17/11/2010 - O Conselho Estadual
do Meio Ambiente – Consema, em sua 227ª Reunião
Ordinária, discutiu em plenário a
Avaliação Ambiental Estratégica
das Atividades Portuárias,
Industriais, Navais e Offshore do Litoral Paulista,
realizada e apresentada pela empresa Tetraplan.
O objetivo da avaliação é subsidiar
as políticas públicas, especialmente
para a Baixada Santista.
Segundo Maria Cláudia Paley,
apresentadora do estudo, o litoral paulista tem
perspectiva de crescimento econômico de 6%
a 7% durante os próximos 15 anos e a principal
razão para isso é o desenvolvimento
da indústria de petróleo e gás.
“E esse novo ciclo econômico já começou”,
diz ela, lembrando que há previsão
de R$ 209 bilhões de investimentos na região.
Com o crescimento econômico
do litoral, a expectativa é, nos próximos
anos, de geração de 128 mil empregos
na construção civil, com pico no ano
de 2015, e de criação de 192 mil vagas
diretas e indiretas na operação industrial,
com auge por volta de 2026. A conseqüência
é o aumento do fluxo migratório para
a região, especialmente entre Peruíbe
e Santos.
Apesar dos benefícios econômicos,
a Avaliação Ambiental aponta preocupações
sócio-ambientais no crescimento. De acordo
com Maria Cláudia, haverá maior pressão
sobre recursos naturais, podendo comprometer a pesca,
o sistema de coleta e de tratamento de esgoto e
até mesmo o abastecimento de água.
Os conselheiros presentes alertaram para possíveis
ocupações ilegais em áreas
de risco, especialmente na Serra do Mar, como consequência
do aumento populacional. “Hoje o Estado gasta para
retirar famílias das áreas perigosas,
nossa idéia é não termos que
fazer isso no futuro”, diz o conselheiro e diretor
executivo da Fundação Florestal, José
Amaral Wagner Neto.
Já o Secretário
do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo,
manifestou preocupação em evitar o
que chamou de “macaetização” do litoral
paulista, numa referência a cidade de Macaé,
no Rio de Janeiro, onde, segundo ele, a população
local pouco se beneficiou ou se apropriou dos benefícios
econômicos do petróleo.
Impacto das mudanças climáticas
no litoral de São Paulo
Na mesma reunião do Consema
abordou-se o impacto das mudanças climáticas
no Estado. Com apresentação da pesquisadora
do Instituto Geológico – IG Célia
Regina Gouveia de Souza, analisou-se os problemas
que a elevação do nível do
mar causaria no litoral, especialmente em Bertioga,
região em que, segundo ela, há 5600
anos havia enorme área submersa.
De acordo com Célia, os
estudos indicam que o mar deve subir entre 60 centímetros
e 1,5 metro, o que diminuiria a área habitável,
trazendo inclusive perdas econômicas. A pesquisadora
prevê ainda aumento do assoreamento, de desastres
naturais e perda de biodiversidade marinha.
Outro tema discutido no conselho
foi o relatório do grupo de trabalho criado
pela deliberação 44/2009, do Consema,
que investigou possível contaminação
por poluição dos trabalhadores de
praças de pedágio. O relatório
foi aprovado. Já o tema da deliberação
normativa sobre audiências públicas,
previsto na pauta do dia, foi adiado.
Texto: Júlio Vieira Fotografia: Lauro Toledo
