19/12/2010
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dez meses depois da concessão
da licença prévia para a Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), algumas das condicionantes
previstas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
não estão sendo cumpridas. A denúncia
é do Ministério Público Federal
(MPF) no Pará, que na semana passada esteve
em dois municípios da região que está
no entorno da usina.
Concedida em fevereiro pelo Ibama,
a licença prevê 40 condicionantes para
tentar garantir viabilidade social e ambiental de
Belo Monte.
Técnicos e procuradores
do MPF estiveram na comunidade de Belo Monte, entre
os municípios de Vitória do Xingu
e Anapu para vistoriar a implantação
de projetos de água e esgoto listados entre
as exigências da licença.
Em Vitória do Xingu, o
MPF diz ter encontrado apenas um poço perfurando
e ainda sem produzir água suficiente. Em
Anapu, outro poço foi aberto em uma área
próxima às casas e pode estar contaminado.
Segundo o MPF, a rede de águas
ainda está em fase de escavação.
As obras preparatórias também deveriam
incluir uma escola e dois postos de saúde,
mas até agora apenas um dos postos começou
a ser construído.
As condicionantes socioeconômicas
são exigidas para tentar conter ou pelo menos
amenizar os impactos da migração de
trabalhadores atraídos pela oferta de emprego
em grandes obras de infraestrutura. Segundo o MPF,
desde o anúncio da construção
de Belo Monte, já chegaram cerca de oito
mil pessoas ao município de Altamira, o maior
da região do Xingu.
A licença prévia
é a primeira das três licenças
que fazem parte do processo de licenciamento ambiental.
Se cumpridas as condicionantes, a próxima
etapa é a licença de instalação,
que autoriza o início das obras. O consórcio
responsável pela construção
de Belo Monte apresentou ao Ibama um pedido de licença
parcial, para instalar o canteiro de obras, mas
o MPF já adiantou que deve questionar a autorização
na Justiça, caso seja concedida pelo órgão
ambiental.
+ Mais
Amazônia perdeu 153 km²
de floresta em outubro, mas desmatamento mantém
tendência de queda
10/12/2010
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O desmatamento da Amazônia
em outubro atingiu uma área de 153 quilômetros
quadrados (km²), de acordo com os números
do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgados
hoje (10) pela organização não
governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente
da Amazônia (Imazon).
O ritmo de derrubada foi 21% menor
que o registrado pelos satélites em outubro
do ano passado e mantém tendência de
queda apontada pela organização nos
últimos meses.
Rondônia foi o estado que
mais desmatou a Amazônia em outubro, com 51km²
de floresta a menos (34% do total derrubado no período).
No Amazonas, os satélites registraram 46km²
de novos desmates. Mato Grosso e Pará, que
tradicionalmente lideram o ranking de desmatamento
mensal, aparecem sem seguida, com 24km² e 16km²
de área derrubada em outubro, respectivamente.
De acordo com o Imazon, os 153
km² de floresta derrubados em outubro foram
responsáveis pela emissão de 9,5 milhões
de toneladas de dióxido de carbono equivalente
(medida que considera todos os gases de efeito estufa).
Além do corte raso (desmatamento
total de uma área), o sistema do Imazon também
registra a degradação florestal que
inclui florestas intensamente exploradas pela atividade
madeireira e queimadas. Em outubro, a degradação
avançou 562km², área 446% maior
que a registrada no mesmo mês de 2009, de
103 km². O estado com mais área degradada
é Mato Grosso com quase 60% do total.
O monitoramento oficial do desmatamento
na Amazônia é feito pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que ainda
não divulgou os números de outubro.
Em novembro, o Inpe anunciou a taxa anual de desmatamento
– que considera os dados de agosto de um ano a julho
do ano seguinte. Em um ano, a floresta perdeu 6.451
km², menor índice registrado em 23 anos
de monitoramento.
+ Mais
Ibama prevê 1,3 mil operações
de fiscalização para 2011
10/12/2010
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) planeja executar 1,3 mil operações
de fiscalização no próximo
ano. O foco deverá ser o combate ao desmatamento
ilegal e a biopirataria.
O Plano Nacional de Proteção
Ambiental (Pnapa 2011), divulgado esta semana pelo
instituto, também prevê ações
contra queimadas ilegais, pesca predatória
e plantio proibido de organismos geneticamente modificados.
No combate ao desmatamento, a
estratégia adotada para a Amazônia
nos últimos anos será aplicada em
outros biomas, com grandes operações
conjuntas de fiscalização e apreensão
de produtos do crime ambiental.
Segundo o Ibama, a partir de 2011,
as equipes de fiscalização começarão
a atuar no “pós-licenciamento”, para checar
se as condicionantes previstas no processo de licenciamento
ambiental foram cumpridas pelos empreendedores responsáveis
pelas obras.
