24/02/2011
Melissa Silva
Na próxima sexta-feira (25/2), às
16h, será realizada a reunião pública
para apurar os votos da eleição das
entidades ambientalistas que ocuparão a vaga
destinada às organizações não-governamentais
na Câmara Federal de Compensação
Ambiental (CFCA) para o biênio 2011/
2012. A primeira colocada no processo eleitoral
ocupará a vaga na Câmara como titular
e a segunda como suplente. A reunião acontecerá
no auditório do Ed. Marie Prendie Cruz, na
505 Norte, em Brasília.
A apuração será
iniciada pelo secretário de Biodiversidade
e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Bráulio Dias, primeiramente com a
contagem dos votos registrados em cédulas
de papel, que foram encaminhadas via postal. Em
seguida, serão apurados os votos eletrônicos.
A reunião será aberta
ao público e, quem tiver interesse, também
poderá acompanhar a apuração
dos votos pela internet, diretamente pelo endereço
http://video.cnrh.gov.br/video_stream/.
Câmara Federal - A CFCA
é instrumento da Política Nacional
do Meio Ambiente e, entre outros objetivos, tem
a missão de estabelecer diretrizes para aplicação
da compensação, decorrentes do licenciamento
federal dos empreendimentos com significativo impacto
ambiental.
De acordo com o diretor da Secretaria
Executiva do MMA, Roberto Suarez, é fundamental
a participação dos diversos atores
da sociedade na Câmara para reavaliar esses
processos de valoração da compensação
ambiental. "Quanto mais participativo, democrático
e transparente for o debate, mais aceito, legítimo
e efetivo será o processo", afirma.
Votação - Das 552
entidades ambientalistas cadastradas regularmente
há pelo menos um ano no Cadastro Nacional
de Entidades Ambientalistas (CNEA), dez se candidataram
à votação, que aconteceu entre
7 e 20 de fevereiro.
As entidades ambientalistas eleitas
assumirão o compromisso de respeitar a Carta
de Princípios das Entidades Ambientalistas
Representantes do CNEA em Órgãos Colegiados
e apresentar a documentação prevista
na Portaria 10, de 12 de janeiro de 2011 até
dia 16 de março, quando será realizada
a segunda reunião ordinária da Câmara
Federal de Compensação Ambiental.
+ Mais
Na Índia, países
que integram o BASIC discutem mudanças climáticas
28/02/2011
Maiesse Gramacho*
Ministros do Meio Ambiente dos países que
compõem o BASIC - Brasil, África do
Sul, Índia e China - se reuniram neste fim
de semana (26 e 27 de fevereiro) em Nova Déli
(Índia) para avaliar a política global
de mudança climática pós-Cancún
e, também, avançar nas negociações
que serão conduzidas na próxima conferência
das Nações Unidas sobre o tema, marcada
para o fim deste ano em Durban (África do
Sul).
A reunião foi o primeiro
encontro internacional sobre o tema 'mudança
do clima' desde dezembro de 2010, quando foi realizada
a Conferência das Partes da Convenção
da ONU sobre Mudanças Climáticas,
a COP-16, em Cancún (México).
Assim como ocorreu no Rio de Janeiro
em julho de 2010, o evento em Nova Déli teve
o formato 'Basic Plus', contando com a participação
de países convidados - desta vez, Argentina,
Argélia e as Maldivas.
Entre os temas debatidos, os participantes
da reunião do BASIC discutiram o segundo
período de compromisso do Protocolo de Quioto
e a eliminação de Hidrofluorocarbonetos
(HFCs), substâncias que favorecem o aquecimento
global.
A reunião de Nova Déli
foi a sexta do BASIC, grupo formado em Pequim (China)
em novembro de 2009.
* Com informações de agências
internacionais
