Diversas informações
reunidas desde 2003 pelos especialistas da Divisão
de Toxicologia, Genotoxicidade e Microbiologia Ambiental
da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB, por conta da necessidade de atendimento
as demandas internas de informações
toxicológicas de contaminantes ambientais,
estão agora disponíveis no site da
Companhia.
De acordo com Rúbia Kuno, gerente da Divisão,
desde a década de 1970 a CETESB possui uma
área de toxicologia ambiental encarregada
de fornecer informações sobre os efeitos
dos contaminantes ambientais na saúde humana.
Realiza estudos que avaliam a exposição
da população geral a substâncias
químicas em áreas potencialmente contaminadas,
e, esses estudos, juntamente com outros, são
utilizados no diagnóstico da qualidade ambiental
e subsidiam as ações de controle da
CETESB.
Conforme a especialista, o intuito de disponibilizar
o banco de dados na internet foi justamente o de
permitir que as informações especializadas
utilizadas internamente, porém de interesse
geral, por envolver substâncias químicas
tão presentes no dia a dia, pudessem ser
acessadas pelo maior número de interessados,
até porque existem poucas fontes de dados
desse tipo em português.
Assim, as Fichas de Informação Toxicológica
– FIT elaboradas pelos técnicos da Divisão
passaram por uma reformulação do seu
conteúdo, texto e “layout”, para facilitar
o entendimento. Inicialmente, são 33 “fichas”,
correspondentes a 33 substâncias químicas,
como acetona, GLP (gás de cozinha), mercúrio,
ácido sulfúrico e cloro, contendo
informações resumidas de usos e ocorrência
no ambiente, comportamento nos meios (água,
ar e solo), toxicidade e legislação
pertinente.
Também estão disponibilizadas 27 Folhas
de Informação sobre Exposição
Ambiental – FIEAs, que abordam, de forma simples,
os mais diversos temas relacionados com ambiente
e saúde, publicados por organizações
nacionais e internacionais. Destacam-se, entre outros,
os temas referentes a “Mulheres – Saúde”,
“Calor excessivo – terceira idade”, “Diabetes”,
“Pragas domésticas” e “Ambiente – doença
pulmonar”.
Para Rúbia Kuno, na medida do possível,
outros contaminantes serão incluídos
no banco, de forma a configurar uma base de dados
de acesso rápido e resumida.
Texto – Mário Senaga
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CETESB multa Camargo Corrêa
por vazamento de óleo em Jacareí
A Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - CETESB aplicou multa no valor
de 10.000 Unidades Fiscais do Estado de São
Paulo – UFESP, que correspondem a R$ 174.500,00,
à empresa Camargo Corrêa Cimentos S.A.,
localizada na Estrada Senoai, n º 128, Jardim
Santana, no Município de Jacareí,
no Vale do Paraíba.
O motivo foi o vazamento de 22 mil litros de óleo
combustível ocorrido, em 04.02, por volta
das 06h00, atingindo uma lagoa natural e um trecho
de várzea nas proximidades da indústria,
causando danos à fauna e à flora.
A multa no valor máximo previsto pela legislação
se deve ao fato da empresa proceder de forma inadequada
na manutenção do sistema de segurança.
Segundo técnicos da Agência Ambiental
de São José dos Campos, da CETESB,
que atenderam a ocorrência, o vazamento ocorreu
em virtude do rompimento de uma tubulação
do tanque aéreo onde o produto, denominado
OC4 Premium, encontrava-se armazenado. O óleo,
no entanto, deveria ser retido na bacia de contenção,
o que não ocorreu porque o registro de drenagem
encontrava-se aberto no momento do acidente.
No dia do acidente, os técnicos da CETESB
orientaram os trabalhos de colocação
de barreiras flutuantes de contenção
nos corpos d’água e de recuperação
do óleo por meio de bombas de sucção
e mantas absorventes. O trabalho de recuperação
do produto vazado e da limpeza do solo e da vegetação
se estendeu por mais de uma semana.
Além da multa, a CETESB estabeleceu prazo
de 30 dias para a empresa apresentar um relatório
técnico e fotográfico das medidas
adotadas durante a emergência. Deverá
ainda informar o total de resíduos sólidos
e líquidos recolhidos, bem como a sua destinação
final, com a devida aprovação do órgão
ambiental. Outra exigência é de apresentar
um plano de recuperação das áreas
degradadas e de monitoramento da qualidade das águas,
além das medidas a serem adotadas para evitar
novos vazamentos de produtos químicos.
Texto – Newton Miura
Fotografia – Agência Ambiental de São
José dos Campos
