27/01/2011
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um grupo de
60 organizações não governamentais
socioambientalistas divulgou hoje (27) uma nota
de repúdio à concessão da licença
de instalação parcial para a Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu
(PA), emitida ontem (26) pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e que autoriza a instalação
do canteiro e outras obras preparatórias.
Para as entidades, a licença
parcial é “o primeiro grande crime de responsabilidade
do governo federal neste ano que nem bem começou”.
Na nota, a hidrelétrica é citada como
um “enorme predador” que será instalado às
margens do Rio Xingu.
O grupo critica a ausência
de garantias do projeto para evitar o desequilíbrio
social e ambiental na região. “Denunciamos
essa obra como um projeto de aceleração
da miséria, do desmatamento, de doenças
e da violação desmedida das leis que
deveriam nos proteger”, diz o texto.
As lideranças argumentam
ainda que o Ibama não levou em conta opiniões
contrárias à construção
da hidrelétrica antes de conceder a licença
parcial. Ontem, em nota, o Ibama disse que a liberação
se deu com base em critérios técnicos
e que autoridades e organizações da
região foram ouvidas.
“De que adiantou falarmos? Não
fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos
em “diálogo” para legitimar uma aberração
engendrada para retribuir favores a financiadores
de campanha”, questionam as entidades no protesto.
O Ministério Público
Federal no Pará (MPF/PA) também reagiu
à concessão da licença parcial
e deve entrar com uma nova ação na
Justiça questionando o licenciamento ambiental
de Belo Monte.
Em novembro de 2010, o MPF enviou
ao Ibama uma recomendação para que
o órgão não fragmentasse o
licenciamento de Belo Monte com a concessão
da licença de instalação parcial.
Formalmente, a legislação
não prevê a emissão de licenças
parciais. O processo regular se dá em três
etapas: a licença prévia – que atesta
a viabilidade da obra; a licença de instalação
– que libera o início da construção;
e a licença de operação – que
autoriza o funcionamento do empreendimento.
+ Mais
Diretora do Ibama diz que licença
para Belo Monte teve por base cinco pareceres técnicos
31/01/2011
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A diretora de Licenciamento do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Gisela Forattini,
disse hoje (31) que a licença de instalação
parcial para a Usina de Belo Monte foi concedida
com base em cinco pareceres técnicos.
"Vimos essa licença
como algo de uma forma absolutamente tranquila,
embasada em cinco pareceres técnicos. Fizemos
uma série de reuniões, mais de 20.
Fizemos também uma vistoria enorme da área,
alem de termos nos reunido com mais de 100 representantes
de diversas instituições ", afirmou,
durante o EnerGem LatAm 2011, conferência
regional sobre geração de energia.
A licença, concedida na
quarta-feira (26) pelo Ibama, autoriza a construção
de canteiros de obra próximos ao Rio Xingu,
acampamento e aberturas de estradas de acesso ao
local, embora o Ministério Público
Federal no Pará questione a medida. Segundo
o órgão, a obra foi permitida antes
do cumprimento das condicionantes socioambientais.
Durante o evento, o presidente
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Mauricio Tolmasquim, defendeu as condicionantes
que, segundo ele, vão levar desenvolvimento
sustentável à região, reafirmando
que o empreendimento "tem que cumprir tudo
o que está na lei".
"Pelo que conheço
do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama,
é que eles não fariam nada contra
a lei, porque antes de fazer qualquer coisa, têm
o suporte da Advocacia-Geral da União (AGU).
Não acredito que nada será feito ao
arrepio da lei", afirmou.
+ Mais
Diretora de Licenciamento do Ibama
nega pressões para liberar obra de Belo Monte
31/01/2011
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A diretora de Licenciamento Ambiental
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Gisela Forattini,
disse hoje (31) que as condicionantes socioambientais
exigidas para a construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte estao sendo cumpridas.
A diretora, que participou do EnerGem LatAm2011,
congresso do setor de geração de energia,
no Rio de Janeiro, negou qualquer tipo de pressão
política para liberar a obra.
Ela explicou que para liberar
a instalação do canteiro de obras,
24 medidas de um total de 40 foram cumpridas, entre
elas, início das obras de uma escola e da
rede de abastecimento de água em Altamira
(PA). Além disso, Forattini destacou que
o Ibama acrescentou mais 15 condicionantes à
lista, que devem ser cumpridas para liberação
de outras partes da obra, no contexto da licenca
de instalacao, aprovada no último dia 29.
Embora o Ministério Publico
Federal no Pará questione o desmembramento
da licenca de instalação, a diretora
explicou que a parte jurídica do Ibama não
"avaliou problema algum" e que medida
que ja foi adotada em outros empreendimentos. "O
Ibama trabalhou dentro da normalidade [para conceder
a licenca]. Avaliamos aspectos positivos e negativos,
sem paixão. Assim acontece o licenciamente
ambiental", disse ela.
A diretora negou qualquer tipo
de pressão política sobre o órgão
para liberar a obra e afirmou que o ex-presidente
do Ibama Abelardo Bayma deixou o cargo por questões
pessoais. "O Aberlado já disse e a carta
de demissão dele é bem clara, ele
saiu por questões pessoais. Nao existe nexo
causal", assegurou.
