05/11/2010 - A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB colocou para
consulta pública os primeiros relatórios
setoriais que formarão o 1º Inventário
Estadual de Gases de Efeito Estufa do Estado de
São Paulo. Elaborado por uma rede composta
por instituições especializadas
nos setores inventariados e diversos especialistas,
sob coordenação da CETESB, o documento
é resultado de uma iniciativa inédita
no Brasil de elaboração de um amplo
e detalhado diagnóstico das emissões
de gases de efeito estufa do Estado de São
Paulo no período de 11000 à 2008.
Instituído pela Política
Estadual de Mudanças Climáticas e
desenvolvido com apoio da Embaixada Britânica,
o Inventário Estadual adota o mesmo método
recomendado pelo IPCC (Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas) para a elaboração
de inventários nacionais, com adaptações
para adequá-lo às condições
objetivas de um governo estadual. Seguindo a classificação
utilizada pelo IPCC, o Inventário foi classificado
em cinco grandes setores, de acordo com a origem
das emissões: energia; processos industriais;
uso da terra, mudança no uso da terra e florestas;
agropecuária e resíduos. A sua divulgação
está prevista para o final de novembro.
Os primeiros relatórios
de referência, com dados de emissão
nos setores de transporte aéreo e ferroviário,
alimentos e bebidas, combustão, papel e celulose,
cultivo de arroz e da área de resíduos,
podem ser consultados pela internet.
Os registros apresentam o método
empregado nas estimativas de cada setor, as premissas,
os dados utilizados e sintetizam os resultados obtidos
nos trabalhos desenvolvidos pelas instituições
parceiras. Ao todo, deverão ser produzidos
cerca de 20 relatórios setoriais.
Espera-se com isso que especialistas
no tema contribuam com correções,
críticas, observações pertinentes
e sugestões de aprimoramento, que serão
recebidas pela coordenação do projeto,
analisadas e incorporadas aos trabalhos finais com
vistas à obtenção de um documento
final de boa qualidade e transparente que oriente
corretamente as ações políticas
e técnicas conduzidas para os fins da Política
Climática de São Paulo.
Renato Alonso
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CETESB inicia programa permanente
de capacitação de prefeituras em Licenciamento
Ambiental
03/11/2010 - As prefeituras conveniadas
com a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB para o licenciamento e a fiscalização
de empreendimentos de exclusivo impacto local cumprirão
um programa permanente de capacitação
em diversas áreas, para que seus técnicos
possam adquirir especialização necessária
para exercerem o trabalho com maior competência
no setor.
O programa teve início,
na semana passada, na Agência Ambiental de
Campinas, quando nove prefeituras participaram de
um curso sobre Avaliação de Níveis
Sonoros, a cargo de Renata Vieira Souto e João
Luiz do Nascimento, do Setor de Ar, Ruído
e Vibrações da CETESB.
Participaram representantes das
prefeituras de Hortolândia, Valinhos, Atibaia,
Itatiba, Ribeirão Preto, Tatuí, Porto
Feliz, Rio Claro e Bertioga. Hortolândia,
mesmo ainda não tendo assinado convênio
com a Agência, fez questão de enviar
um técnico para participar do curso.
“O treinamento teve como objetivo
apresentar um painel da questão de avaliação
de níveis sonoros, suas características
e as orientações possíveis
para atuação da fiscalização
das prefeituras”, comentou João Ricardo Guimarães
Caetano, responsável pela Divisão
de Desenvolvimento e Planejamento da CETESB.
Está programado para os
dias 9 e 10 de dezembro próximo uma nova
rodada de treinamento, na mesma Agência de
Campinas, com participação confirmada
de representantes das prefeituras de São
Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão
Preto, Americana, Araraquara e Campinas. Ao todo,
35 prefeituras que já assumiram oficialmente
o licenciamento ambiental no Estado de São
Paulo.
Renato Alonso
