03/03/2011 - De acordo com in
formação da Agência
Brasil, a Advocacia Geral da União entrou,
nesta terça-feira (1º/3), com recurso
contra a decisão do juiz Ronaldo Destêrro,
que suspendeu a licença parcial dada pelo
Ibama para a construção do canteiro
de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte
no Pará.
Uma liminar expedida pelo juiz
Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara de Justiça
Federal, em Belém (PA), suspendeu na sexta-feira,
25 de fevereiro, a licença parcial que o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) havia dado para
a instalação do canteiro de obras
da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para
serconstruída na Volta Grande do Rio Xingu
(PA). O juiz acolheu assim a ação
civil pública do Ministério Público
do Pará, que considera ilegal a licença
por não terem sido cumpridas as condicionantes
estabelecidas na licença prévia que
antecede a licença de instalação.
O juiz Ronaldo Destêrro, em sua decisão,
proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte
Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), responsável
pela construção de Belo Monte.
+ Mais
Cameron e Schwarzenegger visitam
região que será afetada pela hidrelétrica
de Belo Monte no Pará
25/03/2011 - O cineasta James
Cameron, diretor do premiado filme Avatar e o ator
e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger
visitaram Altamira nesta quarta-feira (23/3)e reuniram-se
com representantes indígenas e de movimentos
sociais na aldeia Terra Wangã, na Terra Indígena
Arara da Volta Grande, às margens do Rio
Xingu. Cameron que já tinha estado n a região
em 2010 disse que a luta continua e que seguirá
apoiando os movimentos sociais da região
contra Belo Monte.
James Cameorn e Arnold Schwarzenneger
vieram ao Brasil para participar do Fórum
de Sustentabilidade de Manaus e decidiram passar
por Altamira. Cameron já havia visitado a
região em abril do ano passado quando esteve
no País para participar da primeira edição
do fórum de Manaus e lançar em São
Paulo o DVD do filme.
Como no ano passado, o ISA foi
chamado a participar da visita junto com outras
organizações do Movimento Xingu Vivo
para Sempre. Cameron convidou o ex-governador da
Califórnia para conhecer um pouco da realidade
amazônica e a questão da construção
da hidrelétrica de Belo Monte. Desta vez,
o coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA,
Marcelo Salazar, que trabalha em Altamira, foi convidado
a recebê-los no aeroporto da cidade. Ele resumiu
aos visitantes a situação atual do
projeto de construção da hidrelétrica
da Belo Monte.
”Voamos num Caravan Anfibio de
seis lugares com assessores, segurança e
um cinegrafista. Sobrevoamos a Transamazônica,
a vila de Belo Monte, o local onde está planejada
a construção do lago artificial da
hidrelétrica, parte do Rio Xingu e do Rio
Bacajá”. Marcelo falou sobre questões
da história de ocupação da
Amazônia, falou da situação
dos povos indigenas, das áreas protegidas
e explicou detalhes do projeto de Belo Monte.
“Pousamos no rio, em frente da
aldeia Terra Wangã, na TI Arara da Volta
Grande e os indigenas nos receberam com uma dança
conduzindo os visitantes até o local onde
iriam conversar, embaixo de uma mangueira. Cada
liderança apresentou seu povo e história”,
relatou Marcelo.
No encontro estavam presentes
lideranças dos povos Arara, Juruna e Kayapó,
além de lideranças dos movimentos
sociais de Altamira e alguns especialistas no tema
de Belo Monte, convidados pelo cacique José
Carlos Arara. O cacique Raoni fez um emocionante
discurso relembrando encontros que teve com o Marechal
Rondon, com o Presidente Juscelino Kubitschek e
outros presidentes do Brasil, dizendo que nenhum
deles havia desrespeitado seu povo como fez o Presidente
Lula e a Presidente Dilma. “Nós já
dissemos que não queremos Belo Monte, não
queremos que mexam mais na nossa terra", enfatizou
Raoni.
As lideranças reafirmaram
os perigos que a construção de Belo
Monte envolve, disseram que não há
informações qualificadas e isentas
sobre o cumprimento das 66 condicionantes - condições
prévias para obtenção da licença
de instalação. “A equipe de licenciamento
do Ibama não está acompanhando as
condicionantes com isenção. Vemos
que quase nada está sendo cumprido e ninguém
faz nada para parar esse processo” disse Antônia
Melo do Movimento Xingu Vivo. Phillip Fearnside,
pesquisador do Insittuto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa) colocou questões técnicas
relacionadas com a emissão de carbono e a
falta de investimentos estratégicos em energias
alternativas. Acompanhando a comitiva estava também
o antropólogo Terence Turner, da Cornel University,
que trabalha com os Kayapó.
Arnold Schwarzenegger disse não
ser contra hidrelétricas, e que temos de
aprender a considerar todos os aspectos envolvidos
nessas construções e avaliar com cuidado,
tendo na mão informações técnicas
prévias e de qualidade para considerar a
real viabilidade dos empreendimentos. Ele disse
também que a questão é diversificar
as fontes de energia e tentar manter a energia o
mais próximo possível de onde é
consumida. Já James Cameron afirmou que continuará
na luta e que os indígenas e movimentos sociais
podem contar com ele. O cineasta afirmou também
que quer investir em energias alternativas no Brasil
para criar soluções energéticas.
