Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Zoológico de Brasília
vai tentar impedir a devolução de
seis animais aos proprietários do Le Cirque.
Em 2008, 22 animais foram confiscados pela Justiça
e estavam vivendo em zoológicos e santuários
ecológicos espalhados pelo país. Em
Brasília, estão um rinoceronte, um
elefante, um camelo, um hipopótamo
e duas lhamas.
Os donos do Le Cirque foram condenados
por maus-tratos porque, segundo a denúncia
do Ministério Público (MP), o circo
não apresentava condições mínimas
de segurança, nutrição e saúde
para os animais. No entanto, na última quinta-feira
(17), a Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal reviu a decisão em primeira
instância e absolveu os réus.
Para os desembargadores, não
há provas suficientes para comprovar os maus-tratos
aos animais. As condições de transporte
e alojamento a que os bichos foram submetidos eram
consequência natural do modo de vida circense,
de acordo com a decisão. “A condição
nômade destas empresas de espetáculos
populares não mais encontram espaços
físicos nas cidades do Brasil urbano, o que
impõe é uma união, de improvisos
e de sofrimentos, dos homens e dos animais, sob
as mesmas lonas escaldantes do circo”.
O diretor-presidente do Zoológico
de Brasília, José Belarmino da Gama,
preparou um relatório comparando a situação
dos animais quando chegaram ao parque e as condições
atuais. “Os animais estão sendo muito bem
cuidados aqui por técnicos, tratadores e
veterinários. Muito diferente da situação
em que eles se encontravam. Estavam sujeitos a restrição
de movimento, transportes sucessivos. Eram ariscos,
o estresse era visível”.
O dossiê será entregue
à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do
MP do Distrito Federal e à procuradoria do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) para servir de
subsídio para um recurso judicial contra
a devolução dos bichos.
Segundo Belarmino, o zoológico
ainda não foi notificado da decisão
judicial. “Vejo com tristeza essa possibilidade
de os animais terem que voltar para o circo, as
condições são incomparáveis”.
+ Mais
Corte no Orçamento não
atinge fiscalização e licenciamento
ambiental
Danilo Macedo e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, disse hoje (17) que os cortes no orçamento
da pasta não vão atingir as atividades
de fiscalização e licenciamento ambiental.
A contenção de gastos com diárias
e passagens não deve ser estendida ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Tivemos cortes na área
de custeio em torno de diárias e passagens,
mas o Ibama e o ICMBio não foram objeto disso.
As atividades de fiscalização, de
licenciamento, de combate a incêndios florestais
estão devidamente preservadas”, assegurou.
Izabella disse que o ministério
ainda está definindo que áreas e programas
terão recursos redistribuídos para
respeitar os novos limites de gastos previstos pelo
Ministério do Planejamento. “Estamos fazendo
uma avaliação interna sobre programas
em que, eventualmente, vamos ter que fazer realocação
de recursos”.
Sem divulgar o valor do corte,
a ministra disse que a perda não será
tão grande quanto em outros ministérios.
“Não serão valores tão expressivos
comparativamente ao resto da esplanada [dos Ministérios],
porque o MMA não tem orçamento de
bilhões, nosso orçamento é
de cerca de R$ 1 bilhão”. O ministério
também tem outras fontes de recursos, além
Orçamento da União, como o Fundo Amazônia,
que tem US$ 1 bilhão em caixa.
