25/11/2010
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A criação de um
órgão para coordenar ações
necessárias sobre as mudanças climáticas
“está sendo considerada” pela equipe de transição
de governo da presidenta eleita Dilma Rousseff.
A informação foi dada pelo subchefe
de Análise e Acompanhamento de Políticas
Governamentais da Casa Civil da Presidência
da República, Johaness Eck, ao participar
hoje (25) de debate sobre a Conferência
das Partes da Convenção de Mudanças
Climáticas (COP-16), que será realizada
em Cancun, no México, do dia 29 deste mês
até 10 de dezembro.
Durante o debate, promovido pela
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle (CMA) do
Senado, Johaness Eck, que participa da equipe de
transição do novo governo, disse que
esse órgão será dotado de uma
estrutura “robusta” para assumir as questões
relativas às mudanças no clima, como
a redução das emissões de carbono
na atmosfera e do desmatamento, que é uma
das causas do problema.
De acordo com o embaixador Sérgio
Barbosa, que representou o Ministério das
Relações Exteriores na audiência,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá
comparecer à COP-16, mas ainda não
há confirmação da ida da presidenta
eleita à Conferência.
O objetivo da audiência
pública foi discutir os novos compromissos
que o governo brasileiro deve assumir em Cancún,
dando prosseguimento à política ambientalista
que o país defendeu na conferência
anterior, a COP-15, no ano passado, em Copenhague.
Sérgio Barbosa adiantou
detalhes das posições que o Brasil
defenderá em Cancún. Segundo ele,
o país deixará clara sua disposição
de cumprir os compromissos assumidos em Copenhague,
sendo exemplo dessa determinação a
aprovação da Lei 12.187, que instituiu
a política nacional sobre mudanças
climáticas.
“Esses compromissos são
para valer e não estão condicionados
ao que outros parceiros [países] façam
a respeito. Consequentemente, nós temos condições
de cobrar mais empenho dos outros”, afirmou o diplomata.
Sobre as metas que o país deve procurar atingir
nas questões climáticas, Barbosa disse
que têm de ser determinadas pela ciência,
mas envolvem a assinatura de novos compromissos
para implementar as decisões das conferências
anteriores patrocinadas pela Organização
das Nações Unidas (ONU) sobre meio
ambiente, em Quioto (Japão) e Copenhague.
A senadora Marina Silva (PV-AC),
autora da proposta da audiência pública,
defendeu a aplicação da Lei 12.187,
instituída em novembro de 2009, e sua regulamentação.
Ela disse que existe uma “legítima demanda
da sociedade” também por participação
e transparência na política nacional
sobre questões climáticas. Outro ponto
defendido por ela é a rejeição
do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
sobre o projeto do novo Código Florestal
Brasileiro, que a seu ver, retira do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) o poder de fiscalizar e multar os responsáveis
por agressões ao meio ambiente.
+ Mais
Ministra do Meio Ambiente descarta
possibilidade de adiamento do leilão de hidrelétricas
A-5
23/11/2010
Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, disse hoje (23) que o leilão de
hidrelétricas A-5, previsto para o dia 17
de dezembro, não deve ser adiado apesar de
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) ainda não
ter concedido a licença ambiental para a
construção das usinas.
Ela disse que, até o momento,
não há indicação de
possíveis problemas para a concessão
do licenciamento, cujo processo é técnico
e está dentro do prazo. As usinas hidrelétricas
em questão são as de Teles Pires e
de Sinop, em Mato Grosso; de Ribeiro Gonçalves,
de Cachoeira e de Estreito Parnaíba, as três
no Piauí.
O presidente da Eletrobras, José
Antônio Muniz, que participou com a ministra
da Conferência Hidreletricidade Sustentável,
no Rio de Janeiro, reafirmou que as empresas subsidiárias
da estatal não vão concorrer entre
si no leilão. Ele explicou que as companhias
vão se juntar a empresas privadas e que terão
pequena participação nos consórcios.
“Mas a Eletrobras estará presente na disputa
em todas as usinas”, garantiu.
Muniz reiterou que a decisão
final sobre a forma de participação
das subsidiárias no leilão de hidrelétricas
A-5 – que prevê a comercialização
de energia a partir de 2015 – será definida
pelo Conselho de Administração da
Eletrobras, cuja reunião está prevista
para o início de dezembro.
+ Mais
Sistematização de
indicadores socioambientais ainda é desafio,
diz secretário executivo
22/11/2010
Da Agência Brasil
Brasília - O secretário executivo
em exercício do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Volney Zanardi, disse que a sistematização
e análise de indicadores e estatísticas
ainda são desafios para a área ambiental.
Segundo o secretário substituto, essas informações
têm papel fundamental na construção
de futuras políticas públicas.
“Os indicadores ambientais e as
estatísticas podem ser instrumentos para
que o gestor do meio ambiente possa ter como aferir
as políticas para ver se estamos tendo melhoras
ou não e, assim, fazer um planejamento de
novas políticas”, afirmou o secretário
em exercício hoje (22), durante seminário
promovido pelo MMA para discutir indicadores socioambientais.
Durante o encontro, foram apresentadas
pesquisas na área ambiental do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea). O objetivo é fazer uma integração
entre os órgãos para sistematizar
os dados ambientais já existentes e incentivar
outras pesquisas.
O seminário organizado
pelas secretarias Executiva (Secex) e de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental (Saic) do MMA
ocorre hoje e amanhã (23) no auditório
do Ministério da Cultura (MinC) e discute
a criação de novos indicadores socioambientais
e também o andamento do Sistema Nacional
de Informações sobre Meio Ambiente.
