18/10/2010
Após seis anos de intensas negociações,
as partes do Protocolo de Biossegurança concluíram
em Nagoya, no Japão, as bases de um novo
tratado, batizado de Protocolo de Nagoya-Kuala
Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação,
um documento suplementar ao Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança.
O nome faz referência às
duas cidades onde as etapas finais das negociações
ocorreram. O novo tratado irá estabelecer
regras e procedimentos internacionais de responsabilidade
e compensação em caso de danos causados
à diversidade biológica resultante
de organismos geneticamente modificados.
O texto do protocolo complementar
foi concluído horas antes da abertura da
quinta reunião da Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(COP-MOP), por um grupo de representantes dos governos,
conhecido como Grupo dos Amigos dos co-presidentes
sobre Responsabilidade e Compensação,
estabelecido pela última reunião do
órgão de gestão da COP-MOP
em Bonn, Alemanha.
O grupo foi designado para realizar
novas negociações que resultassem
em um instrumento juridicamente vinculativo sobre
responsabilidade e reparação, com
a finalidade de apresentar a versão final
do documento no quinto encontro.
Durante discurso na abertura da
quinta reunião da COP-MOP, o ministro da
Agricultura, Florestas e Pesca do Japão,
Michihiko Kano, afirmou que o acordo sobre uma questão
tão controversa e complexa de responsabilidade
e reparação, após mais de seis
anos, representa um enorme avanço para o
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
"O novo tratado constitui
uma boa oportunidade para renovar nossos esforços
e enfrentar os desafios da biodiversidade global,
a fim de proteger a vida das gerações
atuais e próximas. É nosso dever e
responsabilidade assegurar para a próxima
geração uma riqueza de biodiversidade
e estilos de vida que coexistem harmoniosamente
com a natureza", disse o anfitrião.
Para o secretário executivo
da Convenção sobre Diversidade Biológica,
Ahmed Djoghlaf, o acordo para aprovar o Protocolo
Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação
é um marco importante no esforço global
para proteger a vida na Terra. "O nome do novo
tratado, que inclui cidades dos Hemisférios
Norte e Sul, envia uma mensagem política
clara e forte, a de que enfrentar os desafios hoje
exige uma parceria de cooperação norte-sul,
e aponta para uma nova forma de negociação",
disse.
Fonte: COP-MOP
+ Mais
Desenvolvimento do Brasil passa
pela Amazônia, diz ministra
De acordo com Izabella Teixeira,
região reúne conjunto de vocações
e riquezas imprescindível
13/10/2010
Rafael Imolene (*)
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
afirmou nesta quarta-feira (13), em Brasília,
que o desenvolvimento do Brasil está diretamente
vinculado ao desenvolvimento da Amazônia.
Durante o Seminário "Visão Estratégica
da Amazônia", Izabella disse que a região
reúne um conjunto de vocações
e riqueza imprescindíveis para a economia
do país. "A Amazônia é
central para o desenvolvimento do Brasil",
afirmou.
Segundo a ministra, os debates
estratégicos sobre a região devem
focar dois pontos. Primeiro, a redução
do desmatamento até zerar a atividade ilegal
na Amazônia. O outro ponto é o desenvolvimento
sustentável. Izabella Teixeira citou a importância
da biodiversidade da região para a economia
do país. Mencionou, também, a mineração
e a geração de energia. "A Amazônia
possui o maior potencial residual de eletricidade
do país", disse.
Ainda de acordo com a ministra,
a formulação de estratégias
faz parte de uma visão de Estado, que transcende
um único governo. "Vamos debater no
seminário os desafios para gerar uma economia
sólida e, ao mesmo tempo, com baixa emissão
de carbono", disse. "Entregaremos propostas
ao novo governo, mas as soluções não
são imediatas. Os resultados serão
sentidos somente a médio e longo prazo."
O Seminário "Visão
Estratégica da Amazônia" é
realizado em Brasília e encerrará
suas atividades nesta quinta-feira (14). Entre os
objetivos do encontro consta debater meios de inserir
a Amazônia no contexto do desenvolvimento
nacional, além de oferecer subsídios
para as políticas governamentais. Os 300
participantes também irão discutir
as inter-relações entre as políticas
de meio ambiente, inclusão social, infraestrutura,
agropecuária, mineração, urbanização
e desenvolvimento científico e tecnológico
na Amazônia.
Além da ministra Izabella
Teixeira, a abertura do seminário contou
com a presença do ministro da Secretaria
de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro
Guimarães, e do secretário-executivo
da SAE, Luiz Alfredo Salomão. Participam
dos debates equipes dos Ministérios do Meio
Ambiente e suas vinculadas; do Planejamento, Orçamento
e Gestão; de Minas e Energia; Agricultura;
Ciência e Tecnologia; Transportes; Desenvolvimento
Agrário; Desenvolvimento Social; Relações
Exteriores; da Embrapa, Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) e Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), entre outros órgãos
do governo.
