07 Dezembro 2010 Conheça
os resultados do estudo do Observatório do
Clima sobre potenciais impactos das mudanças
no Código Florestal
Enquanto os negociadores brasileiros
se esforçam na COP 16, em Cancún,
para demonstrar os progressos do país em
relação ao desmatamento e às
mudanças climáticas, uma manobra na
Câmara dos Deputados pode jogar por terra
todo o esforço feito pelo Brasil nos últimos
anos na área ambiental: os deputados federais
da base ruralista lideram uma tentativa, nos últimos
dias que restam da atual legislatura, de colocar
em regime de urgência a votação
das mudanças no Código Florestal.
Isso faria com que a matéria
pudesse ser votada ainda este ano, sem as discussões
demandadas pela sociedade civil organizada e pela
comunidade científica. O deputado federal
Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do
governo na Casa, propôs o regime de urgência,
apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e da presidente eleita, Dilma Rousseff, terem
se posicionado claramente de forma contrária
à votação da matéria
ainda este ano.
De acordo com a secretária-geral
do WWF-Brasil, Denise Hamú, a tentativa de
colocar em regime de urgência a votação
de uma matéria de tamanha importância
demonstra a indisposição dos parlamentares
ruralistas em discutir o assunto com a sociedade
brasileira. “Vários estudos científicos
já demonstraram que as mudanças no
Código trariam consequências sérias
ao Brasil em termos de perda de biodiversidade e
aumento nas emissões de gases de efeito estufa.
É fundamental que o tema seja mais debatido,
com base em critérios técnicos e científicos,
e que o substitutivo em pauta seja retirado de votação”,
avalia.
Recente estudo do Observatório
do Clima demonstra que as modificações
propostas pelo substitutivo apresentado pelo deputado
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) comprometeriam a meta brasileira
de redução de emissões estipulada
na Política Nacional de Mudanças Climáticas.
O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso
de cortar cerca de 1 bilhão de toneladas
de suas emissões de gases em 2020.
Segundo Denise Hamú, é
necessário que o Governo Federal continue
a se posicionar com clareza de forma contrária
a esta manobra. “Não podemos colocar em votação
algo de tamanha importância a toque de caixa,
nos últimos dias de uma Câmara que
foi renovada em cerca de 50% pelos eleitores brasileiros
nas últimas eleições”.
A secretária-geral do WWF-Brasil
acrescenta que o Brasil, que conquistou a posição
de liderança mundial nas negociações
climáticas, pode passar por um vexame histórico
em Cancún se o Congresso aprovar o regime
de urgência, que facilitará sobremaneira
a aprovação das mudanças no
Código Florestal.
A sessão na Câmara desta terça-feira,
7 de dezembro, foi suspensa por volta das 19h40min.
Porém, os ruralistas devem tentar novamente
aprovar o regime de urgência nos próximos
dias.
+ Mais
BB suspende crédito para
soja em área desmatada na Amazônia
08 Dezembro 2010 O pacto pela
sustentabilidade da soja foi assinado em 2006 e
reúne setor produtivo, governo e organizações
não governamentais.
O Banco do Brasil, maior agente de crédito
para a agricultura no país, anunciou que
não vai mais financiar a produção
de soja na Amazônia em áreas desmatadas
depois de julho de 2006. A decisão foi tomada
em 1º de dezembro, quando o Grupo de Trabalho
da Soja (GTS) aprovou o pedido de adesão
do banco à Moratória da Soja.
O pacto pela sustentabilidade
da soja foi assinado em 2006 e reúne o setor
produtivo, representado pela Associação
Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais
(Abiove) e pela Associação Nacional
de Exportadores de Vegetais (Anec), o Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Greenpeace e WWF-Brasil,
dentre outras organizações não
governamentais.
Desde que o acordo foi firmado,
vem caindo a participação da soja
nos índices de desmatamento da Amazônia.
O Banco do Brasil informou que,
para voltar a receber financiamentos, o agricultor
deverá fazer a regularização
ambiental da propriedade junto aos órgãos
competentes, de acordo com regras específicas
estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN). O banco oferecerá linhas de crédito
aos produtores que desejarem recompor as áreas
de Reserva Legal (RL) e de Proteção
Permanente (APP).
