Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Símbolo internacional do
movimento de defesa da Amazônia,
o cacique Raoni quer dizer à presidenta Dilma
Rousseff que os povos indígenas da região
do Rio Xingu, no Pará, não querem
a construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte.
Raoni está em Brasília
com mais 100 indígenas da etnia Kayapó,
que pretendem entregar amanhã (8) um manifesto
à presidenta com mais de meio milhão
de assinaturas contra a hidrelétrica.
“Vim para falar que somos contra,
que não queremos Belo Monte. Se o governo
pudesse me ouvir, queria dizer que não construam
a usina”, disse o líder kayapó antes
de participar da abertura do seminário A
Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão
Indígena.
Raoni disse que a construção
de Belo Monte vai destruir a floresta, o rio e deixar
comunidades indígenas do Xingu desabrigadas.
“Não temos mais espaço. Vocês
[homens brancos] já tomaram conta de todas
as terras. O governo deveria deixar os índios
onde os índios estão. Quero que rios
e florestas fiquem para os meus netos e vou lutar
por isso”.
O líder indígena
Marcos Terena lembrou o histórico da resistência
das comunidades tradicionais à construção
de Belo Monte, desde o 1° Encontro dos Povos
Indígenas do Xingu, em 1989, quando as lideranças
da região já protestavam contra a
hidrelétrica, na época batizada de
Kararaô.
“Durante muito tempo o homem branco
agrediu nosso pensamento e o de nosso espíritos,
devem parar, nossos territórios são
sítio sagrado do nosso povo. Nosso espírito
indígena diz: parem”, disse, ao citar trechos
da carta lida no fim do encontro de 1989.
A polêmica entre governos
e organizações indígenas e
ambientalistas em torno da construção
de Belo Monte já dura mais de 20 anos. Apesar
da resistência, o projeto ameaça sair
do papel. Em janeiro, o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) concedeu uma licença de instalação
parcial que autoriza a construção
do canteiro e outras obras preparatórias
para a hidrelétrica.
+ Mais
Belo Monte desconsidera direitos
indígenas, dizem antropólogos
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O processo de construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio
Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos
e a voz dos povos indígenas e das comunidades
tradicionais da região. A crítica
é de antropólogos e lideranças
indígenas.
A resistência dos índios
kayapó e de comunidades ribeirinhas, que
desde a década de 1980 protestam contra a
instalação de projetos hidrelétricos
no Xingu, não foram considerados pelo governo
quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder
indígena Marcos Terena
“Os governos não compreendem
a linguagem indígena. Uma hidrelétrica
dessa envergadura agride o presente e o futuro das
comunidades”, disse hoje (7) durante seminário
em Brasília.
Segundo o antropólogo e
assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena
foi negligenciada durante o processo de negociação
de Belo Monte e a decisão de levar adiante
a construção da usina sem o consentimento
dos kayapó fere tanto a Constituição
quanto regulamentações internacionais
sobre direitos dos índios.
“Estão previstas a consulta
e o consentimento das comunidades para atividades
econômicas em seus territórios. É
preciso sensibilizar o governo para que empreendimento
seja paralisado e haja uma discussão democrática
da necessidade dessa obra, para que os povos tenham
direito de se manifestar”.
A presidenta da Associação
Brasileira de Antropologia, Bela Bianco, considera
Belo Monte um caso “emblemático” na discussão
de direitos indígenas. “As comunidades atingidas
mais uma vez não estão sendo ouvidas.”
No fim de janeiro, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) concedeu uma licença
de instalação parcial que autoriza
a construção do canteiro e outras
obras preparatórias para a usina.
Dias antes da autorização,
o presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira, informou
ao Ibama que, em relação a questões
indígenas, não havia obstáculos
para a autorização. No entanto, ambientalistas
e lideranças do Xingu argumentam que pareceres
técnicos do órgão indígena
alertavam para o não cumprimento de condicionantes
previstas pelo Ibama na licença prévia,
o que impediria a continuidade do licenciamento
ambiental de Belo Monte.
+ Mais
Subprocuradora-geral da República
critica licenciamento ambiental de Belo Monte
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A subprocuradora-geral da República,
Deborah Duprat, criticou hoje (7) o processo de
licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Ela questionou
a concessão da licença de instalação
parcial e disse que espera que a Justiça
impeça a instalação do canteiro
de obras, autorizada em janeiro pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
“Belo Monte não tem Estudo
de Impacto Ambiental completo. A legislação
prevê um estudo que considere o meio físico,
o biótico e o antrópico. Esse último
tópico não foi contemplado e sem o
componente humano não existe Estudo de Impacto
Ambiental”.
Segundo a procuradora, esse tópico
já seria suficiente para suspender o processo
de licenciamento da obra. A possível irregularidade
no estudo é alvo de uma das ações
que o Ministério Público Federal (MPF)
move contra o governo e empreendedores para tentar
impedir a construção de Belo Monte
sem as salvaguardas socioambientais previstas na
lei.
“Temos mais de uma dezena de ações
em curso. Algumas tiveram em algum momento liminares
suspensas por decisão de presidentes de tribunais,
mas estão aí, em andamento”.
+ Mais
Amazônia tem 135 quilômetros
quadrados de área desmatada em dois meses
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Sistema de
Detecção de Desmatamento em Tempo
Real (Deter) registrou, nos meses de novembro e
dezembro do ano passado, um total de 135 quilômetros
quadrados (km²) de área desmatada na
Amazônia. Os dados têm como base imagens
feitas por satélites do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O sistema registra áreas
de corte raso, quando os satélites detectam
a completa retirada da floresta nativa, e também
áreas classificadas como de degradação
progressiva, que revelam o processo de desmatamento
na região.
O Deter funciona desde 2004 como
um sistema de alerta para suporte à fiscalização
e controle de desmatamento e detecta apenas polígonos
de desmatamento com área maior que 25 hectares.
Os resultados são enviados quinzenalmente
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), responsável
por fiscalizar as áreas de alerta.
