15/12/2010
Ana Flora Caminha
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
afirmou nesta quarta-feira (15/12) que o Brasil
demonstrou possuir as três qualidades necessárias
para contribuir para o sucesso das conferências
da internacionais: capacidade de diálogo,
diplomacia eficiente e conhecimento técnico.
A declaração foi feita em evento promovido
pela Universidade de Brasília para discutir
os avanços e desafios dos acordos de biodiversidade
e clima, tratados em Nagoya, no Japão, e
em Cancún, no México.
Em relação à
10ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica, realizada na
segunda quinzena de outubro em Nagoya, a ministra
explicou que estava em jogo, do ponto de vista político,
o processo multilateral, questionado após
a Conferência do Clima, em Copenhague, no
final de 2009. "O Protocolo de Nagoya sobre
acesso e repartição de benefícios
foi negociado até o último minuto",
lembrou a ministra.
Em Nagoya foram ainda definidas
as metas para 2020, cujo desafio para o Brasil será
a conservação da biodiversidade nos
ecossistemas costeiros e marinhos. A ministra lembrou
que, apesar de nenhum dos países ter cumprido
as metas de conservação estabelecidas
para 2010, "o Brasil é o campeão
no cumprimento das metas, tendo criado 75% das áreas
protegidas em todo o mundo nos últimos oito
anos."
A ministra falou do terceiro resultado
da COP-10, que trata dos meios de financiamento
para implementação das ações.
"Será preciso construir a Estratégia
Nacional até 2012, para então acessar
os recursos necessários para implementar
as ações, pois a partir de Nagoya
o repasse de recursos deverá ser sempre associado
a objetivos claros."
O secretário de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Bráulio Dias, reforçou
que, a partir da COP-10, os valores da biodiversidade
serão incluídos nas contas públicas
nacionais, até 2020 serão eliminados
todos os incentivos econômicos perversos para
a biodiversidade e serão criados incentivos
positivos para valorização da biodiversidade,
saindo da política tradicional de comando
e controle.
Cancún - Segundo a ministra,
a 16ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Mudança do Clima, no México
não gerava muitas expectativas por conta
dos resultados da COP-15 em Copenhague, mas surpreendeu
a todos, mais uma vez, pelo protagonismo do Brasil
que, junto com o Reino Unido, conseguiu assegurar
que o Protocolo de Kyoto continue em negociação,
apesar das profundas divergências em relação
à segunda fase de compromisso.
Ela lembrou que, durante a COP-16,
o Brasil anunciou a curva de redução
das emissões até 2020, por meio de
decreto assinado pelo presidente Lula. "Fomos
o primeiro país do mundo a fazer um anúncio
deste tipo, mesmo com o cenário de crescimento
da economia", afirmou a ministra. "O Protocolo
de Kyoto é essencial para que o impacto sobre
as mudanças climáticas seja significativo
e o Brasil está comprometido em fazer sua
parte a fim de garantir a construção
de uma economia de baixo carbono no futuro",
assegurou a ministra.
+ Mais
MMA e Serviço Florestal
iniciam atividades para o Inventário Florestal
Nacional
16/12/2010
Carine Correa
As florestas brasileiras terão uma atenção
a mais a partir de agora. O Governo Federal vai
começar a inventariar a qualidade, quantidade
e as regiões florestais em todo o País,
e os dados atualizados servirão como informações
precisas para a elaboração de políticas
públicas de uso e conservação
destes recursos naturais.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, e o diretor-geral do Serviço Florestal
Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, anunciaram
nesta quinta-feira (16), no Jardim Botânico
de Brasília, o ínicio das atividades
para a realização do Inventário
Florestal Nacional. A iniciativa vai levantar dados
que vão subsidiar também as ações
do Brasil em fóruns internacionais, em especial
nos eventos sobre mudanças climáticas
e conservação da biodiversidade.
De acordo com a ministra Izabella,
o inventário será um instrumento de
base técnica científica que fornecerá
dados precisos nos processos de negociação
e análise para um planejamento ambiental
adequado e eficiente. “A sociedade brasileira não
tem informação suficiente sobre as
florestas do País, e esse trabalho vai subsidiar
também o debate sobre conservação
da biodiversidade e mudanças climáticas.
Com isso, poderemos convencer tomadores de decisão
de diferentes setores a disponibilizar recursos
permanentes para as florestas, entre outras medidas",
disse.
O Inventário Florestal
contará com cerca de 20 mil pontos amostrais
distribuídos por todo o País, que
estarão localizados a 20 quilômetros
uns dos outros. Em cada local, equipes buscarão
informações como número, altura,
diâmetro e espécies de árvores,
tipo de solo, estoque de carbono e biomassa. Também
será feito um levantamento socioambiental
para conhecer a relação das populações
locais com a floresta.
Para Antônio Carlos Hummel,
esta será uma oportunidade única de
mostrar o real estado das florestas nacionais. Ele
ressaltou que, apesar de já haver um monitoramento
via satélite, o trabalho de campo bem planejado
e com metodologia integrada entre os estados da
Federação permitirá que haja
dados pertinentes. Assim, poderemos ter uma atuação
mais consistente no que se refere à conservação
destes recursos naturais", afirma.
Números - As florestas
brasileiras ocupam 516 milhões de hectares,
cerca de 60% da áreas do País, mas
ainda não existem informações
amplas e sistematizadas sobre esse patrimônio
natural. O Inventário Florestal Nacional
será o marco zero deste levantamento e servirá
como referência para analisar mudanças
na distribuição e composição
das florestas e na relação das populações
que habitam nestas regiões.
As equipes responsáveis
pela coleta de dados vão visitar todos os
estados da federação e verificar também
aspectos como a condição fitossanitária
(saúde) das árvores, quantidade de
matéria orgânica morta e vestígios
de exploração florestal. O Amazonas
terá o maior número de pontos amostrais
(3.906), e o estado de Sergipe o menor(55).
UnB- Durante o evento, uma equipe
da Universidade de Brasília (UnB) fez uma
demonstração da medição
de uma área do Jardim Botânico. A UnB
será parceira do Serviço Florestal
no levantamento de informações de
67 pontos amostrais do Distrito Federal.
No dia 17 de dezembro, o Serviço
Florestal também vai promover o 1º Encontro
do Sistema Nacional de Informações
Florestais no Centro Nacional de Apoio ao Manejo
Florestal (Cenaflor). Serão lançados
ainda o Portal Nacional da Gestão Florestal
e o livro de bolso "Florestas do Brasil em
Resumo 2010", e haverá a apresentação
do status do Sistema Nacional de Informações
Florestais.
+ Mais
FNDF seleciona instituições
para apoio a projetos em comunidade extrativista
17/12/2010
Organizações, cooperativas e empresas
com experiência em capacitação
e assistência técnica florestal (ATEF)podem
apresentar, a partir desta sexta-feira (17/12),
propostas para se tornarem fornecedores desse tipo
de serviço para comunidades selecionadas
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
(FNDF).
O Serviço Florestal Brasileiro
responsável pela gestão do FNDF lançou
quatro avisos de licitação para selecionar
seis empresas ou organizações, que
executarão diversas ações envolvendo
capacitação e ATEF em 21 comunidades
em seis estados do Norte e Nordeste. A escolha da
melhor proposta ocorrerá no dia 29 de dezembro,
por meio de pregão eletrônico.
As comunidades beneficiadas foram
definidas, após chamadas de projetos relacionados
a quatro temas: manejo florestal para assentados
na caatinga; manejo florestal comunitário
e familiar em Resex da região norte; produção
de sementes e de mudas para restauração
florestal da Mata Atlântica no Nordeste.
Serão selecionadas as empresas
que propuserem o menor preço para realização
das atividades previstas nos editais. No entanto,
antes da assinatura dos contratos os vencedores
devem provar ter capacidade técnica para
executar as ações. As empresas ou
organizações devem ter experiências
prévias em atividades de capacitação
e assistência técnica florestal e já
devem ter trabalhado com público com perfil
semelhante às comunidades beneficiadas.
Para participar do pregão,
os interessados precisam estar credenciados no Portal
de Compras do Governo Federal (http://www.comprasnet.gov.br).
O credenciamento pode ser feito diretamente pela
internet. Para assinar o contrato, os vencedores
do pregão devem estar cadastrados no Sistema
de Cadastro de Fornecedores (Sicaf). As instruções
para se cadastrar no Sicaf estão no portal
compras.net
Para mais informações
sobre a licitação, os interessados
podem entrar em contato com o Serviço Florestal
Brasileiro, por telefone (61-2028-7147) ou por e-mail
(fndf@florestal.gov.br)
Prioridades do FNDF em 2011
No próximo ano, o FNDF
deve apoiar projetos com três focos principais:
1) capacitação de extensionistas para
atividades de manejo florestal na Amazônia
e Caatinga e para a recuperação florestal
na Mata Atlântica; 2) promoção
das boas práticas de uso dos recursos florestais
no Cerrado; e 3) apoio à disponibilização
de recursos humanos para o desenvolvimento florestal
na Amazônia e Caatinga.
Estas prioridades constam no Plano
Anual de Aplicação Regionalizada (PAAR-2011),
que foi apresentado para o Conselho Consultivo do
FNDF no dia 15 dezembro. O PAAR será publicizado
até o fim de 2010, após manifestação
final dos integrantes do Conselho formado por representantes
dos governos federal, estadual e municipal, sociedade
civil, representações de trabalhadores
e do empresariado.
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro
