O licenciamento ambiental pelo
modelo simplificado - conhecido como SILIS - será
ampliado, aumentando a lista das atividades de pequeno
impacto sujeitas ao licenciamento pela via eletrônica.
O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB,
Otávio Okano, em 22.03, durante reunião
do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
- FIESP.
No encontro, os empresários cobraram do órgão
ambiental maior agilidade no licenciamento e, ao
final de duas horas de reunião, mostraram-se
satisfeitos com a posição do governo,
que estuda formas de diminuir os prazos para o licenciamento
e, principalmente, a disposição do
sistema ambiental do Estado em estreitar ainda mais
o diálogo com o setor produtivo, propondo
estudos e atividades conjuntas compatíveis
com as finalidades dos dois setores.
“Pretendemos melhorar o diálogo com o empresariado
e desenvolver um sistema inteligente de licenciamento,
que efetivamente traga bons resultados e atenda
às demandas da classe produtiva”, ressaltou
o secretário adjunto de Meio Ambiente, Rubens
Rizek, reforçando o anúncio feito
pelo presidente da agência ambiental, que
falou também sobre a intenção
da nova diretoria da CETESB em montar um sistema
informatizado de acompanhamento dos processos de
licenciamento.
“Vamos implantar uma comunicação mais
direta com o empreendedor, para que ele possa acompanhar
mais de perto o andamento do seu pedido de licenciamento,
sabendo inclusive, se há de fato demora na
análise do pedido de licenciamento ou se
o atraso se dá em razão da falta de
informações complementares que o empresário
deve à agência”, observou Okano. Esta
comunicação se dará através
de e-mail a ser informado pelo empresário,
no momento em que der entrada ao pedido de licenciamento.
Outra questão levantada pelos empresários
foi a respeito da política adotada por alguns
estados brasileiros, de flexibilizar o processo
de licenciamento com o intuito de incentivar à
instalação de novas indústrias,
a chamada “guerra ambiental”, a exemplo da guerra
fiscal. No entender do setor produtivo paulista,
está havendo uma perda de arrecadação
do Estado com o acirramento desta disputa, refletindo
na redução do mercado de trabalho.
“Quanto a isto, o que podemos adiantar é
que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a CETESB
estão sempre abertas ao diálogo, para
saber do setor empresarial quais são as suas
reais dificuldades para se obter o licenciamento
e como encontrar formas alternativas que possam
ajudar a viabilizar o seu empreendimento. Não
temos interesse em dificultar a abertura de novos
empreendimentos; pelo contrário, queremos
trabalhar em parceria com o setor. Este é
o nosso eixo estratégico de gestão”,
afirmou Rubens Rizek.
Texto – Renato Alonso
