26 de janeiro de 2011 - Para permitir
a realização de estudos e expedições
que vão mapear a presença de grupo
indígena isolado entre os rios Xingu e Bacajá,
a Fundação Nacional do Índio
(Funai) publicou portaria restringindo o ingresso
de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área
denominada Terra Indígena Ituna/Itatá.
A portaria foi publicada no Diário Oficial
da União desta quarta-feira, 12 de janeiro.
A terra, com superfície
de 137,7 hectares, está localizada nos municípios
de Altamira, Senador José Porfírio
e Anapu, estado do Pará, onde já vivem
índios Araweté, Apiterewa, Asuriní
e Xikrin. Estudos preliminares, com base em expedições
de rotina, relatos de indígenas contatados
e de moradores das proximidades indicam que há
presença de grupos isolados na região.
Caso em que a restrição de acesso
se faz necessária para proteção
desses índios e das terras onde perambulam,
além de oferecer segurança para a
realização das expedições.
A restrição vale
por dois anos. Nesse período, somente pessoas
autorizadas pela Coordenação-Geral
de Índios Isolados e Recém Contatados
da Funai poderão ingressar, locomover-se
e permanecer na área, por tempo determinado.
Para obter a autorização, a pessoa
deve assinar uma declaração, isentando
a Funai de responsabilidade por danos físicos
e materiais que venham a ser sofridos pelo interessado
ou praticados por ele. A restrição
não se aplica às Forças Armadas
e Policiais, no cumprimento de suas funções
institucionais, mesmo assim, a presença de
seus representantes deverá ser sempre acompanhada
por funcionários da Funai. Também
fica vedada a exploração de qualquer
recurso natural existente na área descrita
na portaria, durante o período. A ficalização
será feita pelas equipes da Frente de Proteção
Etnoambiental Médio Xingu.
No Brasil, há 67 referências
de índios isolados. Para cuidar dos interesses
desses povos, a Funai conta com 12 Frentes de Proteção
Etnoambiental, que trabalham exclusivamente com
índios isolados e recém contatados
em todo o país. São unidades ligadas
diretamente à sede do órgão,
em Brasília, assim como as Coordenações
Regionais. As Frentes desenvolvem atividades de
pesquisa de campo, de mobilização
para a proteção dos povos indígenas
e de suas culturas, e faz levantamentos etno-históricos
para dimensionar e identificar o seu território,
além de ações de proteção,
vigilância e fiscalização da
terra indígena.
+ Mais
Acordo garante distribuição
de alimentos a indígenas
24 de janeiro de 2011 - Um acordo
de cooperação técnica entre
a Funai, o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome (MDS) e a Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab) estabelece uma parceria
entre os órgãos para distribuir gratuitamente
cestas de alimentos às famílias indígenas
que se encontram em situação de insegurança
alimentar.
Nos termos do acordo, o MDS e
a Conab adquirem e armazenam os alimentos, ficando
a Funai responsável por identificar os grupos
indígenas em situação vulnerável,
indicar as áreas prioritárias para
atendimento e realizar o transporte dos alimentos
dos armazéns da Conab até as comunidades
beneficiadas.
A distribuição de
alimentos pode beneficiar indígenas em situação
de conflito interétnico, vítimas de
impactos ambientais – incêndios, desertificação,
etc -, vivendo nas periferias das grandes cidades,
entre outros casos.
Além da Funai, também
participam do acordo a Fundação Palmares,
o Ministério de Desenvolvimento Agrário
(MDA), e o Ministério da Pesca e Aqüicultura
(MPA), responsáveis pela distribuição
de alimentos a outros grupos populacionais, como
quilombolas, pescadores artesanais e agricultores
atingidos por barragens.
