Publicação: 03/01/2011
- O ex-secretário estadual do Meio Ambiente
Giancarlo Tusi Pinto transmitiu o cargo para a nova
titular da Pasta, Jussara Cony, em cerimônia
informal ocorrida na tarde desta segunda-feira (3),
na Fundação Zoobotânica do Rio
Grande do Sul. Giancarlo saudou a nova secretária,
além de destacar a importância da Secretaria
para o desenvolvimento econômico e social
do Rio Grande do Sul, as melhorias na preservação
da biodiversidade e os investimentos nas unidades
de conservação do Estado.
Jussara Cony, por sua vez, enfatizou
em seu discurso a escolha da Fundação
Zoobotânica para a realização
do evento, já que "o Jardim Botânico
pode ser considerado o símbolo do trabalho
conjunto entre a Sema, a Fepam e a FZB". Jussara
ressaltou que a Sema é uma das secretarias
estratégicas para o desenvolvimento do Rio
Grande do Sul. Ela relacionou cinco ações
fundamentais a serem trabalhadas entre elas o planejamento
estratégico de uma política estadual
de gestão ambiental, a gestão da política
de recursos hídricos, a implementação
e gestão da política de resíduos
sólidos, além de a Sema ser a protagonista
em diretrizes, metas e ações para
o desafio de promover a sustentabilidade da copa
2014, que "será um grande momento de
crescimento e desenvolvimento para o Rio Grande
do Sul", concluiu a secretária.
A secretária de Estado
do Turismo, Abgail Pereira, participou da cerimônia
que contou com as presenças do presidente
da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, bem como
da ex-presidente da Fundação Regina
Telli e do secretário adjunto do Meio Ambiente,
Hélio Corbellini. Também prestigiaram
o ato os ex-secretários estaduais do Meio
Ambiente José Alberto Wenzel e Cláudio
Dilda, secretários e ex-secretários
municipais de Meio Ambiente, entre eles Caio Lustosa,
diretores e funcionários da Sema, da Fepam
e da FZB, além de representantes da Farsul,
Crea, Abes, Ageflor, dos Comitês de Bacia.
Texto: Assecom Sema
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Secretária anuncia PL para
aumento da preservação do meio ambiente
Publicação: 28/01/2011
- A secretária estadual do Meio Ambiente,
Jussara Cony anunciou na manhã de hoje (28),
durante a reunião do Conselho dos Dirigentes
Municipais de Meio Ambiente (Condimma), na Assembleia
Geral de Verão da Famurs, em Capão
da Canoa, o envio de projeto de lei que cria um
cadastro técnico estadual de atividades potencialmente
poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais
e a Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental do Estado (TCFA-RS).
Em nível nacional, desde
1981 existe o cadastro federal e a TCFA com o objetivo
de ampliar e qualificar a fiscalização
sobre as atividades danosas ao meio ambiente. O
projeto de lei, segundo a secretária do Meio
Ambiente, visa regulamentar o cadastro técnico
estadual para a criação de um banco
de dados único entre União, Estado
e municípios para agilizar e qualificar o
licenciamento ambiental. A proposta também
visa regulamentar a TCFA para que o estado participe
da partilha dos rendimentos da taxa, em proporção
de 60% do valor recolhido ao Ibama, conforme prevê
a lei federal. "Não iremos criar nenhum
imposto novo. É uma taxa já existente
e recolhida pela União que o estado precisa
regulamentar para ter acesso e ampliar a efetividade
da fiscalização", salientou Jussara
Cony.
Durante a reunião, coordenada
pelo representante do Meio Ambiente na Famurs, Valtemir
Goldmeier foi entregue à secretária
uma carta de reivindicações dos gestores
municipais. Dentre os pontos estão a constituição
de um Grupo de Trabalho (GT) para a criação
de um programa de recuperação da Mata
Atlântica e a regulamentação
da TCFA. Valtemir também anunciou a realização,
no mês de abril, de um seminário conjunto
entre a Sema e Famurs para debater as alternativas
tecnológicas para os resíduos sólidos
dos municípios.
Participaram também da
mesa o coordenador do Centro de Apoio Operacional
de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério
Público, Júlio Almeida, os representantes
da Associação Nacional de Órgãos
Municipais do Meio Ambiente (Anamma), e do Condimma,
Airton Schefell e Andréia Enzweiler.
