26/01/2011 - Ana Flora Caminha
- Hoje o Brasil possui 63 unidades de conservação
municipais. Muito pouco se comparado às 310
áreas federais e às 410 estaduais,
segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de
Conservação, coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente. Para modificar este cenário,
o MMA, por meio do Departamento de Áreas
Protegidas (DAP), elaborou o Roteiro para Criação
de Unidades de Conservação Municipais,
que serão enviados a prefeituras e organizações
não-governamentais.
Com linguagem acessível,
o roteiro foi concebido para facilitar o entendimento
sobre o tema para os gestores ambientais municipais
e demais interessados, com informações
sobre as etapas para a criação de
uma UC, como, por exemplo: abertura do processo,
avaliação da demanda de criação,
realização de estudos técnicos,
definição de categoria, procedimentos
anterior e posterior à consulta pública
e procedimentos jurídicos. Há também
dicas sobre a melhor maneira de resolver obstáculos
comuns ao processo, além de detalhes de como
proceder à elaboração do mapa
e memorial descritivo da unidade ou o passo a passo
para elaboração do ato de criação
de uma unidade de conservação.
Elaborado por técnicos
do DAP com base nos anos de experiência em
processos de criação de UC, o roteiro
busca conscientizar os gestores municipais que unidades
de conservação são comprovadamente
vantajosas para os municípios, pois evitam
ou diminuem acidentes naturais ocasionados por enchentes
e desabamentos; permitem o incremento de atividades
relacionadas ao turismo ecológico; proporcionam
geração de emprego e renda; e possibilitam
a manutenção da qualidade do ar, do
solo e dos recursos hídricos.
+ Mais
Brasil apresenta modelo de concessões
florestais a países da ONU
31/01/2011 - O modelo de concessões
de floresta adotado pelo Brasil foi apresentado
esta semana aos participantes do 9º Fórum
de Florestas das Nações Unidas (UNFF),
que ocorre em Nova York (EUA), em um evento paralelo
que teve entre os organizadores o Serviço
Florestal Brasileiro.
Segundo o diretor de Ações Estratégicas
do Serviço Florestal, Marcus Vinícius
Alves, que participa do encontro, as concessões
brasileiras são únicas se comparadas
com iniciativas fora do país.
"As concessões no
Brasil se caracterizam por ter uma forte governança,
transparência, participação
social, além de salvaguardas socioambientais,
caracterizadas pela sobreposição dos
critérios técnicos sobre os de preço
nos editais", afirma.
Objetivos globais - A discussão
sobre as concessões florestais também
buscou mostrá-las como política para
alcançar os quatro Objetivos Globais em Florestas
definidos pela UNFF, que incluem fortalecer a economia
florestal com benefícios para as populações
locais, aumentar a área de florestas manejadas
e favorecer a legalidade na produção
madeireira.
"O modelo de concessões
implementado pelo Brasil é capaz de proporcionar
o alcance de vários desses objetivos no médio
e longo prazos", diz. "O side event foi
uma ótima oportunidade para mostrar ao mundo
o exemplo brasileiro das concessões florestais
como ferramenta eficaz de promoção
do manejo florestal sustentável", afirma
o diretor.
A UNFF surgiu em 2000 como um
órgão subsidiário do Conselho
Econômico e Social das Nações
Unidas e tem o objetivo de promover a gestão,
a conservação e o desenvolvimento
sustentável de todos os tipos de floresta,
além de fortalecer o compromisso dos países
membros para esse fim.
A 9ª sessão do Fórum
de Florestas das Nações Unidas, que
vai até 4 de fevereiro, tem como tema este
ano "Florestas para os povos, meios de vida
e erradicação da pobreza", com
uma pauta que inclui debates sobre a criação
de um fundo para financiar o manejo florestal sustentável,
visto como um ponto chave para ajudar a dar escala
global à atividade, uso da floresta por povos
e comunidades tradicionais e o tema Ano Internacional
das Florestas.
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro
