23/11/2010
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Especialistas em meio ambiente
dizem estar otimistas em relação à
entrada em vigor, em curto espaço de tempo,
do Protocolo sobre o Acesso e Repartição
dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês),
aprovado no fim de outubro, durante a 10ª Conferência
das Partes da Convenção sobre Biodiversidade
(COP-10), em Nagoya, no Japão.
Defendido pela delegação
brasileira com o apoio de outros países de
rica biodiversidade, o protocolo é uma forma
de coibir a biopirataria, estabelecendo que as empresas
farmacêuticas e de cosméticas que obtiverem
lucros financeiros com a venda de produtos derivados
de recursos animais, plantas ou micro-organismos
passem a compartilhar parte dos ganhos com as comunidades
e países de origem da matéria-prima.
Para entrar em vigor, o protocolo
ainda terá que ser ratificado por ao menos
50 dos 193 países que participaram da COP-10.
Segundo o embaixador Paulino Franco de Carvalho
Neto, chefe da Divisão de Meio Ambiente do
Itamaraty, isso deve levar ao menos dois anos.
"Para o governo brasileiro,
a adoção deste protocolo foi o ponto
alto da Conferência de Nagoya. Por isso, [no
Brasil] esperamos que o Congresso Nacional o aprove
e que a presidente da República o sancione
o quanto antes", disse Neto ao participar,
hoje (23), na capital paulista, da Conferência
do Ano Internacional da Biodiversidade, promovida
pelo Instituto Humanitare, com a aprovação
do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma).
Já o professor emérito
da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário
nacional de Meio Ambiente, Paulo Nogueira Neto,
disse à Agência Brasil que a obtenção
das assinaturas não passa de uma simples
formalidade.
"Acho que será uma
mera formalidade conseguirmos a aprovação
de 50 países já que, em Nagoya, as
opiniões foram unânimes, o que demonstra
que o assunto não é mais tão
controvertido. Estamos esperançosos [quanto
a entrada em vigor do protocolo]”.
Em seu conjunto, o Protocolo de
Nagoya só deve entrar em vigor em 2020, mas
ainda durante a conferência, o Brasil pediu
a antecipação para 2015, proposta
que, na ocasião, o ministro japonês
do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, prometeu levar
em consideração.
Além do Protocolo ABS, a COP-10 estabeleceu
acordos de proteção dos ecossistemas
como o que definiu metas de proteção
de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e
de água doce e de 10% dos ecossistemas marinhos
e costeiros do planeta. Além disso, a perda
de habitats - sobretudo as florestas - deverá
ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a
100% em alguns casos.
