Publicação: 08/12/2010
- A Assembleia Legislativa aprovou três projetos,
na tarde desta terça-feira (07), que trarão
avanços à área ambiental
no Rio Grande do Sul, fato comemorado pelo deputado
Berfran Rosado (PPS), ex-secretário estadual
do Meio Ambiente. As propostas foram gestadas no
período em que o parlamentar esteve à
frente da secretaria. Uma das leis trata da criação
da Política Gaúcha de Mudanças
Climáticas, outra dispõe sobre a Política
Estadual de Educação Ambiental, criando
o Plano Estadual de Educação Ambiental,
além da lei que aumenta a representação
da sociedade no Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema).
Às vésperas de deixar
a Assembleia Legislativa, após três
mandatos consecutivos, Berfran não escondia
a satisfação com as aprovações
em Plenário. "Estas leis vão
ao encontro do que entendemos ser o caminho para
a mudança comportamental da sociedade, a
fim de adotarmos atitudes sustentáveis. Ao
estabelecer o regramento - através da Política
de Mudanças Climáticas e do Plano
Estadual de Educação Ambiental - e
aumentar a participação da sociedade
no Conselho Estadual do Meio Ambiente pretendemos
comprometer toda a sociedade para a preservação
do ambiente", destacou.
A Política Gaúcha
de Mudanças Climáticas estabelece
o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças
climáticas globais, estabelecendo as condições
para as adaptações necessárias
aos impactos derivados das mudanças climáticas,
bem como contribuir para reduzir ou estabilizar
a concentração dos gases de efeito
estufa na atmosfera, atingindo nível seguro
para garantir o desenvolvimento sustentável.
Já a Política Estadual de Educação
Ambiental dará as diretrizes para a construção
do Plano de Educação Ambiental, que
é o instrumento orientador para a gestão
e a prática da educação ambiental
para que se obtenha sociedades sustentáveis
e atuantes.
O Plano proporcionará à
sociedade o acesso à informação,
à produção e à aquisição
de conhecimento, bem como incentivará e promoverá
o resgate e a construção de valores
voltados à adoção de um modelo
de desenvolvimento sustentável. Importante
também foi a aprovação da indicação
de mais três entidades da sociedade civil
para compor o Consema que, atualmente, está
com a representação de 16 entidades
governamentais e apenas 13 da sociedade. Com a inclusão
da Fecomércio, do Crea e de uma ONG que atue
na área de transporte e logística
sustentável, cresce a participação
da comunidade.
Fonte: Jornalista Lurdes Nascimento - AL/RS
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Secretário assina contrato
para construção da metodologia do
PlanEA/RS
Publicação: 10/12/2010
- Com a assinatura, a empresa fica responsável
por estruturar a metodologia de investigação
sobre a educação ambiental no Estado
O secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo
Tusi Pinto e o diretor da Projconsult Engenharia,
Júlio Lautert, assinaram nesta quinta-feira
(9) contrato para a construção da
metodologia do Plano Estadual de Educação
Ambiental - PlanEA/RS. O ato de assinatura ocorreu
na última reunião ordinária
da Comissão Interinstitucional de Educação
Ambiental do Rio Grande do Sul (CIEA-RS) realizada
na sala 1107 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(SEMA).
O objetivo do PlanEA-RS é
proporcionar à sociedade o acesso à
informação, à produção
e à aquisição de conhecimento,
bem como incentivar e promover o resgate e a construção
de valores voltados à adoção
de um modelo de desenvolvimento sustentável.
O plano vem consolidar e potencializar as diretrizes
das Políticas de Educação Ambiental,
em nível nacional e estadual, dentro da Década
da Educação para o Desenvolvimento
Sustentável (2005-2014).
A partir da assinatura do contrato,
com prazos estabelecidos no termo de referência
elaborado na CIEA, a empresa deverá estruturar
a metodologia de investigação sobre
a educação ambiental no Estado para
a elaboração do PlanEA. Para a coordenadora
da Assessoria de Educação Ambiental
da Sema, Lilian Zenker, a assinatura deste contrato
é a primeira etapa da construção
do PlanEA e terá seu amparo legal a partir
da aprovação de alteração
da lei 11.730/2002 , ocorrida no último dia
7 no Plenário da Assembléia Legislativa
do Estado, que criou o Plano . Outras etapas do
plano estão previstas no PPA 2008/2011 e
garantidas no orçamento de 2011 da Sema.
