21/12/2010 - O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema), aprovou, por unanimidade,
a criação de duas novas Unidades de
Conservação (UCs) e uma Floresta Estadual,
em 21/12/2010. Trata-se das UCs de Marília
e Avaré, áreas que antes eram Estações
Experimentais ligadas ao Instituto Florestal, e
de área pública em antiga fazenda
em Campinas.
A Estação Ecológica
de Marília permitirá aumentar a proteção
ambiental em região com nível de preservação
de cerca de 6,5% do território, abaixo da
média do Estado, que é de aproximadamente
17,5%. O local fica ao norte do município
e detém animais e plantas ameaçados
de extinção. Segundo Rodrigo Victor,
diretor do Instituto Florestal, a região
tem potencial para pesquisa ambiental, devido a
presença de universidades em Marília.
Já a Estação
Ecológica de Avaré aumentará
a proteção ambiental do Cerrado paulista.
Hoje, o bioma detém apenas 0,83% de sua vegetação
original, o que evidencia a importância da
preservação da região. Na nova
UC foram encontradas 113 espécies de aves,
sendo três ameaçadas de extinção,
e dez mamíferos, dois em risco. O processo
de criação dessa nova área
ambiental tem legitimidade local, vez que foi solicitada
tanto por oficio da prefeitura como por pedido da
câmara dos vereadores.
A nova Floresta Estadual de Campinas
localiza-se na região do Parque Jambeiro,
que, segundo Rodrigo Victor, “é a única
área verde expressiva do bairro”. Segundo
ele, a cidade de Campinas detém apenas 2,6%
de preservação nativa e a criação
da Floresta permitirá combater o assédio
imobiliário. Ele explica que será
necessário trabalho de recuperação
local, vez que 62,60% do território é
ocupado por espécies exóticas, o que
diminui a biodiversidade.
Outro ponto discutido no Consema
foi a Avaliação Ambiental Estratégica
das Atividades Portuárias, Industriais, Navais
e Offshore no Litoral Paulista. A idéia seria
deliberar sobre esse estudo a fim de criar mecanismo
que permitisse que os licenciamentos ambientais
da Baixada Santista fossem analisados de forma articulada,
ao invés de individualmente. “Temos que criar
um pano de fundo comum”, disse Ana Cristina Pasini,
diretora da Cetesb, acerca dos empreendimentos ligados
ao pré-sal, que tendem a se expandir na região.
Não houve consenso entre
os conselheiros a esse respeito. Para alguns dos
presentes, seria importante definir o Zoneamento
Econômico Ecológico da Baixada antes
de aprovar o estudo, enquanto outros propuseram
incrementar a avaliação, com propostas
como, por exemplo, o pagamento por serviços
ambientais hídricos para beneficiar o Parque
Estadual da Serra do Mar. Em razão do impasse,
foi decidido que a questão será levada
ao Conselho de Infraestrutura para maior detalhamento.
O Consema também aprovou,
por 27 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção,
o EIA/RIMA da “Ampliação da Área
de Lavra de Calcário”, de responsabilidade
da Votorantim Cimentos. O empreendimento fica no
município de Araçariguana.
Texto: Júlio Vieira Fotografia: José
Jorge
