O secretário estadual do
Meio Ambiente, Bruno Covas, recebeu, em 25.03, o
presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA,
Curt Trennepohl, na sede da Secretaria. Participaram
da reunião o secretário adjunto da
pasta, Rubens Rizek, o presidente da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo CETESB, Otávio
Okano, e a superintendente do Instituto, em São
Paulo, Analice Pereira.
O encontro teve como objetivo aproximar as gestões
e discutir futuras parcerias. Nós conhecemos
a importância da Secretaria, que completou
25 anos, para o Estado de São Paulo e para
o Brasil. Queremos desenvolver trabalhos e projetos
conjuntos e fortalecer nossas parcerias. Precisamos
reunir esforços por essa causa apaixonante
(fazendo menção ao discurso do secretário
Bruno Covas na solenidade de comemoração
de 25 anos), afirmou o presidente do IBAMA.
Bruno Covas ressaltou a importância dos avanços
ocorridos entre os sistemas ambientais paulista
e federal. Sem essa parceira quem sai prejudicado
não é o governo estadual ou federal,
mas a população e o meio ambiente.
Progredimos em algumas agendas, como a da fauna,
agora queremos ir mais longe, declarou.
Entre os assuntos discutidos no encontro, está
o termo de cooperação técnica
entre a SMA e o IBAMA para que a gestão estadual
assuma o licenciamento e fiscalização
do manejo da fauna silvestre em São Paulo.
A função deve ser assumida pelo governo
paulista nos próximos meses. A Coordenadoria
de Biodiversidade e Recursos Naturais CBRN, da
SMA, será a responsável.
O licenciamento e fiscalização da
implantação e funcionamento de empreendimentos
como zoológicos, criadouros, centros de triagem
e reabilitação da fauna são
atividades da nova atribuição.
Texto Lucas Campagna
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Técnicos da Agência
Ambiental de Registro interditam aterro municipal
de Juquiá
Prefeitura foi penalizada com
multas diárias pela disposição
inadequada dos resíduos Especialistas da
Agência de Registro da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo CETESB efetuaram,
em 17.03, a interdição definitiva
do aterro de resíduos sólidos urbanos
da Prefeitura de Juquiá, no Vale do Ribeira.
O vazadouro se localiza na Estrada Municipal do
Ribeirãozinho, s/nº, no bairro do Ribeirãozinho,
em Juquiá.
De acordo com os técnicos da Agência
Ambiental de Registro em função da
operação de forma inadequada no aterro
de lixo, a Prefeitura foi autuada com 1 multa diária
de 15 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo
UFESPs (atualmente correspondendo a R$ 17,45 a
unidade), em 2008. Além disso, a CETESB fez
várias exigências, visando a regularização
da situação, mas não foi atendida,
o que motivou a proposta de interdição,
agora efetivada.
Os técnicos ressaltaram, ainda, que a municipalidade
não possui Termo de Ajustamento de Conduta
TAC firmado com a CETESB, porém tem um
TAC firmado com o Ministério Público
do Estado de São Paulo, que até o
momento não foi cumprido.
Texto: Mário Senaga
