Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência
(SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências
(ABC) preparam uma reação aos argumentos
ruralistas para a aprovação das mudanças
no Código Florestal propostas pelo deputado
Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
As entidades divulgaram na última
semana um resumo executivo de um estudo que deve
provar cientificamente que as flexibilizações
previstas no relatório de Rebelo comprometem
o futuro das florestas do país. O texto foi
reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc).
Entre outros pontos, os cientistas
discordam da redução da área
de preservação permanente (APP) na
margem de rios, da possibilidade de regularizar
plantios em topos de morros e da recomposição
de áreas de reserva legal com espécies
exóticas.
No estudo, que deve ser divulgado
na íntegra nas próximas semanas, os
cientistas argumentarão que a área
utilizada pela agropecuária no país
pode ter a produtividade maximizada sem necessidade
de novos desmatamentos, com investimentos em pesquisa
e tecnologias. E que é preciso compensar
as perdas ambientais provocadas pelo histórico
de produção insustentável.
“O contraponto do sucesso econômico
da agricultura tropical se manifesta no aumento
das pressões sobre o meio ambiente, com agravamento
de processos erosivos, perda de biodiversidade,
contaminação ambiental e desequilíbrios
sociais. Fica evidente que há necessidade
de medidas urgentes dos tomadores de decisão
para se reverter o atual estágio de degradação
ambiental provocada pela agropecuária brasileira”,
diz o sumário executivo.
Com o documento, a SBPC e a ABC
pretendem ampliar a discussão sobre as mudanças
no Código Florestal e protelar a votação
do texto de Rebelo. O presidente da Câmara,
Marco Maia (PT-RS) havia anunciado a votação
para a primeira quinzena de março. No entanto,
decidiu criar um grupo com representantes das bancadas
ruralista e ambientalista para discutir o tema,
sinal de que a votação deve ser adiada.
Nos últimos dias, os ruralistas
têm aumentado a pressão para tentar
votar o relatório de Rebelo ainda em março.
O texto foi aprovado em uma comissão especial
em julho do ano passado e está pronto para
ir a plenário.
A presidente da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que
há risco de inflação no preço
dos alimentos se houver mudanças na lei florestal.
Segundo a CNA, se não houver flexibilização
no Código Florestal, os agricultores com
irregularidades ambientais não terão
acesso a crédito e a produção
vai diminuir.
