10/12/2010 - 13:24 Nos dias 08
e 09 de dezembro, no auditório da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb,
ocorreu o 1º Simpósio
Geociências e Meio Ambiente – Sigma, promovido
pelo Instituto Geológico do Estado de São
Paulo – IG. O evento técnico discutiu estratégias
para redução de desastres naturais
e a preservação da geodiversidade.
Na abertura do evento o secretário
adjunto do Meio Ambiente do Estado, Casemiro Tércio
Carvalho, destacou que a parceria entre o IG e da
Defesa Civil, na área de prevenção,
mapeamento e combate aos desastres naturais é
prioridade e envolve um dos temas ambientais de
maior preocupação atualmente, as mudanças
climáticas. “Nós discutimos muito
o que fazer para melhorar a eficiência energética,
o transporte sustentável e não damos
a atenção devida aos fenômenos
que já estão batendo nas nossas portas,
os desastres naturais causados pela mudança
do clima. Precisamos de um trabalho conjunto na
mitigação dos gases causadores do
efeito estufa e na prevenção desses
desastres”, afirmou.
O Secretário Ajunto acrescentou
que o trabalho do IG é muito importante para
o planejamento do desenvolvimento e expansão
da economia no Estado. “Os mapeamentos de risco
e as análises do IG precisam ser levados
em conta no zoneamento econômico. Se já
sabemos que em determinada área existe chances
de haver problemas, não podemos arriscar”,
disse.
O diretor do IG, Ricardo Vedovello,
enfatizou a importância do evento. “Nós
queremos aproximar todas as pessoas envolvidas no
combate e prevenção dos desastres
naturais, além de trocar informações
e experiências. O evento une os órgãos
ligados ao planejamento, gerenciamento e combate,
alinhando os projetos e linha de trabalho, otimizando
assim recursos financeiros e humanos”, afirmou.
O tenente coronel José
Felix Drigo, da Defesa Civil do Estado, destacou
o importante trabalho do IG em parceria com a Casa
Militar. “Sempre trabalhamos juntos em momentos
difíceis para a população.
Essa interação é importante
para o atendimento e para o desenvolvimento das
futuras ações conjuntas”, afirmou.
Após palestras realizadas
no período matutino, pesquisadores do Instituto
Geológico comunicaram os participantes as
novas publicações do órgão,
no caso: o Caderno de Educação Ambiental
Desastres Naturais; uma cartilha também sobre
desastres; e um banco de dados com arquivo das catástrofes
ocorridas na Baixada Santista de 1922 até
2009, a qual conta com informações
como o que aconteceu, o número de vítimas,
o local exato, a data e, se houver, uma notícia
de jornal que explique o ocorrido.
A palestrante Norma Valêncio,
coordenadora do Departamento de Sociologia da Universidade
Federal de São Carlos, disse que “o desastre
natural é uma crise com muitas faces, entre
elas a cultural, a econômica e a política”
e que “os afetados vivem abaixo da condição
de liberdade”. Para ela, “mais importante do que
contar os mortos é saber quem são
e onde estão os vivos” e muitas vezes suas
dificuldades não podem ser resolvidas só
com soluções técnicas, sendo
necessárias ações políticas
articuladas entre diversos órgãos
de Estado. Para exemplificar, ela conta o caso de
uma comunidade de alojados em Pernambuco que, além
das dificuldades materiais, ainda sofrem com o domínio
de traficantes de drogas, numa alusão à
necessidade de aproximação com órgãos
que cuidam de segurança pública, entre
outros.
O Coordenador de Defesa do Meio
Ambiente da Procuradoria Geral do Estado – PGE,
Jaques Lamac, num linguajar mais jurídico,
abordou a responsabilidade pública nos desastres.
“Antigamente, no absolutismo, o rei nunca errava,
hoje, no Estado de Direito, o Estado passou a ter
que responder pelos danos causados, exceto em caso
fortuito ou de força maior”. Para ele, “se
o poder público não tomou todas as
cautelas necessárias, é sua obrigação
a reparação”. Na seqüência,
ele mostrou casos em que juízes julgaram
procedentes ou não ações contra
o Estado de particulares vítimas de catástrofes.
O palestrante Flavio Erthal, presidente
do Departamento de Recursos Minerais – DRM no Estado
do Rio de Janeiro, contou um pouco a experiência
do órgão que trabalha. Segundo ele,
o Serviço Geológico do Rio sempre
teve uma imensa dificuldade em fazer o mapeamento
geológico, por isso, nos últimos anos,
o DRM recebeu diversos financiamentos com o objetivo
de aumentar a capacidade para realizar esse trabalho,
o que, no entanto, não teria resolvido o
problema da falta de mão de obra qualificada.
O Ministério Público
– MP foi representado no evento por Maximiliano
Rosso. Segundo ele, o MP agora tem um novo campo
de atuação, pois hoje, além
de temas tradicionais, tais como assuntos criminais,
a instituição também atua em
setores ligados à geologia, como ambientais,
urbanísticos, risco de desastres e alojamentos
de desabrigados. Ele falou ainda da importância
da colaboração da sociedade civil
com o governo para solucionar os problemas urbanos,
tema esse relacionado ao proferido na última
palestra do dia, denominada “Articulação
de Ações da Defesa Civil do Estado
de São Paulo”, ministrada pelo Tenente Coronel
José Felix Drigo.
Preservando a Geodiversidade
O segundo dia do Sigma teve como
tema a preservação da geodiversidade.
Durante a abertura, o Secretário do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, Pedro Ubiratan
Escorel de Azevedo, ressaltou os trabalhos da SMA
na área, enfatizando a criação
do monumento geológico da Pedra Grande, em
Atibaia, e a aprovação pelo consema
da criação do monumento da Pedra do
Baú, na região de Campos do Jordão.
Na primeira palestra do dia, Antônio
Theodorovics, que representou o Serviço Geológico
do Brasil - empresa pública vinculada ao
Ministério de Minas e Energia – defendeu
a criação de um Geoparque na região
do Vale do Ribeira, em São Paulo. “É
uma área chave para o entendimento geológico
do Sul e Sudeste”, afirma. Ele explica que para
a Unesco reconhecer uma região como geoparque
é preciso que o lugar tenha atrativos que
vão além da geologia pura. “No Vale
do Ribeira o potencial é enorme, a área
está entre duas grandes cidades, São
Paulo e Curitiba, o que estimula o turismo. Além
disso, o local tem natureza preservada e a diversidade
cultural dos quilombolas e dos ribeirinhos, o que
conta positivamente”.
Na seqüência, a palavra
foi passada à Ana Cristina Pasini, diretora
da Cetesb. Ela destacou a importância da geologia
no processo de licenciamento ambiental e destacou
o Instituto como órgão que pode ser
consultado. “Para licenciar questões ligadas
às cavernas, por exemplo, nós já
tivemos que ouvir o IG”.
Já o presidente do Conselho
Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica,
Clayton Lino, aproveitou a oportunidade para tratar
das cavernas brasileiras. Segundo ele, “o país
tem cerca de 8.000 cavernas cadastradas e outros
2.000 registros de ocorrências, no entanto,
a estimativa é que esse total represente
apenas de 5% a 10% do total efetivamente existente
no Brasil”. Para Lino, o potencial turístico
das cavernas é grande. “Temos um patrimônio
de cavernas de destaque mundial, muitas vezes mais
reconhecido no exterior do que aqui”. Ele alerta,
contudo, que atividades como a mineração
e a hidroeletricidade muitas vezes põem em
risco essa riqueza.
Na quarta palestra do dia, o pesquisador
do Instituto Geológico, Rogério Rodrigues
Ribeiro, ministrou “Gestão de Monumentos
Geológicos no Estado de São Paulo”.
Ele explicou que o objetivo é fazer o trabalho
de pesquisa, de conservação e divulgação
– nessa ordem – do geopatrimônio paulista.
“Se a divulgação ocorrer antes de
garantirmos a conservação do patrimônio
corre-se riscos, como roubos e exploração
econômica predatória”.
O período da tarde iniciou-se
com a fala do professor Paulo Boggiani, que lembrou
da importância do estudo da geologia. “Foram
necessárias 250 mil mortes para que as pessoas
soubessem o que é um tsunami”, afirmou ressaltando
que o conhecimento prévio do fenômeno
poderia ter mitigado seus efeitos. Ele ressalta
que no Brasil o desconhecimento na área também
é grande. “O caso do pré-sal é
marcante, ninguém sabe o que é esse
sal”, disse.
Outro palestrante do dia, o geógrafo
Maurício Marinho, da Fundação
Florestal – FF lembrou da importância do ICMS
Ecológico como forma de estimular as prefeituras
a conservar. Após explicitar ao público
aspectos legais dos Sítios Naturais, ele
disse que os “Monumentos podem ser criados em áreas
particulares, porém mediante acordo ou desapropriações”.
As duas últimas palestras
do dia são correlatas. Kátia Mansur,
do Departamento de Recursos Minerais do Serviço
Geológico do Estado do Rio de Janeiro, abordou
o projeto, o qual é criadora, chamado “Caminhos
Geológicos”. Já Eduardo Salamuni,
diretor-presidente da Mineropar – Empresa de Serviço
Geológico do Estado do Paraná – tratou
do trabalho de geoturismo que desenvolve. Ambas
palestras mostraram ferramentas de divulgação
do geoconhecimento.
O Caminhos Geológicos é
um projeto que instala e mantém painéis
em pontos de destaque geológico e geomorfológico
no Estado do Rio de Janeiro, como no Corcovado e
no Pão de Açúcar. “Depois da
instalação dos painéis aumentou
o interesse nessa área do conhecimento e
profissionais ligados à educação
vieram nos perguntar sobre geologia”, conta. No
Estado, hoje há 94 painéis e, segundo
ela, “90% das pessoas pesquisadas apoiaram o trabalho”.
Ele ressalta, porém, que foi necessário
desenvolver placas usando materiais mais resistentes
para conter o vandalismo e a maresia.
A Mineropar também trabalha
com painéis geológicos. De acordo
com Salamuni, “a idéia é fazer com
que a apreciação dos monumentos naturais
também agregue conhecimento ao visitante”.
Para ele, se a sociedade sabe da importância
geológica da região a tendência
é aumentar seu grau de conservação.
“Quem conhece, cuida”, diz Salamuni, complementando
que é importante que o leitor não
seja subestimado em sua compreensão do conteúdo
do painel. “Não podemos fazê-los como
se as pessoas fossem ingênuas, que não
entendessem nada”, afirmou.
Texto: Júlio Vieira, Lukas Campagna e Gabriel
Iorio Fotografia: José Jorge e Lauro Toledo
