22/02/2011 - 14:57
O Consema – Conselho Estadual de Meio Ambiente –
aprovou, no dia 22/02, por unanimidade, Plano de
Manejo da Estação Ecológica
de Santa Bárbara, no município de
Águas de Santa Bárbara. O plano foi
elaborado pelo Instituto Florestal (IF).
A Estação tem 2167,4 hectares e foi
criada para preservar vegetação campestre
de cerrado, um dos biomas mais ameaçados
do Estado de São Paulo. O local possui rica
biodiversidade, com 528 espécies de plantas
amostradas, sendo 13 ameaçadas de extinção.
Na região também se encontram e animais
raros, como o tamanduá bandeira, e espécies
endêmicas do cerrado, como a ema.
No entanto, há problemas ambientais na Estação
ecológica que ameaçam sua biodiversidade
e o plano de manejo vem justamente para solucioná-los.
Uma das principais dificuldades é a presença
de espécies invasoras que, por não
terem concorrentes ou predadores naturais na região,
acabam se proliferando e tomando espaço das
nativas, colocando-as sob ameaça. Para equacionar
tal problema, o plano prevê a retirada dessas
espécies.
Um problema apontado foi o desconhecimento, por
parte da população local, da existência
da Estação Ecológica. “Apenas
33% dos habitantes da região sabem que temos
há área ambiental lá, o desconhecimento
é tão grande que chegaram a propor
a criação de aterro sanitário
justamente ali”, disse Giselda Durigan, em apresentação
representando o IF.
Para Gisela, a divulgação da existência
da área ambiental aumentaria a preservação.
Dessa forma, o Plano de Manejo prevê criação
de centro de visitantes para receber estudantes
e turistas. Outra medida para diminuir a degradação
da área é a retirada do gado do local.
Refinaria da Petrobrás
Também no dia 22/02 foi votado e aprovado
no Consema parecer técnico da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB, permitindo
desta forma a emissão de Licença Prévia
para a Carteira de Diesel da Refinaria Presidente
Bernardes, em Cubatão, a RPBC, da Petrobrás.
A RPBC é responsável pelo refino de
173 mil barris de petróleo por dia, sendo
sua produção destinada principalmente
ao abastecimento da Região Metropolitana
de São Paulo. O objetivo é que, com
a obra, a Petrobrás consiga reduzir sua emissão
de enxofre, atendendo à Resolução
Conama 403/08, que prevê que o diesel nas
áreas mais densamente povoadas caia de 500
partes por milhão (ppm) para 10 ppm, até
2013. O enxofre representa um grave problema para
a saúde pública, pois contribui significativamente
para a deterioração da qualidade do
ar.
Foi aprovada, ainda, uma proposta - feita por conselheiros
- , para que a refinaria adote um programa de redução
de gases do efeito estufa, com supervisão
permanente pelo Consema.
Texto: Júlio Vieira Fotografia: José
Jorge Neto
+ Mais
Reunião discute problemas
da Baixada Santista
21/02/2011 - 15:24
O Secretário do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo, Bruno Covas, e os Secretários
Municipais de Meio Ambiente de Bertioga, Santos,
São Vicente, Guarujá, Cubatão,
Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e
Peruíbe realizaram, no dia 21/02, reunião
para discutir temas ambientais da região.
E evento ocorreu na sede da Agência Metropolitana
da Baixada Santista, a Agem, em Santos.
As questões da Baixada
Santista não se limitam ao plano municipal,
mas devem ser vistas como metropolitanas”, disse
Bruno Covas, ressaltando que parcerias entre as
prefeituras da região e o governo do Estado
tendem a ser “muito frutíferas”.
Durante a reunião, os nove
representantes das prefeituras apresentaram propostas
para beneficiar a região e, após ouvi-los,
o Bruno Covas determinou que as demandas fossem
analisadas pelos diretores da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado e de seus sub-órgãos.
Dessa forma, já foi marcada nova reunião,
dia 25/04, com todos os presentes, para acompanhar
a evolução dos trabalhos.
Dentre todas as demandas colocadas
na reunião, as mais ressaltadas foram as
relacionadas à destinação dos
resíduos sólidos. De acordo com Bruno
Covas, “dos nove municípios da Baixada Santista,
oito exportam lixo”, o que eleva os custos com transportes.
Segundo os Secretários Municipais, a exploração
das reservas de petróleo do pré-sal
estimularam a construção civil, o
que agravou ainda mais o problema, em razão
do aumento da geração de entulho.
Assim, uma das propostas apresentadas foi a criação
de um megapolo de beneficiamento de resíduos
para atender toda a região.
Outro tema importante foi traçar
ações conjuntas para evitar ocupações
em áreas ambientais. O Secretário
do Bertioga, Rogério Leite, por exemplo,
colocou o controle de invasões como ponto
central para seu município, destacando a
importância de sua realização
no recém criado Parque Estadual Restinga
de Bertioga. Já a Secretária de Praia
Grande, Raquel Chini, propôs a instalação
de Batalhão da Polícia Militar Ambiental
em seu município, o que deverá ser
analisado pelo coronel Milton Nomura.
Embora muito elogiado, o Programa
Município Verde e Azul teve sua metodologia
de pontuação questionada por alguns
representantes das prefeituras. “Projetos ambientais
dos municípios sequer são considerados
na pontuação”, diz Élio Lopes,
Secretário do Meio Ambiente do Guarujá.
Contudo, para tratar do assunto, está agendada
para o próximo dia 02 reunião do responsável
pelo Município Verde e Azul com as autoridades
locais.
Texto: Júlio Vieira
