04/02/2011
Suelene Gusmão
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
recebeu nesta quinta-feira (3/2) os representantes
da União Nacional dos Sindicatos e Associações
das Empresas de Reciclagem (Unaser). O setor veio
solicitar do Ministério uma maior participação
dentro da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, aprovada em 2010 e recentemente
regulamentada. Participaram da reunião a
Secretária da Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, e o Secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano
Silvério.
Entre as principais reivindicações
do setor de reciclagem apresentadas à ministra
estão: a criação de um marco
regulatório para a atividade, como a criação
de um código brasileiro da reciclagem; a
desoneração para o setor; e a abertura
de um canal de diálogo entre recicladores
e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os
representantes da Unaser manifestaram também
o desejo de realizar o mapeamento do setor de reciclagem
no Brasil.
A ministra informou aos participantes
as mudanças e os ajustes que o Ministério
vem promovendo, como a criação de
uma secretaria sobre Cidades Sustentáveis,
para substituir a secretaria que hoje cuida do ambiente
urbano. Izabella explicou que, antes de qualquer
coisa, é preciso que haja uma reflexão
estratégica para que se possa avançar
no debate sobre o setor para que esse passe a contar
com uma política competitiva.
"Precisamos ter uma visão
crítica do setor, com avaliação
econômica e social para darmos prosseguimento
a esse diálogo. Essa avaliação
tem de vir embasada por estudos profundos relativos
à atividade", disse a ministra. Izabella
reafirmou a importância do setor de reciclagem
como um segmento competitivo, mas que necessita
de aperfeiçoamento tecnológico para
incrementar suas oportunidades e possibilidades.
A ministra considerou a proposta
de criação de um Código Brasileiro
de Reciclagem uma iniciativa oportuna, mas ponderou
a necessidade se de embasar melhor o discurso para
responder questões como que melhoria se conseguiria
com a sua criação e que oportunidades
traria. "Esse é um processo em construção
e de alianças e quero entender mais profundamente
a envergadura da proposição",
disse.
Quanto à reivindicação
de desoneração para o setor, a ministra
explicou que, antes de tudo, seria necessária
uma avaliação econômica bem
elaborada para a demanda e a abertura de diálogo
com os estados da Federação. "Preciso
de argumentos fortes do ponto de vista econômico
e social para convidar outros atores à discussão.
Com bons números se removem preconceitos",
disse ela.
Izabella informou aos representantes
do setor que o Ministério já mantém
uma agenda ampla com os catadores, assim como com
a indústria e que vê com bons olhos
a criação de um canal de comunicação
com os recicladores.
Estiveram presentes à reunião
Marcos Albuquerque, do Sindicato das Indústrias
de Reciclagem do Ceará (Sindiverde); Carlos
Israilev, presidente do Instituto Brasileiro de
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico de
Reciclagem; Manuel Padreca, presidente da Associação
Brasileira das Indústrias Recicladoras de
Papel; Marcelo Alarenga e José Carlos, da
Associação Nacional das Empresas de
Reciclagem de Pneus e artefatos de Borracha (Arebop);
e Celso Pedrino da Associação Brasileira
das IndústriasRecicladoras de Papel (Abirp).
+ Mais
MMA divulga metodologia de medição
de poluição veicular
09/02/2011
Cristina Ávila
O Ministério do Meio Ambiente lançou
nesta quarta-feira (9/2) documento que vai subsidiar
os estados com metodologia para facilitar a elaboração
de inventários regionais de poluentes, pré-requisito
fundamental para criação de seus Planos
de Controle de Poluição Veicular (PCPVs),
que devem estar prontos até 30 de junho,
prazo determinado pelo Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama).
As informações fazem
parte do relatório final do 1º Inventário
Nacional de Emissões Atmosféricas
por Veículos Automotores Rodoviários,
e trazem fórmulas científicas para
medir os níveis de gases poluentes que se
desprendem de carros, caminhões, ônibus
e motocicletas. Essas fórmulas foram definidas
por especialistas de instituições
governamentais e privadas vinculadas aos setores
de combustíveis e veículos, sob a
coordenação da Gerência de Qualidade
do Ar do MMA.
O documento foi apresentado pela
secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, Branca Americano. "Os
cálculos partem dos números de veículos
que circulam no País, consumo de combustível
e intensidade de uso da frota." Ela explica
que a metodologia já foi utilizada para se
chegar aos resultados do inventário nacional
divulgado pelo MMA em março do ano passado.
Foram inventariadas emissões no País
entre 1980 e 2009, e feitas projeções
até 2020.
O gerente de Qualidade do Ar do
MMA, Rudolf Noronha, enfatiza que a partir do documento
lançado hoje, e com a elaboração
de seus próprios inventários, os estados
terão condições de avaliar
a necessidade ou não de criarem programas
de inspeção veicular. Esses programas,
quando necessários, deverão estar
detalhados nos PCPVs, que serão submetidos
à apreciação dos Conselhos
Estaduais de Meio Ambiente.
Além da importância
para as ações estaduais voltadas para
os veículos em uso, Rudolf Noronha ressalta
que agora o Governo Federal dispõe de uma
base metodológica científica precisa
para o planejamento de novas fases dos programas
de controle de poluição voltados para
a fabricação de veículos, sejam
eles carros, caminhões, ônibus, motos
ou máquinas agrícolas.
Os resultados do inventário
nacional também demonstram o sucesso dos
programas de governo para o controle da poluição
veicular e apontam para a necessidade de que, em
suas futuras fases, o Proconve e Promot sejam cada
vez mais rigorosos, tendo em vista que o Brasil
está em período de grande desenvolvimento
econômico e que a venda de veículos
tem alcançado crescimento sem precedentes.
Durante o período analisado,
a frota brasileira de veículos cresceu de
aproximadamente 9 milhões para 35 a 40 milhões,
ao mesmo tempo em que as emissões de gases
poluentes foram reduzidas substancialmente. "Se
a poluição tivesse aumentado nas proporções
que vinham sendo registradas até 11000, hoje
andaríamos de máscara nas ruas",
adverte Paulo Macedo, coordenador do Proconve no
Ibama, uma das instituições que participou
da elaboração do estudo.
O resultado se dá especialmente
por causa das exigências feitas à indústria
para a fabricação de motores menos
poluentes e de combustíveis mais limpos.
Além do MMA e do Ibama,
também participaram da elaboração
do Relatório-Final desse1º Inventário
o Instituto de Energia e Meio Ambiente, a Agência
Nacional do Petróleo, a Agência Nacional
de Transportes Terrestres, a Cetesb, a Petrobras
e a Anfavea. As instituições também
irão divulgar os resultados obtidos em seus
canais de comunicação.
