29/03/2011 - O “Seminário
sobre Pagamentos por Serviços Ambientais:
Iniciativas no Brasil”, realizado hoje, 29.03, na
sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo (SMA) e promovido pela Coordenadoria
de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), reuniu
experiências de projetos
e programas desenvolvidos em São Paulo, Paraná,
Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Amazonas
e Minas Gerais. O objetivo do evento foi apresentar
as diferentes iniciativas desenvolvidas de acordo
com as características locais para proporcionar
a troca de ideias e informações.
Helena Carrascosa, coordenadora
de biodiversidade e recursos naturais da SMA, apresentou
o Mina D’Água. Projeto de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA), na modalidade proteção
de nascentes, instituído pelo decreto que
regulamenta a Política Estadual de Mudanças
Climáticas (PEMC). “A gente tem recebido
muitos pedidos de prefeituras para participar do
projeto, mas nessa fase piloto escolhemos 21 municípios
de cada bacia hidrográfica para ver como
vai funcionar”, afirmou.
De acordo com Helena, os contratos
serão assinados com as prefeituras, que vão
fazer os pagamentos aos produtores. “Temos R$ 3,5
milhões para os contratos de cinco anos”,
explicou. Os recursos são do Fundo Estadual
de Prevenção e Controle da Poluição
(FECOP). Stefano Pagiola, representante do Banco
Mundial (BIRD) fez uma revisão dos aspectos
conceituais sobre o PSA. “Os dois princípios
fundamentais são o do provedor recebedor
e do usuário pagador. Para um projeto de
PSA dar certo é preciso que aquela comunidade
que se beneficia dos serviços ambientais
pague por eles”, disse.
O gerente de uso sustentável
da água e do solo da Agência Nacional
de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos,
esclareceu que o Programa Produtor de Água,
desenvolvido pela agência, é uma estrutura
de apoio a projetos locais de PSA. “O programa envolve
vários projetos que se diferenciam conforme
a realidade local”, apontou. Para mostrar como o
processo de discussão com a sociedade é
importante para a implementação de
projetos de PSA, Devanir citou o caso do comitê
de bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiaí.
“Semana passada fizemos o primeiro pagamento na
bacia do PCJ com recursos obtidos na cobrança
pelo uso da água, mas as discussões
desse projeto começaram em 2006”, contou.
Experiências
Virgílio Viana, superintendente
geral da Fundação Amazonas Sustentável,
apresentou o Bolsa Floresta, programa com foco na
manutenção da floresta em pé
que trabalha nos componentes de incentivo à
produção sustentável; investimentos
em saúde, educação, transporte
e comunicação; fortalecimento da associação
e controle social do programa; e envolvimento das
famílias na redução do desmatamento.
“É um bom negócio manter floresta
em pé. O grande desafio é mexer com
o comportamento das pessoas”, declarou.
A bióloga Gisele Garcia
Alarcon, da Fundação do Meio Ambiente
de Santa Catarina (FATMA), contou as experiências
dos créditos de conservação
no trabalho desenvolvido pelo Programa Corredores
Ecológicos Chapecó-Timbó. Já
Kelli Dacol, da Empresa Municipal de Água
e Saneamento de Balneário Camboriú
(EMASA), apresentou os avanços obtidos no
projeto Produtores de Água, cujo edital será
publicado na próxima semana.
Os estados do Espírito
Santo e Paraná também trouxeram suas
contribuições. Fábio Ahnert
do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) foi
enfático ao dizer que o PSA, desenvolvido
pelo projeto ProdutorES de Água, é
uma política pública no estado capixaba.
“Temos que ir para uma nova lógica de relacionamento
com os recursos naturais e o PSA faz parte disso”,
afirmou. Maria de Lourdes Silva Nunes, da Fundação
O Boticário de Proteção à
Natureza apresentou o Projeto Oásis, desenvolvido
na bacia do Guarapiranga, em São Paulo, e
no município paranaense de Apucarana.
Chris Holvorcem, do Instituto
BioAtlântica mostrou os avanços do
trabalho desenvolvido no Corredor Ecológico
Monte Pascoal-Pau Brasil, cuja meta é ligar
os dois parques nacionais localizados no sul da
Bahia e rodeados de áreas degradadas. Outra
iniciativa de PSA desenvolvida em São Paulo
foi mostrada por Magno Castelo Branco, da Iniciativa
Verde. Em seu programa Carbono Seguro o objetivo
é transformar o produtor rural aliado do
meio ambiente, criando reservas de carbono.
Iniciativas municipais
O estado de Minas Gerais foi representado
no seminário pelos secretários do
meio ambiente dos municípios de Extrema e
Montes Claros. Paulo Henrique Pereira destacou um
dos pontos forte de um dos primeiros projetos de
PSA do país. “Estamos há 24 anos na
mesma continuidade administrativa, nesse período
tivemos só dois prefeitos. O lado bom é
que a gente consegue fazer projetos de longo prazo,
como o Conservador das Águas, no qual trabalhamos
há 15 anos”, disse. O projeto de Extrema
é considerado o pioneiro nas ações
de PSA.
Montes Claros também inovou
em seu programa Ecocrédito. “O programa utiliza
uma cédula que pode ser usada em toda a cidade,
seja como pagamento de tributos municipais e financiamento
de motos, até mercados e postos de combustível”,
exemplificou Aramis Mameluque Mota. O secretário
do meio ambiente da cidade mineira comemora. “Neste
mês completamos cinco anos de pagamentos”,
contou animado.
Texto: Valéria Duarte
