28 Janeiro 2011 - Por Bruno
Taitson - O coletivo de organizações
não-governamentais ambientalistas SOS
Florestas lançou esta semana,
em Brasília, a cartilha Código
Florestal: Entenda o que está em jogo
com a reforma de nossa legislação
ambiental. A publicação busca
explicar, com argumentos técnicos,
científicos e históricos, as
principais consequências das mudanças
propostas pelos deputados ruralistas ao Código
Florestal.
A cartilha demonstra, em
linguagem simples, que a aprovação
do substitutivo apresentado em junho pelo
deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode gerar
um quadro de insegurança política,
aumento generalizado de desmatamento e vulnerabilidade
de populações rurais e urbanas
a catástrofes naturais.
Para Raul Valle, coordenador
adjunto do programa de Política e Direito
do Instituto Socioambiental (ISA), a inconsistência
das mudanças propostas fica clara na
publicação. “A cartilha demonstra
para a sociedade os vários equívocos
da proposta apresentada por Aldo Rebelo e
as consequências das modificações
no Código para a vida das pessoas”,
destacou.
Com o documento, o SOS Florestas
procura levar para parlamentares, imprensa
e cidadãos brasileiros um debate que
vem ocorrendo em portas fechadas, de forma
tendenciosa sem ouvir o movimento social,
especialistas e academia. A cartilha será
distribuída para parlamentares e tem
sua versão eletrônica disponibilizada
na íntegra no site do WWF-Brasil.
De acordo com Carlos Rittl,
coordenador do programa de Mudanças
Climáticas do WWF-Brasil, a publicação
cumprirá a importante função
de esclarecer o que está em jogo com
as propostas de mudança. “A cartilha
esclarece uma série de contrainformações
que foram divulgadas, de que o Código
Florestal não se relaciona com as tragédias
provocadas por enchentes e deslizamentos em
áreas urbanas nas regiões Sul
e Sudeste do Brasil. Na verdade, a relação
é direta”, avalia Rittl.
A devastação
da cobertura florestal às margens de
cursos d’água contribui para o assoreamento
do leito dos rios, aumentando a velocidade
de escoamento das águas, provocando
erosões e enxurradas. Os impactos,
portanto, acontecem tanto em áreas
rurais quanto urbanas.
A cartilha é amparada
por diversos estudos científicos que
foram ignorados na elaboração
do projeto de mudanças no Código
Florestal apoiado pelos ruralistas. “Está
cientificamente demonstrado que as mudanças
propostas, como anistia a desmatadores, redução
de áreas de preservação
permanente e diminuição de reserva
legal, gerariam enormes emissões de
gases de efeito estufa, aumento generalizado
de desmatamento em todos os biomas e vulnerabilidade
da população a eventos extremos”,
resume Carlos Rittl.
A cartilha Código
Florestal: Entenda o que está em jogo
com a reforma de nossa legislação
ambiental será levada na primeira semana
de fevereiro, quando inicia-se a nova legislatura
no Congresso, a parlamentares e assessores.
Fazem parte da frente SOS
Florestas as ONGs Apremavi, Greenpeace, Imaflora,
Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM),
Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.
+ Mais
Tragédias expõem
riscos de mudanças no Código
Florestal
24 Janeiro 2011 - Por Bruno
Taitson* - As enchentes observadas recentemente
em várias regiões do Brasil,
com mais de 800 mortos, reforçam a
necessidade de que mudanças no Código
Florestal sejam discutidas com diversos setores
da sociedade e de que o substitutivo apresentado
em junho de 2010 para modificar o Código
Florestal seja rejeitado pela Câmara
dos Deputados. As modificações
propostas, que não têm respaldo
técnico e científico, agravariam
o problema, possibilitando a ocupação
de áreas hoje consideradas de proteção
permanente ou de reserva legal, e expondo
mais pessoas a riscos decorrentes de grandes
catástrofes naturais.
De acordo com Carlos Alberto
de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação
do WWF-Brasil, a forma como se ocupam margens
de rios e outras áreas sensíveis,
não só nas cidades como também
em áreas rurais, afeta diretamente
a intensidade das cheias. “Uma das principais
causas das mortes geradas pelas enchentes
é a devastação de áreas
de preservação permanente, que
contribui para o assoreamento do leito dos
rios, aumento da velocidade de escoamento
das águas e enxurradas e caudais ainda
mais fortes em decorrência de trombas
d’água”, afirma.
Scaramuzza lembra que o
problema vivido pelo Brasil na atual temporada
de chuvas deve ser discutido considerando
duas questões fundamentais: a ocupação
de locais de risco em cidades e o desmatamento
de margens de rios em áreas rurais.
“É claro que um Código Florestal
mais permissivo tem impacto direto nos dois
aspectos”, avalia.
Outro ponto importante é
o fato de que as vítimas não
estão apenas em aglomerações
urbanas. Há diversos registros de prejuízos
em lavouras e criações, destruição
de instalações e, lamentavelmente,
perda de vidas. “Ao contrário do que
temos escutado, não se trata de um
problema exclusivo das cidades. As questões
estão interligadas”, resume o superintendente
de conservação do WWF-Brasil.
Eventos climáticos
extremos
Para o coordenador do programa
de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil,
Carlos Rittl, a importância das áreas
de proteção permanente (APPs)
será ainda maior no futuro. “Diversos
estudos comprovam a ampliação
em quantidade e em intensidade dos eventos
climáticos extremos, como são
chamados genericamente tempestades, veranicos
e estiagens, especialmente na região
Sudeste do país”, salienta Rittl.
Ele destaca também
a importância das estratégias
de adaptação às mudanças
climáticas. “É urgente a necessidade
de desenvolver um plano nacional de adaptação,
preparando o país e sua população
para um clima mais severo, como predizem os
modelos climáticos. Diante desse quadro,
a conservação das florestas
prescrita pelo Código Florestal tem
papel fundamental.”,
Custos econômicos
Os desastres ambientais,
além da inestimável perda de
vidas, causam enormes prejuízos econômicos
às sociedades. Os dados do Centro para
a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres,
que subsidiam os números oficiais da
ONU, são alarmantes. As dez maiores
catástrofes climáticas brasileiras
ocorridas até 2010 teriam afetado mais
de 59 milhões de pessoas e gerado prejuízos
de quase 9 bilhões de dólares.
Além de serem estimativas
consideradas conservadoras, não levaram
em conta a recente tragédia no país,
ocorrida nos meses de dezembro de 2010 e janeiro
de 2011, considerada a maior de toda a história.
De acordo com a companhia de resseguros Swiss
Re, os prejuízos provocados por desastres
naturais somente no ano passado, em todo o
planeta, ultrapassaram os 220 bilhões
de dólares.
Cartilha
O WWF-Brasil disponibiliza
para download a cartilha Código Florestal:
Entenda o que está em jogo com a reforma
de nossa legislação ambiental.
Produzida pelo coletivo de ONGs ambientalistas
SOS Florestas, a publicação
esclarece os principais pontos do substitutivo
apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
e discute as graves consequências das
modificações propostas. A cartilha
será também entregue aos deputados
federais que assumem o mandato em 1º.
de fevereiro.
*Colaborou Aldem Bourscheit
