Ter, 21 de Dezembro de 2010 20:13
A Sedru, a Semad e a Anglo American, assinaram,
nesta terça-feira (21), com prefeitos de
oito municípios mineiros e dois fluminenses,
Termo de Cooperação para implantação
de um aterro sanitário de uso coletivo. Com
a medida, cerca 106 mil pessoas serão beneficiadas.
O consórcio tem como finalidade
desenvolver a gestão integrada de resíduos
sólidos urbanos, além de implantar
e operar um aterro sanitário coletivo para
atender à população que vive
em 10 municípios da região das bacias
do rio Paraíba do Sul e do rio Doce. São
eles: Divino, Pedra Bonita, Fervedouro, Carangola,
Faria Lemos, Pedra Dourada, Tombos e Santa Margarida,
em Minas Gerais; e Natividade e Porciúncula,
no Rio de Janeiro.
O aterro processará, em
25 anos, mais de 1 milhão de metros cúbicos
de resíduos sólidos urbanos. O consórcio
é uma ação que integra o Programa
Minas sem Lixões, que busca a correta destinação
dos resíduos sólidos no estado. “Esse
consórcio tem como objetivo otimizar a disposição
dos resíduos e reduzir os impactos ambientais
decorrentes da implantação desse tipo
de empreendimento”, explica o secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho.
“Estamos substituindo 10 aterros
por um, ou seja, 10 áreas que no futuro seriam
áreas degradadas e com impacto no meio ambiente
serão convertidas em apenas uma com muito
mais controle ambiental”, completou Carvalho. “É
uma nova lógica para abordar essa questão.
Minas Gerais é hoje uma referência
nacional na gestão de resíduos justamente
pela sua abordagem integrada. Não trabalhamos
apenas a disposição em si, mas todo
um processo que vai desde a educação
da sociedade a iniciativas como essa, que promovem
um ganho logístico”, afirmou.
Consórcios garantem vantagens
De acordo com o secretário
de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana, Sebastião Navarro, o projeto está
de acordo com a política desenvolvida pelo
governo. “O consórcio é um modelo
prioritário para o governo devido às
vantagens que possui. Dessa forma, estamos pensando
no futuro de Minas Gerais, garantindo as condições
para tornar o estado no melhor lugar para se viver”,
declarou.
A formação de consórcios
entre municípios é uma prioridade
estabelecida pela Política Estadual de Recursos
Sólidos. O Sistema Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da
Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), é responsável pela orientação
técnica e regularização ambiental
dos locais para disposição de resíduos,
e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
e Política Urbana (Sedru) atua como um fomentador
dos consórcios entre os municípios.
O diretor de Planejamento da Rede
de Cidades da Sedru, Ivan Massimo Leite, observa
que os consórcios podem representar uma economia
significativa para os municípios que precisam
implantar sistemas adequados de disposição
de resíduos. “Quanto maior a população
atendida, menores são os custos de manutenção
da estrutura que deixa de ser subutilizada”, destaca
Leite também destaca que
os consórcios têm mais facilidade para
obtenção de recursos junto ao governo
federal. “Como os consórcios representam
grupos de municípios, tendem a ser vistos
como prioridade em relação aos pedidos
feitos por municípios isolados”, ressalta.
Atualmente, existem 14 consórcios em andamento
em Minas Gerais que envolvem 133 municípios.
Minas sem lixões
O Programa Minas sem Lixões,
implantado em 2003 pela Feam, conseguiu reduzir
em cerca de 40% o número de lixões
do Estado. Ao mesmo tempo, o número de aterros
sanitários aumentou 500% e as usinas de triagem
e compostagem em 300%.
Segundo dados atualizados da Gerência
de Saneamento Ambiental da Feam, Minas Gerais tem
atualmente 385 lixões, 227 aterros controlados,
52 municípios atendidos com aterros sanitários
e 94 usinas de triagem e compostagem.
Atualmente, o percentual de 50,2%
da população urbana do Estado atendida
por sistemas adequados de disposição
final de resíduos sólidos urbanos.
O resultado manteve Minas Gerais entre os líderes
de disposição adequada no Brasil.
São cerca de 8,2 milhões de habitantes
beneficiados com aterros sanitários e usinas
de triagem e compostagem de lixo devidamente regularizados
pelo Conselho Estadual de Política Ambiental
(Copam).
