No apagar das luzes de 2010, deputados
ruralistas continuam pressionando para aprovar,
sem debates, a esfacelamento do Código Florestal.
Greenpeace protesta.
Nesta terça-feira, ativistas
do Greenpeace protestaram em frente à Câmara
dos Deputados e no prédio em Brasília
onde está instalado o governo de transição
da presidente eleita Dilma Rousseff, contra a tentativa
de aprovação a toque de caixa do novo
Código Florestal. Vestidos de vaca, ativistas
alertaram para a manobra política orquestrada
pelo líder do governo na Câmara, Cândido
Vacarezza, que declarou apoio aos ruralistas na
aprovação ainda este ano da lei.
A “homenagem” a Vacarezza veio
por seu empenho em barganhar a lei que protege as
florestas brasileiras. Na última semana,
enquanto dezenas de países, inclusive o Brasil,
se reuniam em Cancún para discutir meios
de reduzir suas emissões de gases-estufa
para impedir uma catástrofe climática,
alguns parlamentares brasileiros pensavam apenas
no curto prazo e se lixavam para o futuro.
Aproveitando o clima de fim de
governo, a bancada ruralista tenta enfiar goela
abaixo dos brasileiros o polêmico projeto
de mudança no Código Florestal que
anistia desmatadores e reduz a proteção
das florestas. A estratégia é obter
o “regime de urgência” para votar o projeto,
cujo pedido foi feito pelo deputado Sandro Mabel
(PR-GO), recentemente acusado de envolvimento com
escândalos de corrupção.
Vacarrezza é o mais novo
aliado dos ruralistas. De olho na presidência
da casa em 2011, o líder do governo já
anunciou que topa trocar o futuro de nossas florestas
por votos para sua campanha rumo ao poder.
Para tentar amenizar a situação,
Vaccarezza diz que ouviu dos ruralistas a promessa
de que não votarão o texto neste ano.
A declaração do líder do PT
não confere. Para a turma da motosserra,
a votação tem que acontecer o quanto
antes, de preferência ainda esta semana. Independente
da data de votação, o problema continua.
“Em regime de urgência ou não, a idéia
dos ruralistas continua sendo votar o projeto a
toque de caixa, sem dar ouvidos à sociedade
e à comunidade científica, que já
se posicionaram contra mudanças propostas
no Código Florestal”, diz Marcio Astrini,
da campanha Amazônia do Greenpeace.
Para quem circula pelos bastidores
do Congresso, o apoio de Vaccarezza aos anseios
ruralistas é uma manobra clara de barganha
de votos para concorrer à Presidência
da Câmara. A vontade é tanta que o
líder do PT atropelou a própria legenda,
que havia se declarado contra as propostas de alteração
no Código Florestal e contra o encaminhamento
do assunto neste ano. Até mesmo a presidente
eleita, Dilma Rousseff, disse – e repetiu – que
não aceita a anistia a quem cometeu crimes
ambientais e redução da proteção
às florestas. Isso É justamente o
que propõe o texto em questão, redigido
pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Apesar da pressa, são os
próprios parlamentares os primeiros a mostrarem-se
despreparados para a votação. Em entrevista
ao Blog do Planeta, da revista Época, Vaccarezza
demonstrou total desconhecimento do texto que muda
o Código Florestal. Questionado sobre as
brechas que o projeto de lei abre para mais desmatamento
e mais emissões de gases-estufa, ele se perde:
“Eu não sei. É melhor você conversar
com o relator do projeto. Ainda não me debrucei
em uma análise mais detida”.
Cientistas e organizações
ambientalistas, porém, já se deram
esse trabalho. E a conclusão é uma
só: caso a proposta passe, seria inviável
para o Brasil honrar as metas assumidas na conferência
da ONU sobre mudanças climáticas de
2009, em Copenhague, que prevêem a redução
até 2020 de 36% a 39% de nossas emissões
de gases-estufa. “Se esse projeto de lei for aprovado,
todos os esforços que levaram à queda
do desmatamento na Amazônia nos últimos
anos poderão ir por água abaixo”,
afirma Astrini. “Nossas florestas não podem
ser usadas como moeda de troca em disputas políticas.
É o futuro do Brasil que está em jogo.”
