27/12/2010
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O grande trunfo da área
ambiental nos oito anos de governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva é a queda
do desmatamento na Amazônia
Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros
quadrados (km²) de floresta, chegando à
menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003,
primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu
25,3 mil km².
Por trás da redução
do desmatamento estão as políticas
adotadas pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina
Silva e Carlos Minc, principalmente a ampliação
de operações de fiscalização,
a criação de áreas protegidas
em regiões críticas e as medidas de
restrição ao crédito para os
desmatadores.
Além da Amazônia,
na gestão de Lula o governo passou a monitorar
outros biomas e a partir de 2011 deve ter dados
comparativos anuais para direcionar e avaliar as
estratégias de combate ao desmatamento em
todas as regiões do país.
Na conta ambiental do governo
Lula também entram o aumento da produção
e uso de biocombustíveis – principalmente
o etanol – e a criação de áreas
protegidas. De acordo com o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75%
dos 700 mil km2 de áreas protegidas criadas
em todo o mundo desde 2003 estão localizados
em território brasileiro.
Para o diretor executivo do Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam),
Paulo Moutinho, a posição do Brasil
na negociação internacional sobre
mudanças climáticas também
avançou durante o governo Lula, em especial
no segundo mandato. O país reviu posições
conservadoras, assumiu compromisso internacional
de reduzir as emissões de gases de efeito
estufa até 2020 e criou uma legislação
nacional para o setor.
“No início do governo Lula
havia muita resistência do Brasil em tratar
da questão da mudança do clima de
forma mais proativa, era um discurso na defensiva.
Passamos de uma posição extremamente
conservadora e cautelosa para outra de liderança”,
disse.
Apesar dos números positivos,
a política ambiental dos últimos anos
foi marcada pela ambiguidade, na avaliação
de ambientalistas. No centro da contradição
está o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), criado para espalhar grandes
obras de infraestrutura pelo país, muitas
vezes à revelia da conservação
ambiental e do interesse de populações
tradicionais.
O licenciamento ambiental foi
palco de disputa entre técnicos e políticos
e motivou seguidas ações do Ministério
Público Federal (MPF) questionando a legitimidade
das autorizações concedidas pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
Em oito anos, o embate entre a
área desenvolvimentista e o Ministério
do Meio Ambiente veio a público em episódios
como os impasses para o licenciamento ambiental
das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia,
e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio
Xingu, no Pará.
Na avaliação do
assessor de Políticas Indigenista e Socioambiental
do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),
Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por
causa de grandes obras são o maior passivo
ambiental do governo Lula. “Nesses anos se observou
um relativo desrespeito às populações
atingidas. As comunidades têm sido desconsideradas,
desrespeitadas e manipuladas no processo”, afirmou.
Ao fim do governo Lula, outra
ameaça para as conquistas ambientais dos
últimos anos ganhou força com a tentativa
de aprovação da flexibilização
do Código Florestal. A base governista nunca
se posicionou diretamente contra as mudanças
na lei e no apagar das luzes do ano legislativo,
o líder do governo na Câmara, Cândido
Vaccarezza (PT-SP), tentou negociar a votação
do projeto para agradar a bancada ruralista.
