FUNDO CRIADO POR INDÍGENAS PODERÁ GERAR CRÉDITOS DE CARBONO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2010

09/12/2010 Os índios Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, no estado de Rondônia, estão de olho no futuro mercado de carbono e na possibilidade de receberem recursos pelo fato de ajudarem a conservar uma parcela da floresta amazônica. Apoiados por um grupo de organizações não-governamentais, os Suruí acabam de criar o primeiro fundo indígena brasileiro para financiar projetos sociais e ambientais em suas 24 aldeias. Anunciado na Conferência da ONU sobre o Clima (COP-16), em Cancún, o Fundo Carbono Suruí está aberto para receber recursos nacionais e estrangeiros.

Os Suruí de Rondônia são guardiães de 249 mil hectares de floresta amazônica que poderão gerar futuramente créditos de cerca de 4 milhões de toneladas de carbono equivalente. A quantidade exata de carbono estocado na área indígena dos Suruí ainda vai ser avaliada e os primeiros US$ 70 mil de doação recebidos da Forest Trend (uma ONG que apoia a iniciativa) servirão para esse levantamento de campo. Em uma avaliação prévia, as 4 milhões do toneladas de carbono equivalente poderiam gerar, a preços de hoje, algo em torno de US$ 20 milhões ao povo Suruí.

"Este é um projeto dentro da ideia do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, um mecanismo que está sendo definido na Convenção do Clima da ONU), e poderá gerar créditos de carbono para comercialização no mercado voluntário ou títulos de neutralização de emissões", afirma Ângelo Augusto dos Santos, da área de Mudanças Climáticas e Energias Limpas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), órgão que irá gerir o Fundo Suruí.

O fundo não será nutrido apenas com recursos vindos de projetos de REDD ou do mercado de carbono. Ele captará recursos dentro e fora do Brasil em iniciativas públicas e privadas para as atividades de proteção, fiscalização, produção sustentável e melhoria da capacidade local dos indígenas.

Com a ajuda das ONGs que apoiam a Associação Indígena Metareilá, os Suruí elaboraram um programa de desenvolvimento sustentável previsto para os próximos 50 anos. Entre as organizações estão a Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), a Forest Trend, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Susutentável do Amazonas (Idesam), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé).
Fonte: Portal Brasil

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Brasil regulariza terras de povos tradicionais e beneficia 30 mil famílias

09/12/2010 O Brasil está regularizando a situação fundiária de quase 30 mil famílias de comunidades tradicionais da Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. Com a entrega pelo presidente Lula de mais seis Concessões de Direito Real de Uso no início de dezembro, sobe para 1,7 milhão de hectares o tamanho da área regularizada em benefício das populações tradicionais - um contingente estimado em quase três milhões de brasileiros que vivem diretamente dos recursos naturais. Esses povos lutam para estabelecer modos de vida sustentável, com produção econômica de baixo impacto, ajudando a manter de pé as florestas nativas, conservando o solo e os rios.

De acordo com o pesquisador Alfredo Wagner, da Universidade Federal do Amazonas, as comunidades tradicionais vivem em uma área de quase um quarto do território nacional. A maior parte das áreas ocupadas por esses grupos - excluindo os indígenas - ainda depende da regularização para que os comunitários possam ter o direito legal de uso da terra, o que lhes garante acesso ao crédito oficial para a pequena produção agropecuária sustentável, evitando a pressão sobre os recursos naturais como forma de subsistência e renda. "O direito de uso concedido pelo governo permite ainda que os comunitários tradicionais que vivem em áreas protegidas possam erguer escolas e pequenas usinas de beneficiamento dos produtos florestais, melhorando a qualidade de vida", explica Cláudia Calório, diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente.

Planos de manejo

De acordo com a diretora, as atividades agropecuárias e o uso de recursos naturais pelas populações tradicionais que vivem em áreas protegidas seguem as definições técnicas dos planos de manejo que estabelecem as regras para o uso sustentável. No Brasil, existem 66 áreas protegidas federais em que vivem povos tradicionais, sobretudo na região Amazônica. Nos últimos anos, o governo ajudou na formulação de 42 planos de manejo para as comunidades. "Essas regras ajudam a conservar a floresta e, futuramente, as comunidades poderão vir a se beneficiar de mecanismos de compensação por ajudarem a preservar a floresta."

Para que as comunidades extrativistas possam ter garantia de que os produtos da floresta chegarão ao mercado com valores justos, o governo estabeleceu uma política de preços mínimos para a castanha, a borracha, o açaí, entre outros produtos extraídos pelos comunitários. Se o mercado paga muito pouco por um produto, o governo completa esse valor para o pequeno produtor na hora da comercialização, estimulando a economia florestal.
Fonte: Portal Brasil


 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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