Reunidos em Parintins (AM), agricultores
familiares, extrativistas, cientistas e ambientalistas
pedem a Brasília que pare a derrubada do
Código Florestal.
São dois cenários
e uma só história: de um lado, Brasília.
Do outro, a Amazônia. Enquanto deputados e
representantes do agronegócio tentam derrubar
o Código Florestal na Câmara dos Deputados,
centenas de ribeirinhos, extrativistas e organizações
que representam os povos da floresta estão
na cidade de Parintins, no Amazonas, dando o que
apelidaram de Grito da Floresta. Após estender
uma faixa dizendo “Congresso, desliga a motosserra”
no Bumbódromo, onde acontece a tradicional
Festa do Boi-Bumbá, eles circularam um manifesto
pedindo o fim do desmatamento.
O protesto em Parintins faz parte
do evento “Grande Encontro da Floresta, dos Povos
e da Produção Sustentável”.
Organizado por entidades do movimento social e ambiental
que atuam na Amazônia, inclusive o Greenpeace,
o encontro tem como meta fortalecer a conservação
e a economia da floresta e marcar um pacto pela
produção sustentável na Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
esteve presente.
O grito somou-se à manifestação
de cerca de 3 mil agricultores de base familiar
e pequenos produtores rurais em Brasília
na semana passada, que foram ao Congresso para pedir
a rejeição ao projeto de lei do deputado
Aldo Rebelo que muda o Código Florestal.
Os manifestantes também defenderam o desmatamento
zero e exigiram tratamento diferenciado para a agricultura
familiar, dois itens que estão fora das propostas
de mudança no Código Florestal encabeçadas
pela bancada ruralista.
“Essa sequência de manifestações
feita por pequenos produtores, familiares, ribeirinhos
e extrativistas, mostra que quem vive da floresta
não quer desmatamento”, diz Rafael Cruz,
da campanha Amazônia do Greenpeace. “Sem florestas
não há produção. A agricultura
familiar – que leva mais de 70% dos alimentos para
a mesa dos brasileiros – fica comprometida, já
que é a floresta que garante o clima e as
chuvas essenciais à produção.”
Contrárias às alterações
no Código Florestal que abrem brecha para
mais desmatamento, as organizações
presentes no encontro de Parintins aguardam uma
intervenção do governo. “Os deputados
que representam o agronegócio já mostraram
que preferem o caminho do tratoraço, e estão
ignorando as demandas tanto da ciência quanto
dos povos da floresta na discussão da lei”,
aponta Cruz. “Esperamos que o governo cumpra seu
papel democrático e faça valer o direito
dessas comunidades. Qualquer medida que permita
mais devastação é desastrosa
para quem depende da floresta para se sustentar.”
+ Mais
Petróleo? Aqui não
Tribo maori, com a ajuda do Greenpeace,
impede continuidade de trabalho de prospecção
da Petrobras para explorar petróleo na costa
da Nova Zelândia
zoom Ativista do Greenpeace pede
fim da exploração de petróleo
no mar neozelandês. ©Malcolm Pullman/Greenpeace
Os membros da Whanau a Apanui, tribo maori, e os
ativistas do Greenpeace que há dez dias enfrentam
a presença de um navio contratado pela Petrobrás
para prospectar petróleo no litoral da Nova
Zelândia, foram avisados pela marinha do país
para parar com a série de protestos. Se insistirem,
dizem os militares, serão todos presos e
forçados a pagar multa de 10 mil dólares.
Por enquanto, os maori não recuaram.
A tribo pediu o apoio do Greenpeace
para evitar que a Petrobrás realize estudos
para explorar petróleo no mar da Nova Zelândia.
A comunidade maori vive na baía de Whangaparoa,
Leste da Nova Zelândia, e explora há
séculos os recursos pesqueiros da bacia de
Raukumara, onde a Petrobrás está fazendo
sua prospecção. Os maori nunca foram
consultados sobre a exploração petrolífera
na região pelo governo neozelandês.
“O governo coloca os direitos
de uma companhia internacional acima dos direitos
da população local, que está
defendendo as águas que os mantêm por
gerações”, afirma o coordenador da
campanha de clima do Greenpeace no país,
Steve Abel. “O governo neozelandês deve a
Petrobrás um pedido de desculpas porque a
fizeram acreditar que poderiam agir livremente em
nossas águas”.
Protesto
Abel informou que a empresa foi convidada a prospectar
petróleo na costa do país antes que
as pessoas que serão afetadas pudessem dizer
se queriam tal indústria em suas águas.
“E a resposta clara é não”, afirmou.
Se a Petrobrás estivesse realizando essa
prospecção no Brasil, ela estaria
obrigada pelo parágrafo 3 do artigo 231 da
Constituição a ouvir populações
que eventualmente pudessem ser afetadas por uma
futura exploração de petróleo.
Os protestos tiveram início
no dia 3 de abril, quando uma flotilha de duas dezenas
de barcos saiu de Auckland, capital da Nova Zelândia,
para Whangaporoa, onde foram recebidos pelos maori.
De lá, partiram em direção
à área onde estava o Orient Express,
o navio contratado pela Petrobrás para fazer
a prospecção sísmica da região.
Durante quase uma semana, a flotilha
fez sombra ao Orient Express. No domingo, dia 10,
os ativistas entraram em ação e literalmente
caíram na água, cercando o navio e
impedindo a continuação do trabalho
de prospecção. O navio da marinha
da Nova Zelândia, o HMNZS Pukaki, chegou lá
ontem e deu o ultimato aos ativistas para saírem
da água. Por enquanto, ninguém cedeu.
O bloco que está sendo
prospectado pela empresa tem 12.333 quilômetros
quadrados. Se lá houver petróleo,
a Petrobrás perfurará poços
até 3 mil e 100 metros de profundidade. O
bloco fica a 4 quilômetros de zonas costeiras
da Nova Zelândia ainda extremamente bem conservadas
e a bacia de Raukumara é considerada um abrigo
de biodiversidade marinha no país. Para os
Maori, o ambiente marinho representa mais do que
uma forma de subsistência. É também
um estilo de vida e tem significado espiritual.
A escalada do confronto pelo governo
neozelandês deixou Abel, do Greenpeace, ressabiado.
“Estamos preocupados com o emprego da força
militar neste episódio”, disse ele. “O governo
está se metendo em algo que no máximo
é um assunto para a polícia, sem que
houvesse sequer uma reclamação oficial
da compania contra nós”.
Semelhanças
O petróleo é uma das fontes de energia
mais poluentes, grande responsável pela emissão
de gases-estufa na atmosfera, que levam ao aquecimento
global. Além disso, a exploração
em alto-mar traz riscos à biodiversidade
e às pessoas que dependem dos recursos naturais
para viver - como aconteceu há um ano no
Golfo do México, quando uma plataforma da
British Petroleum explodiu matando trabalhadores
e lançando milhões de litros de óleo
no oceano.
A situação na Nova
Zelândia guarda semelhanças com a questão
da exploração de petróleo em
águas profundas no Brasil, onde blocos de
concessão vão sendo definidos sem
levar em consideração se estão
próximos de áreas importantes para
a conservação da biodiversidade. Foi
o que mostrou em dezembro o mapa Geografia do Conflito.
Produzido pelo Greenpeace, ele deixou evidente o
avanço da exploração petrolífera
sobre zonas de alta biodiversidade marinha.
O caso que melhor ilustra esse
embate está no entorno do Parque Nacional
Marinho dos Abrolhos, uma área relevantísima
para a reposição de nossos estoques
pesqueiros e que, por isso mesmo, deveria no mínimo
ter um cinturão de proteção
adicional à sua volta. A região é
local de reprodução de baleia jubartes
e aporta os maiores recifes de corais do Atlântico
Sul. Garante ainda o sustento de 20 mil pescadores,
que contribuem com 10% da produção
pesqueira nacional.
O entorno do parque está
aberto à exploração das petroleiras
e é hoje alvo de várias empresas como
a Perenco, Queiroz Galvão, ONGC, Shell) e
Petrobrás.
Semana passada, o jornal Folha
de S. Paulo anunciou que a empresa Queiroz Galvão
vai perfurar um poço, ainda no primeiro semestre
do ano, no limite da Reserva Extrativista de Canavieiras,
extremo sul da Bahia.
Nossa costa
A extensão da zona marinha brasileira é
4,5 milhões de quilômetros quadrados.
Segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente,
44% dessa extensão é considerada área
prioritária para a conservação
da biodiversidade. Apesar da sua importância
ecológica, atividades econômicas impactam
seriamente a zona costeira, sem que sejam adotadas
medidas para a sua proteção.
Para que se tenha uma idéia,
apenas 2,57% da extensão da zona marinha
brasileira foi transformada em unidades de conservação,
que é a medida de proteção
que precisa ser adotada para proteger áreas
que abrigam inúmeras espécies da flora
e da fauna no litoral, muitas das quais ameaçadas
de extinção.
Com o início da exploração
do pré-sal, o interesse pela utilização
do nosso litoral cresceu exponencialmente, o que
torna ainda mais complicado e difícil o atendimento
dos pedidos do Ministério do Meio Ambiente
para a criação de unidades de conservação
nessas áreas prioritárias.
O governo brasileiro, após
o acidente da BP no Golfo do México (completa
um ano no dia 20 de abril), que demonstrou o efeito
devastador do vazamento de óleo no mar, precisa
mostrar ao país o Plano de Segurança
que se comprometeu a elaborar, para a exploração
do pré-sal. Ele realmente existe? Quem o
elaborou? Quais as medidas de proteção
que ele elenca? Como ele resolve as questões
de segurança para um tipo de exploração
que não foi feita ainda em nenhum lugar do
mundo, a uma profundidade de mais de 7 mil metros.
