10/12/2010
É meu dever agradecer ao governo do México
pela extrema hospitalidade com que fomos recebidos
na maravilhosa Cancún.
Em nome do Presidente Lula, trago os melhores votos
de sucesso ao Presidente Calderón para esta
Conferência. Em nome de minha delegação,
agradeço a Sra. Patricia
Espinoza por seus esforços na organização
da COP-16.
Chegamos em Cancún com
o firme compromisso de contribuir para o melhor
resultado possível desta reunião.
Sr. Presidente,
Gostaria de aproveitar esta oportunidade
para reiterar o compromisso de meu governo com o
desenvolvimento sustentável. E isso não
é mera retórica. Pelo contrário,
é um compromisso traduzido em políticas
públicas calcadas em três pilares:
as dimensões social, econômica e ambiental.
Nos últimos anos, o Brasil
derrubou o senso comum de que o desenvolvimento
econômico sempre viria acompanhado de um aumento
nas emissões. O Brasil mostrou que o crescimento
econômico, a justiça social e a proteção
ambiental não só são compatíveis
como podem ser parte de uma estratégia de
desenvolvimento.
Na última década,
a pobreza extrema do Brasil foi reduzida em 70%.
No mesmo período, a taxa de desmatamento
caiu em mais de 75%.
Apenas este ano, espera-se que
o PIB brasileiro cresça acima de 7,5%, e
o desmatamento nunca esteve tão baixo desde
que começamos a monitorá-lo nos anos
80.
Essa redução de
emissões causadas por desmatamento no Brasil
nos últimos cinco anos é a maior contribuição
mundial para a mitigação das emissões
de gases de efeito estufa.
Sr. Presidente,
Embora o desmatamento seja a maior
fonte de emissões no Brasil, temos o compromisso
de reduzi-las em todos os setores. No último
ano, meu governo estabeleceu uma meta econômica
voluntária de reduzir as emissões
entre 36,1 e 38,9% até 2020 tendo como referência
uma comparação com o cenário
comercial atual.
Essa meta foi incorporada à
Política Nacional de Mudanças Climáticas,
aprovada pelo nosso Congresso Nacional. Ela representa
a redução de emissões em comparação
aos níveis de 2005, relatados recentemente
na Comunicação Nacional à UNFCCC.
Planos para reduzir as emissões
em diferentes setores econômicos estão
sendo desenvolvidos em consulta com a sociedade
civil nas áreas de energia, agricultura e
siderurgia. No total, 12 planos setoriais serão
implementados até o fim de 2011.
Este senso de responsabilidade
não é obstáculo para nossa
economia. Pelo contrário, hoje o Brasil é
uma economia emergente que demonstrou resiliência
face à crise econômica mundial.
Além disso, criamos programas
de cooperação sul-sul para transferir
tecnologias que contribuem para o fomento do desenvolvimento
sustentável, como os sistemas de monitoramento
de florestas, que incluem dados e imagens por satélite.
Tenho a satisfação
de anunciar que hoje o Presidente Lula assinou um
decreto de extrema importância.
Ele estabelece 2020 como cenário
de referência das emissões nacionais,
estabelecendo assim a meta voluntária absoluta
do Brasil para aquele ano. Ele também determina
que o Brasil publique uma estimativa anual de suas
emissões de gases de efeito estufa.
Junto com o Fundo Amazônia
e o Fundo de Mudanças Climáticas,
este decreto estabelece um novo marco na implementação
dos princípios da UNFCCC no Brasil.
Sr. Presidente,
Diante do impacto das belezas
naturais de Cancún, estamos otimistas de
que as discussões que tivemos até
o momento nesta COP vão estimular as partes
a agir com sabedoria e vontade política para
que possamos chegar às decisões que
construirão a estrada de nosso futuro comum
em um mundo completamente sustentável, que
é o objetivo principal da convenção.
Esperamos vê-lo no Rio de Janeiro na Rio+20
em 2012.
+ Mais
Decreto assinado pelo presidente
Lula estabelece redução de emissões
até 2020
10/12/2010
O Brasil deve chegar a 2020 emitindo no máximo
2,1 bilhões de toneladas de CO2 (dióxido
de carbono) por ano e terá que publicar anualmente
as estimativas do total de emissões do País.
Isto é o que prevê o decreto de regulamentação
da Política Nacional sobre Mudanças
Climáticas assinado ontem (9/12) pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Discursando na reunião
ministerial do segmento de alto nível da
Conferência das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (COP-16) em Cancún,
a ministra Izabella Teixeira comentou a assinatura
do documento. De acordo com a ministra, o decreto
vai promover, junto com os fundos Amazônia
e de Mudanças Climáticas, um novo
fundamento para a implementação dos
princípios da Convenção das
Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (UNFCCC) no Brasil.
Com a regulamentação
da Política, o Brasil se torna o primeiro
país em desenvolvimento a estabelecer um
limite para os seus níveis de emissões.
Segundo Tasso Azevedo, consultor do MMA, a medida
adotada pelo Brasil pode estimular outras nações
a determinarem metas de redução de
suas emissões. O decreto prevê, ainda,
que doze setores da economia nacional incorporem
metas para que o número estipulado seja alcançado.
Cada setor terá que apresentar
um plano de ações até o final
de 2011. Os planos serão revisados a cada
três anos e poderão servir de base
para um mercado nacional de crédito de carbono.
Dessa forma, os setores que conseguirem emitir menos
que o estipulado podem vender créditos para
os que tiverem mais dificuldade em reduzir suas
emissões.
