumário Executivo dos Planos
de Mitigação, correspondentes aos
compromissos voluntários assumidos em Copenhague.
A Segunda Comunicação
Nacional apresenta o status da implementação
da Convenção das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima, no Brasil.
O documento apresenta dados sobre os programas e
ações relativos à mudança
do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui
o Inventário Nacional de Emissões
Antrópicas por Fontes e Remoções
por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o
período de 11000 a 2005.
O Inventário é um
dos principais instrumentos para a definição
de ações previstas na Política
Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne
informações sobre as emissões
nos diversos setores da atividade econômica.
Esse documento avançou
em cinco anos além do período estabelecido
pelas diretrizes da Convenção que
era de 11000 a 2000. O Segundo Inventário
atualiza os dados de 11000 a 1994 e apresenta novas
informações para o período
de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições
e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores
- energético, industrial, florestal, agropecuário,
de tratamento de resíduos - foram mobilizados
para sua elaboração.
A segunda ação é
a assinatura do Decreto de regulamentação
do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
(FNMC ou Fundo Clima) que institui o Comitê
Gestor do Fundo com o objetivo de administrar, acompanhar
e avaliar a aplicação de recursos.
O Comitê decidirá sobre a destinação
dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos
de mitigação e adaptação
da mudança do clima e seus efeitos.
Esse Comitê será
composto por representantes governamentais, comunidade
científica, empresários, trabalhadores
e organizações não governamentais.
O orçamento inicial do fundo previsto para
2011 é de R$ 226 milhões. O FNMC permite
que os recursos já existentes e os previstos
na Lei do Petróleo sejam utilizados para
adaptação e mitigação
da mudança do clima. Além dos recursos
oriundos da participação especial
nos lucros da cadeia produtiva do petróleo,
o Fundo Clima poderá receber recursos de
outras fontes, inclusive recursos internacionais,
dentre os quais aqueles que venham a ser estabelecidos
no âmbito da Convenção do Clima.
A terceira ação
traduz- se no Sumário Executivo de cinco
planos de ação: dois voltados para
prevenção e controle do desmatamento
– Amazônia e Cerrado - e três específicos
para os setores de energia, agricultura e siderurgia.
Esses planos reúnem diretrizes e propostas
de ações estratégicas para
a redução voluntária da emissão
de gases previstos na Política Nacional sobre
Mudança do Clima, aprovada em 2009. A elaboração
desses planos contou com a participação
de diversos segmentos da sociedade representativos
dos setores. Os Sumários serão entregues
ao Fórum para que sejam discutidos e aprofundados
em uma reunião específica, prevista
para ocorrer em novembro próximo.
A reunião do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas
vai ainda preparar a estratégia do Brasil
na 16ª Conferência da Organização
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (COP16), que se realizará entre
29 de novembro a 10 de dezembro em Cancun, no México.
Com essas ações,
o Brasil se fortalece para consolidar uma posição
de liderança nas discussões de emissões
de gases de efeito estufa com crescimento econômico
e redução da pobreza.
A reunião do Fórum
é nesta terça-feira (26), às
10h, no Salão Oeste do Palácio do
Planalto, com a presença do Presidente da
República. Ao final do evento será
concedida uma coletiva de imprensa com os ministros
da área e o secretário-executivo do
Fórum.
